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Tipo do documento: Tese
Título: Disputas políticas pela Educação Física escolar na Base Nacional Comum Curricular
Título(s) alternativo(s): Polítical disputes for scholar Physical Education in the National Curricular Common Core
Autor: Destro, Denise de Souza 
Primeiro orientador: Lopes, Alice Ribeiro Casimiro
Primeiro membro da banca: Neira, Marcos Garcia
Segundo membro da banca: Cunha, érika Virgílio Rodrigues da
Terceiro membro da banca: Oliveira, Veronica Borges de
Quarto membro da banca: Pereira, Talita Vidal
Resumo: A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é concebida como um texto que orienta e ao mesmo tempo é expressão de uma política normativa de centralidade curricular, abrangendo em seu processo de constituição a articulação de demandas curriculares, dentre elas aquelas associadas a diferentes comunidades disciplinares. O objetivo desta tese é identificar e interpretar diferentes demandas que se articularam no processo de constituição da BNCC para a Educação Física (EF) e os discursos produzidos por essa articulação, que significam a EF como um importante componente curricular na Educação Básica (EB). Para tanto, são utilizados como pressupostos teórico-estratégicos os aportes teóricos do pós-estruturalismo e da Teoria do Discurso (TD), apropriados no campo do currículo por Lopes e Macedo. Como fontes empíricas, diferentes inscrições textuais referentes à EF foram utilizadas, selecionadas entre os anos de 2015 a 2018: as quatro versões da BNCC (BRASIL, 2015a; 2016a; 2017a; 2018a) do Ensino Fundamental para a EF; as demandas da comunidade disciplinar pronunciadas tanto por meio da consulta pública quanto publicadas via periódicos científicos, eventos acadêmicos, postagens na internet e noticiários de jornais e revistas; os pareceres críticos emitidos por especialistas; o relatório síntese dos seminários estaduais realizados em 2016 e vídeos sobre a EF. Defendo que no processo de articulação de diferentes demandas curriculares para a EF na BNCC, as demandas relativas ao conhecimento são as de maior visibilidade, tencionando normatizar o que deve ser ensinado/aprendido nas aulas desse componente. Defendo, ainda, que essa normatização não consegue abarcar os diferentes sentidos e conhecimentos possíveis de serem sistematizados pela comunidade disciplinar da EF e, por esse motivo, propicia disputas político-discursivas constantes no fazer curricular desse componente. No exercício interpretativo da política em torno da BNCC para a EF, há a inserção do componente na área de Linguagens, que além de não ser consensual na área, fixa identitariamente a significação da EF, excluindo outras possíveis, como as que se referem à saúde, ao esporte, ao desenvolvimento motor, dentre outras. Essa fixação identitária na área de Linguagens é compreendida por mim como precária e contingencial, mediante exercício de poder instituído pelos atores sociais subjetivados no processo de escrita do documento. A demanda pelo conhecimento é a que promoveu maiores disputas, questionando-se tanto a seleção empreendida quanto sua sistematização ao longo da EB. Especificamente, a demanda pela Dança foi a de maior destaque haja vista a disputa político-discursiva envolvendo três comunidades disciplinares: EF, Arte e os Licenciados em Dança. As demandas não atendidas, como a inclusão e exclusão de alguns conhecimentos e a ampliação acerca da significação da EF para além das Linguagens no processo de constituição da BNCC não foram anuladas, propiciando articulações contínuas no fazer curricular do componente, pois que as lutas político-discursivas não cessam com a homologação da Base. Desse modo, a BNCC para a EF constitui-se como uma política de centralidade curricular normativa, que tende a sistematizar e controlar o fazer pedagógico do professor mesmo que precariamente
Abstract: The National curricular common core (Base Nacional Comum Curricular BNCC) was enacted not only as a guiding text but also as a normative politic expression of curricular centrality, encompassing in its constitution the articulation of curricular demands, among these the ones associated to different disciplinary communities. The objective of this thesis is to identify and interpret different demands that articulated themselves in the constitution process of BNCC for Physical Education (PE) and the discourses produced by this articulation, which signify PE as an important curricular component for Basic Education (BE - elementary and high school). In order to do so, the theorical-strategic assumptions used are the pos-structural contributions and the Discourse Theory, appropriated in the curricular field by Lopes and Macedo. As empirical sources, different textual inscriptions related to PE were used, selected between 2015 and 2018. The empirical material is also composed by the four versions of the BNCC (BRASIL, 2015; 2016; 2017; 2018) for PE of Secondary School; the disciplinary community demands pronounced both through the public consult and published in scientific journals, academic events, internet, newspapers and magazines posts; the critical opinions by specialists; the summary report of state seminars occurred in 2016 and videos about PE. I argue that in the articulation process of different curricular demands for PE in this politic, the demands related to knowledge are of better visibility, forcing to normatize what is supposed to be taught/learned in classes for this component. I also argue that this normatization is not able to cover the different meanings and possible knowledges to be systematized by the PE disciplinary community and, for this reason, leads to constant political-discursive disputes in the curricular making for this component. In the political interpretative exercise of BNCC regarding PE, there is an insertion of the component in the Language area, which besides not being consensual in the area, determine identically the signifying of PE, excluding other ones, such as those that refer to health, sports, motor development, and so on. This identity determination in the language area is understood by me as precarious and contingent, through the power exercise instituted by the social actors subjectivated in the writing process of the document. The demand for knowledge is what promoted the biggest disputes, being questioned both the selection made and the systematization throughout the PE. Being more specific, the demand for Dance was of greater contrast once the political-discursive dispute involves three disciplinary communities: PE, arts and Licensed in Dance. The non-met demands, as the inclusion and exclusion of some knowledges and the wider signification of PE beyond Language in the BNCC constitution process, were not erased, propitiating continuous articulations in the curricular making for PE, for the political-discursive disputes do not end with the BNCC homologation. In this way, the BNCC for PE is a normative curricular centrality politic, systematizing and controlling the pedagogical making of the teacher, precariously though
Palavras-chave: Curriculum Policy
Physical Education in the school
National Curricular Common Core
Discourse Theory
Base Nacional Comum Curricular
Teoria do Discurso
Educação
Currículo
Educação Física Escolar
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: DESTRO, Denise de Souza. Disputas políticas pela Educação Física escolar na Base Nacional Comum Curricular. 2019. 290 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/10291
Data de defesa: 22-Fev-2019
Aparece nas coleções:Doutorado em Educação

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