Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/10015
Tipo do documento: Dissertação
Título: Percursos em busca da Educação Integral: o Ciep Henfil em Duque de Caxias
Título(s) alternativo(s): Journeys in search of Integral Education: The CIEP (Integrated Centers for Public Education) Henfil in Duque de Caxias
Autor: Mota, Patricia Flavia 
Primeiro orientador: Mauricio, Lúcia Velloso
Primeiro membro da banca: Cavaliere, Ana Maria Villela
Segundo membro da banca: Alvarenga, Márcia Soares de
Terceiro membro da banca: Coelho, Ligia Martha Coimbra da Costa
Resumo: Nas últimas décadas, o Brasil, retomou as discussões em torno das questões relacionadas à educação integral concomitantemente com a emergência de textos legais e políticos que contemplam a ampliação da permanência dos alunos na escola. A legislação vem abordando o horário integral e autorizando programas que visam ao aumento das horas destinadas à formação do estudante. A LDB prevê em seus artigos 34 e 87 o aumento progressivo da jornada escolar e valoriza as experiências extraescolares (Art. 3°, inciso X). O Estatuto da Criança e do Adolescente cita a importância da formação integral da criança e do adolescente e a necessidade de proteção dos mesmos. A Lei nº 10.172 que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), a exemplo da Constituição Federal de 1988 e da LDB, retoma a Educação Integral e acentua a necessidade de integração da assistência social. O FUNDEB concede um maior aporte de recursos à educação em tempo integral e, por sua vez, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, alicerce básico do PDE, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, tem como objetivo conjugar esforços da União, dos Estados, Distrito Federal, Municípios, famílias e comunidade, para assegurar a qualidade da educação básica. Nesse Plano, no seu Art. 2º, é possível verificar diretrizes voltadas para a ampliação do tempo escolar. O Programa Mais Educação foi normatizado pela portaria Interministerial no. 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, com o objetivo de aumentar a jornada escolar através de uma ação intersetorial entre as políticas públicas educacionais e sociais. Assim, percebe-se a sucessão de textos legais e pesquisas que sinalizam a necessidade do horário integral e mostram o surgimento das políticas públicas que buscam retomar o horário integral nos moldes propostos por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro (idealizador dos CIEPs) ou induzir a ampliação da jornada escolar nos moldes das Cidades Educadoras. A estrutura dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEP), experiência de escolas em tempo integral que se desenvolveu no Estado do Rio de Janeiro nas décadas de 80 e 90, propiciava a guarda das crianças, oferecia alimentação e infraestrutura para que ali permanecessem durante 7h diárias proporcionando um prolongamento de seus estudos. O 1º Congresso Internacional das Cidades Educadoras, realizado em Barcelona em Novembro de 1990, reuniu na Carta inicial, os princípios essenciais do perfil educador das cidades ressaltando que há a necessidade de integrar diferentes saberes, espaços educativos, a comunidade e a escola, uma vez que ela não deve ser considerada a única instância educativa. Nesta perspectiva, tendo em vista as discussões promovidas por Bomeny, Cavaliere, Coelho e Maurício sobre a formação integral da criança e do adolescente em tempo integral, pretendeu-se, através de pesquisa qualitativa, investigar se o Programa Mais Educação, implementado em um CIEP, em Duque de Caxias, representou uma retomada das escolas em tempo integral defendida por Ribeiro, em que todo o processo de aprendizagem ocorre dentro da escola, ou, como orientam os princípios das Cidades Educadoras, através do comprometimento de parceiros e outros espaços educativos com a formação integral do estudante em um horário ampliado.
Abstract: In preceding decades, Brazil has resumed discussions on issues related to integral education concurrently with the emergence of legal and political texts that include the expansion of student s permanence at school. Brazilian legislation is proposing full time study and it is permitting programs which aims to increase the hours reserved to student training. The National Educational Bases and Guidelines Law (LDB) mentions in its articles 34 and 87 a progressive increase in the study hours and it values extracurricular activities (Article. 3, subparagraph X). The Statute of Child and Adolescent mention the importance of the development of children and adolescents and the need to protect them. Law No. 10172 which established the National Education Plan (PNE), according to the Federal Constitution of 1988 and the LDB, resumes Integral Education and emphasizes the need for integration of social assistance. FUNDEB (Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and Enhancement of Education Professionals) grants a greater contribution of resources to full-time education and the Target Commitment Plan All for Education, cornerstone of PDE, established by Decree No. 6094 of April 24, 2007, aims to combine efforts of Federal, State and Municipal Governments, Federal District, families and community to ensure the quality of education until high school. In this Plan, in its Article 2, it is possible to check guidelines intended at extension of studying hours. More Education Program was normalized by ministerial ordinance no. 17/2007 and it was regulated by Decree 7.083/10, with the goal of increasing studying hours through inter-sector action between the social and educational policies. Thus, it is noticed the series of legal texts and research that indicate the need for full-time study and they show the appearance of public policies which seek to resume fulltime study as proposed by Anisio Teixeira and Darcy Ribeiro (creators of CIEPs) or they seek to induce the expansion of the studying hours in the pattern of Educational Cities. The structure of the Integrated Centers for Public Education (CIEP), practice of full-time schools developed in the state of Rio de Janeiro in the 80s and 90s, provided the protection of the children, offering food and facilities to allow them remain there for 7 hours a day offering an extension of their studies. The 1st International Congress of Educational Cities, held in Barcelona in November 1990, gathered in the Initial Charter, the fundamental principles of educational profile of the cities emphasizing that there is a need to integrate different knowledge, educational places, community and school, since it should not be considered the only educational instance. In this point of view, regarding discussions established by Bomeny, Cavaliere, Coelho and Mauricio on the development of children and adolescents in full-time study, it was intended, through qualitative research, to investigate whether the More Education Program, implemented in a CIEP in Duque de Caxias, represented a restart of fulltime schools supported by Ribeiro, in which the whole process of learning takes place within the school, or, as guided by principles of Educational Cities, through commitment of partners and other educational places with the student s integral formation in extended schedule.
Palavras-chave: Integral Education
More Education Program
CIEP (Integrated Centers for Public Education)
Educação Integral
Programa Mais Educação
CIEP
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Formação de Professores
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais
Citação: MOTA, Patricia Flavia. Percursos em busca da Educação Integral: o Ciep Henfil em Duque de Caxias. 2013. 139 f. Dissertação (Mestrado em Processos Formativos e Desigualdades Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/10015
Data de defesa: 25-Jul-2013
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
Dissertacao Patricia Flavia Mota.pdf2,54 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.