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Tipo do documento: Tese
Título: Morre a Tribo e nasce a Nação? Política, Administração e História do Ensino Primário em Moçambique
Título(s) alternativo(s): Dies Tribe and the Nation is born? Policy, Administration and History of Primary Education in Mozambique
Autor: Zimbico, Octavio Jose
Primeiro orientador: Gondra, José Gonçalves
Primeiro membro da banca: Silva, Marcia Cabral da
Segundo membro da banca: Lopes, José de Sousa Miguel
Terceiro membro da banca: Macagno, Lorenzo Gustavo
Quarto membro da banca: Moraes, José Damiro de
Resumo: Esta pesquisa ocupa-se da política geral, administração e história do Ensino Primário (EP) em Moçambique. O principal fator que a impulsiona é que este nível é considerado básico e acessível a todos. Para isso, o país assim o determinou, legalmente, e aderiu a movimentos como a Declaração de Jomtien (1990), a Declaração de Salamanca (1994) e o Marco de Ação de Dacar (2000) comprometendo-se a satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. O problema deste estudo é que apesar da expansão do EP, na sequência das ações de Educação Para Todos (EPT), a cobertura da rede escolar e o respetivo rendimento mostram que a escolarização básica universal é de difícil alcance. Assim, determino até que ponto questões políticas, econômicas e sociais delineam ou regulam a política e os padrões de administração do EP. O objetivo foi analisar a política geral do EP nas prioridades de acesso, expansão, equidade, qualidade e relevância, desde as primeiras iniciativas de constituição do EP no período pré-colonial. As fontes de pesquisa foram: a legislação, estatísticas educacionais, conteúdos educacionais da Revista Tempo e entrevistas. Os principais achados mostram que fatores conjunturais têm influenciado, em grande medida, a política e a administração do EP, ao forçarem a revisão dos princípios e objetivos do ensino, a partir das emendas à legislação e alteração dos modelos de planificação e administração. A análise estatística revela um aumento do acesso e uma tendência gradual de redução das taxas de repetição e de abandono escolar. Ainda assim, à semelhança dos períodos pré-colonial e colonial, parte expressiva da população escolarizável continua sem acesso à escola, o que dificulta o alcance de uma efetiva EPT, ainda que a obrigatoriedade do EP tenha sido legalmente instituída a partir do século XIX. Se, por um lado, a obrigatoriedade e a gratuidade entre 1983 e 1992 momento da administração centralizada contribuiram no incremento do acesso, tendo resultado na redução da taxa de analfabetismo; por outro, a obrigatoriedade do EP é uma continuidade que data dos finais do século XIX, cuja implementação não tem dependido da gratuidade. Outros achados revelam que entre 1993 e 2003 momento da administração descentralizada, apesar da não referência à obrigatoriedade e gratuidade, o EP passou, igualmente, por uma expressiva expansão. Todavia, ambos os períodos pós-independência foram marcados pela queda da qualidade de ensino, caracterizada pela degradação das condições em que decorrem as aulas e irrelevância social do currículo. A análise da legislação mostra vontade política dos Estados colonial e moçambicano tornarem a escola primária acessível a todos. Todavia, os modelos e práticas administrativas contribuem na definição e implementação da obrigatoriedade e gratuidade, o que por sua vez influencia o acesso à escola básica. De 1983 a 2003, a crítica social à qualidade e relevância do EP, encontrada na Revista Tempo, na PNE e no PEE, centra-se, por um lado, nas condições desfavoráveis em que as aulas têm decorrido; por outro, na inadequação e irrelevância dos conteúdos às reais necessidades locais
Abstract: This research deals with the general policy, administration and history of Primary Education (EP) in Mozambique. The main factor that drives the research is that this level is considered basic and accessible to all. For this purpose, the country so determined legally and joined the movement as the Jomtien Declaration (1990), the Declaration of Salamanca (1994) and the Dakar Framework for Action (2000) committing to meet the basic needs of learning. The problem of this study is that despite the expansion of the PE, following the actions of Education for All (EFA), the coverage of the school system and the appropriate income show that universal primary education is hard to reach. So, through this work I determine to what extent political, economic and social factors delineate or regulate the policy and administration of PE standards. The aim was to analyze the general policy of the PE priorities of access, expansion, equity, quality and relevance, from the first PE creation initiatives in the pre-colonial period. Research sources used were: legislation, education statistics, educational contents from Tempo Magazine and interviews. The main findings show that cyclical factors have influenced to a large extent, the policy and administration of the PE, by forcing the review of the principles and objectives of the systems, as of amendments to legislation and changing planning and administration models. The statistical analysis shows an increase in access and a gradual trend to reduce repetition rates and dropout. Still, like the pre-colonial and colonial periods, large numbers of the school-age population is still without access to school, making it difficult to reach an effective EFA, although the compulsory PE has been legally established from the century XIX. On the one hand, the free and compulsory PE between 1983 and 1992 the time of centralized management contributed in increasing access, resulting in reducing the illiteracy rate; on the other, the compulsory PE is continuity from the late nineteenth century, the implementation of which has not depended on the gratuity. Other findings show that between 1993 and 2003 when the decentralized administration, although no reference to the compulsory and free PE, this level has also experienced significant growth. However, both the post-independence periods were marked by the decline of teaching quality, characterized by the deterioration of conditions in deriving the lessons and curriculum social irrelevance. The analysis of the legislation shows the political will of colonial and Mozambique States become PE accessible to all. However, models and management practices contribute to the definition and implementation of compulsory and free PE, which in turn influences access to basic school. From 1983 to 2003, the social criticism of the quality and relevance of the PE, found in Tempo Magazine, the NPE and ESP, focuses on the one hand, the unfavorable conditions in which classes have elapsed; secondly, the inadequacy and irrelevance of content to real local needs
Palavras-chave: Educational Policy
Educational administration
Ruptures
Continuities
History of Education in Mozambique
Política educacional
Administração educacional
Rupturas
Continuidades
História da Educação em Moçambique
Educação Moçambique
Administração
Ensino primário
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::FUNDAMENTOS DA EDUCACAO::HISTORIA DA EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: ZIMBICO, Octavio Jose. Morre a Tribo e nasce a Nação? Política, Administração e História do Ensino Primário em Moçambique. 2016. 411 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/10414
Data de defesa: 11-Nov-2016
Aparece nas coleções:Doutorado em Educação

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