O planejamento da educação básica no contexto do novo Plano Nacional de Educação 2011-2020

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Tipo do documento:	Dissertação
Título:	O planejamento da educação básica no contexto do novo Plano Nacional de Educação 2011-2020
Título(s) alternativo(s):	Basic education planning in context New Education National Plan 2011-2020
Autor:	Marino, Diego Jasmin
Primeiro orientador:	Algebaile, Eveline Bertino
Primeiro membro da banca:	Mauricio, Lúcia Velloso
Segundo membro da banca:	Souza, Carlos Bauer de
Terceiro membro da banca:	Guimarães, Glaucia Campos
Resumo:	O objeto de discussão desta dissertação é o Plano Nacional de Educação (PNE) como instrumento de planejamento educacional, no Brasil, onde a elaboração de Planos Nacionais como documentos condutores da política educacional foi objeto de lutas históricas de diversos setores da sociedade ao longo do século XX. Para viabilizar a discussão pretendida, realizamos revisão de bibliografia sobre o tema, destacando-se os estudos de Ianni (1971), Horta (1982), Oliveira (1999), Saviani (2003) e Dourado (2011), bem como a análise de documentos normativos a ele relacionados, destacando-se as Constituições Federais do século XX, as Leis de Diretrizes e Bases (LDB), o documento final da Conferência Nacional de Educação (CONAE, 2010) e os PNEs até hoje elaborados. Sobre a história de proposições e ações relacionadas aos PNEs, observamos que o Manifesto dos Pioneiros da Educação, em 1932, iniciou esse embate, perpassado por todo o século até o ano de 2001, quando o primeiro documento concebido e nomeado como PNE foi aprovado. Durante esse período, muitas foram as concepções das classes dirigentes sobre o PNE: para alguns, o documento confundia-se com uma LDB, outros o usaram como um plano orçamentário para a educação. Isso levou a um distanciamento entre o PNE e o planejamento educacional, que, por sua vez, ocorria sem a elaboração de políticas originadas de um plano geral pré-definido. O primeiro PNE, de fato, só seria aprovado cinco anos após ser sancionada a LDB de 1996, sem participação popular e com alguns problemas que inviabilizariam sua prática, como os nove vetos feitos pelo poder executivo sobre o financiamento. Além disso, ainda durante o período de vigência do PNE (2001-2010) e sem levá-lo em conta, foi criado o Plano de Desenvolvimento da Educação, em 2007, que alterou a dinâmica do planejamento educacional. Por isso, a elaboração do novo PNE é cercada de muita expectativa e esperança, principalmente por parte dos trabalhadores da educação, desejosos da aprovação e da sanção do documento final, após um controverso e tenso processo de tramitação, analisado na parte final desse trabalho. O estudo realizado permitiu-nos entender que a criação do PNE não garante sua hegemonia no planejamento educacional brasileiro, pois, como em situações anteriores, o PNE pode ser substituído por políticas públicas criadas sem se considerar as metas do Plano, o que esvaziaria o documento. Diante dessas questões, concluímos que, para que o PNE torne-se uma peça hegemônica do planejamento educacional, serão necessárias mudanças no modo de encarar o planejamento e uma participação mais incisiva da sociedade.
Abstract:	The discussion s subject is Education National Plan (ENP) like a instrument for educational planning, in our country, where National Plans preparation as a guide of educational politics has been subject historical clashes of various society s sectors throughout XX century. To make easy the discussion, we review the literature about this subject, Ianni (1971), Horta (1982), Oliveira (1999), Saviani (2003), Dourado (2011), as well as analysis of documents related to it, specially Federal Constitutions of twentieth century, Guidelines and Bases Law (GBL), final document of Education National Conference (ENC, 2010) and all ENP s until today. About propositions history related to ENP s, we observe that Pioneers Education Express of 1932, started clash throughout the century until 2001, when the first document Education National Plan (ENP) was approved. During this period ruling classes have many ideas about ENP: for some, ENP was confused with a Guidelines and Bases Law (GBL), others used as education budget plan. This actions takes a rift between PNE and educational planning, at same time educational planning occurs without general plan. The first ENP, in fact, would be approved only five years after the GBL s 1996, without popular participation and with problems, like the nine rejects about budget made by federal government. During the period of ENP (2001-2010) and without taking into account, was created Education Development Plan (EDP) in 2007, which changed the educational planning dynamic. Therefore, the new ENP development is expected with hope by education workers, after a difficult process of planning, discussed in the final part of this work. The study made possible to understand that the creation the new ENP doesn t guarantee it s hegemony in Brazil s educational planning, because in previous situations the ENP can be replaced by politics created without considering the ENP objectives. We conclude that ENP becomes important in educational planning, only if the society has a strong participation in the process and changing Federal Government methods about planning of something.
Palavras-chave:	State Planning Education Planning Public Politics Education National Planning Planejamento Estatal Planejamento Educacional Políticas Públicas Plano Nacional de Educação
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Formação de Professores
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais
Citação:	MARINO, Diego Jasmin. O planejamento da educação básica no contexto do novo Plano Nacional de Educação 2011-2020. 2013. 182 f. Dissertação (Mestrado em Processos Formativos e Desigualdades Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, 2013.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/10035
Data de defesa:	18-Jul-2013
Aparece nas coleções:	Mestrado em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais

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