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Tipo do documento: Dissertação
Título: Vai passar nessa avenida um samba popular: movimento social em defesa dos direitos de crianças e adolescentes na constituição cidadã
Título(s) alternativo(s): Social movement in defense of the rights of children and adolescents in the Constitution citizen
Autor: Melo, Valéria Galo de 
Primeiro orientador: Bazílio, Luiz Cavalieri
Primeiro membro da banca: Magaldi, Ana Maria Bandeira de Mello
Segundo membro da banca: Rizzini, Irene
Resumo: Esta é uma investigação que se insere na Linha de Pesquisa: Infância, Juventude e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A questão central da pesquisa é analisar o Movimento Social que, durante o processo constituinte de 1988, forjou de um novo conceito de infância e propôs novas práticas sociais em relação à criança e ao adolescente no Brasil presentes nos artigos 227 e 228 da Carta Magna. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa na qual trabalhamos com análise dos documentos relativos à questão da infância e da juventude encaminhados para a Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Foram eles: (i) Sugestões encaminhadas por Entidades Representativas da Sociedade, (ii) as Emendas Populares e (iii) Audiências Públicas. O estudo dos textos evidenciou a urgência de uma ruptura com as práticas sociais existentes. Havia, na fala dos novos atores sociais, consenso em relação à garantia de direitos de crianças e adolescentes influenciados pelos argumentos da Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959. Ressaltamos a participação da Comissão Nacional Criança e Adolescente na discussão e organização das propostas e sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional. Foi possível investigar a influente participação da Igreja neste processo e o debate em torno da FUNABEM. A pesquisa contribuiu para o entendimento da participação popular como instrumento de pressão na formação do campo da criança e do adolescente durante o processo Constituinte.
Abstract: This is an investigation that in the Line of Research of Infancy, Youth and Education of the Program of Post-Graduation in Education of the State University of Rio De Janeiro. The central question of research is to analyze the Social Movement that, during the constituent process of 1988, forged a new concept of infancy and considered new social practices in relation to the child and the adolescent in Brazil included in articles 227 and 228 of the Constitution. This research is of qualitative nature and deal with analysis of documents related to the question of the infancy and of youth directed to the Subcommission of the Family, the Minor and the Senior Citizens. Those were: (i) Suggestions sent to Representative Entities of Society, (ii) the Popular Emendations and (iii) Audiences. The study of texts evidenced the social practical urgency of a rupture with the existing ones. There is, according to new social actors, consensus in relation to the guarantee of rights of children and adolescents influenced by the arguments of Universal declaration of the Rights of the Child of 1959. We stand out participation of the National Commission Child and Adolescent in discussions and organization of the proposals and suggestions directed to the National Congress. It was possible to investigate the influential participation of the Church in this process and debate around the FUNABEM. The research contributed for the agreement of popular participation as instrument of pressure in the formation of the field of child and of the adolescent in the Constituent process.
Palavras-chave: Social Movement
Rights of Children and Adolescents
Children
Youth
Constituent process of 1988
Constitution
Movimento social
Direitos da criança e do adolescente
Infância
Juventude
Processo constituinte de 1988
Constituição
Menores Estatuto legal, leis, etc.
Direitos das crianças
Educação moral (Primeira infância)
Detenção de menores Rio de Janeiro (RJ)
Obras da Igreja junto às crianças Rio de Janeiro (RJ)
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: MELO, Valéria Galo de. Vai passar nessa avenida um samba popular: movimento social em defesa dos direitos de crianças e adolescentes na constituição cidadã. 2005. 137 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/10609
Data de defesa: 30-Set-2005
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação

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