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Tipo do documento: Dissertação
Título: A política de educação a distância em uma instituição pública de segurança: questões a partir do Programa de EAD do SENASP/MJ, na Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso
Título(s) alternativo(s): Education policy the distance in a public institution security: issues from EAD Program SENASP / MJ in Civil Judicial Police of the State of Mato Grosso
Autor: Sena, Edmir Soares de 
Primeiro orientador: Algebaile, Eveline Bertino
Primeiro membro da banca: Guimarães, Glaucia Campos
Segundo membro da banca: Sandes, Wilquerson Felizardo
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar o contexto, as implicações e os desdobramentos do surgimento e realização de uma política educacional de capacitação e qualificação de servidores públicos que atuam em uma instituição componente da área de segurança pública no Estado brasileiro. Para tanto, temos como objeto de análise o programa de educação a distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), mediante a criação da Rede de Educação a Distância (Rede EAD da SENASP). O foco empírico do estudo é a realização do Programa no âmbito da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no intervalo dos anos de 2010 a 2015, quando o referido programa completou dez anos de existência, recorte temporal que propicia a obtenção de dados quantitativos e qualitativos relevantes para a análise. Tal escolha deveu-se à percepção de que esse programa se utiliza de uma das modalidades de ensino centrais nos embates e discussões da educação contemporânea, especialmente no período pós-disseminação e massificação das tecnologias de comunicação computacionais. Como ponto de partida, buscamos entender o programa de formação ou educação profissional continuada ofertado pelo Ministério da Justiça (MJ), que propõe o nivelamento, unificação e disseminação de conhecimentos entre os diversos agentes que compõem os quadros das instituições policiais no Brasil. Concebido após a promulgação da Constituição Federal de 1988, esse Programa definiu e reorganizou o papel e as atribuições de praticamente todas as instituições estatais vinculadas à segurança pública, demandando uma mudança significativa de conceitos, posturas e procedimentos dos profissionais da área, cuja atuação se deslocaria do quadro instituído por uma ditadura militar para o denominado Estado Democrático de Direito. Nosso interesse pelo tema não se limita, a saber, se o programa atende às expectativas propostas em sua criação. Procurou-se problematizar os conceitos filosóficos do programa, correlacionando-os com sua realização e, por conseguinte, com seus desafios, impasses e contradições. O referencial teórico apoiou-se especialmente em formulações de perspectiva materialista histórica, tal como elaboradas por Karl Marx e Antonio Gramsci, além de autores brasileiros, como Francisco de Oliveira e Florestan Fernandes, no intuito de entender, em um contexto amplo, como esse programa se insere na qualificação profissional no campo da segurança pública no Brasil. No que diz respeito aos temas da EAD e da formação profissional no campo da segurança pública, ancoraram-se as pesquisas, especialmente, em Mello, Preti, Barreto, Frigotto, Ciavatta, Ramos e Sousa. Dentre os procedimentos metodológicos, destacam-se a pesquisa documental e pesquisa de campo junto a profissionais da área vinculados de diferentes formas aos cursos da Rede EAD. Elementos que colhemos e tratamos nesta pesquisa, nos sugerem que o referido programa possui aproximações mais com o tema de educação profissional continuada, do que somente formação profissional continuada. Seguindo os conceitos de Escola Omnilateral de Marx ou a Escola Unitária de Gramsci, valendo-se da modalidade de EAD para o alcance deste objetivo.
Abstract: This study aims to analyze the context, the implications and consequences of the emergence and implementation of an educational policy of training and qualification of public officials who work in a component institution of public safety in the Brazilian state. Therefore, we analyze the object distance education program of the National Public Security Secretariat (SENASP) by the creation of the Distance Education Network (Network EAD SENASP). The empirical focus of the study is the implementation of the Programme within the Civil Judicial Police of the State of Mato Grosso, in the range of years 2010 to 2015, when the program completed ten years of existence, time frame that provides obtaining quantitative data and qualitative relevant to the analysis. This choice was due to the perception that the program uses one of the main types of education in conflicts and discussions of contemporary education, especially in the post-dissemination and massification period of computer communication technologies. As a starting point, we seek to understand the training program or continuing professional education offered by the Ministry of Justice (MJ), which proposes leveling, unification and dissemination of knowledge among the different agents that make up the frame of police institutions in Brazil. Designed after the promulgation of the Constitution of 1988, this program defined and reorganized the role and responsibilities of virtually all state institutions linked to public security, requiring a significant change of concepts, attitudes and procedures of professionals, whose work would move the framework created by a military dictatorship for the so-called democratic state. Our interest in the subject is not limited, that is, if the program meets the expectations proposals in its creation. We tried to discuss the philosophical concepts of the program, correlating them with their achievement and, therefore, its challenges, dilemmas and contradictions. The theoretical framework was supported especially in historical materialism formulations, as elaborated by Karl Marx and Antonio Gramsci, and Brazilian authors, such as Francisco de Oliveira and Florestan Fernandes, in order to understand, in a broad context, as this program fit into the professional qualification in the field of public security in Brazil. Regarding the issues of distance education and training in the field of public security, the up-anchored research, especially in Mello, Preti, Barreto, Frigotto, Ciavatta, Ramos and Sousa. Among the methodological procedures, include the documentary research and with the professionals field research linked in different ways to the courses of distance education network. Elements that we collected and treated in this research, we suggest that the program has more approaches to the subject of continuing professional education, than only continuing vocational training. Following the concepts of omnilateral School of Marx or the Unitary School Gramsci, taking advantage of distance education mode to achieve this goal.
Palavras-chave: Network EAD / SENASP
Professional qualification
Professional education
Civil Judicial Police of the State of Mato Grosso
Rede EAD/SENASP
Formação Profissional
Educação Profissional
Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Formação de Professores
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais
Citação: SENA, Edmir Soares de. A política de educação a distância em uma instituição pública de segurança: questões a partir do Programa de EAD do SENASP/MJ, na Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. 2016. 156 f. Dissertação (Mestrado em Processos Formativos e Desigualdades Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/10014
Data de defesa: 31-Ago-2016
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais

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