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Tipo do documento: Tese
Título: A construção histórica do Estado social no Brasil e no Chile: do mutualismo ao seguro
Título(s) alternativo(s): The historical construction of the welfare state in Brazil and Chile: from mutualism to insurance
Autor: Lanzara, Arnaldo Provasi 
Primeiro orientador: Boschi, Renato Raul
Primeiro membro da banca: Guimarães, Cesar Augusto Coelho
Segundo membro da banca: Diniz, Eli
Terceiro membro da banca: Hochman, Gilberto
Quarto membro da banca: Lima, Maria Regina Soares de
Resumo: O Estado social é um fenômeno histórico construído sobre as convenções jurídicas e associativas que o transformaram em um poder coletivo. O presente estudo enfatiza o advento desse Estado no Brasil e no Chile como um processo configurativo de construção nacional. As diferentes formas de manifestação dos programas do Estado social, em ambos os países, ainda que apreendidas sincronicamente em um dado momento no tempo, contêm o vestígio do período no qual suas normas adquiriram eficácia, tornando-se assim valorizadas como recursos organizativos e identitários. Nesses países, os esquemas coletivos de seguro social organizados pelo Estado, entre as décadas de 1920 e 1940, desempenharam importantes papéis na articulação das solidariedades do mundo do trabalho. Um novo compromisso público emerge durante esse período em torno da expansão dos programas do Estado social. É a partir dos recursos da política social que a classe trabalhadora desses países adquire uma expressão política. No entanto, pesaram algumas diferenças substantivas quanto à forma que esse compromisso assumiu nos países em questão. No Brasil, ele se consolida por intermédio de um arranjo corporativo estruturado pelas novas forças sociais que ascenderam ao poder com a Revolução de 1930. Apesar de se atrelar aos interesses patronais, esse arranjo deu encaminhamento à questão social brasileira, articulando-se à base de representação profissional dos sindicatos, ao poder normativo de uma justiça do trabalho, e aos recursos do seguro social. No Chile, a representação corporativa dos trabalhadores no sistema político viu-se impedida de se institucionalizar. Mesmo após o advento do regime que derrubou o liberalismo oligárquico, em 1924, abrindo caminho ao processo de legislação social, os sindicatos permaneceram circunscritos ao âmbito das empresas, e o poder da justiça do trabalho teve suas prerrogativas minadas. Como consequência da organização sindical no nível das indústrias, os esquemas de seguro social se desenvolveram de forma bastante fragmentada, impedindo o adensamento coletivo das instituições previdenciárias. Obstruídas as possibilidades de se avançar na construção do Estado social, restou à medicina social praticada no interior das instituições do seguro social operário chamar para si tal tarefa. Enfim, o processo de construção histórica do Estado social no Chile e no Brasil sugere como a institucionalização dos direitos sociais nesses países teve de lidar com profundas hostilidades. A realização programática desses direitos foi limitada por uma tendência privatista de bloqueio das funções reguladoras do Estado social. Trata-se, em suma, de ressaltar o caráter civilizatório contido nesse processo de construção, em face das profundas desigualdades que até hoje caracterizam as sociedades chilena e brasileira.
Abstract: The welfare state is a historical phenomenon built on legal conventions and associations that turned it into collective power. This study emphasizes the advent of this sort of State both in Brazil and Chile as a configurative process of nation building. Different forms of manifestation of the welfare state s programs in both countries, although seized synchronously at certain periods in time, show traces of the period where its norms acquired efficacy standards, thus becoming valued as organizational resources with its own identity. In these countries, collective welfare insurance schemes organized by the State between 1920 and 1940; played important roles in articulating the solidarity of the working world. A new public commitment emerges during this period surrounding the expansion of welfare state programs. From the resources of welfare policy, the working class of these countries acquired political expression. However, substantive differences of how this commitment took form in those countries were deeply considered. In Brazil, this commitment is consolidated through a corporate arrangement structured by new social forces that came to power with the 1930´s Revolution. Although still related to employers´ interests, this arrangement also forwarded the Brazilian social issues; articulated to the basis of representation of professional unions, to the normative power of labor justice, and to social security funds. In Chile, the corporate representation of workers in the political system was restrained of institutionalization. Even after the advent of the regime that overthrew the oligarchic liberalism in 1924, pioneering the process of welfare legislation, the unions remained circumscribed within enterprises, and the power of labor courts had its prerogatives undermined. As a result of union organization at the level of industries, social insurance schemes have developed quite fragmented, preventing the consolidation of collective social security institutions. The possibilities to advance on constructing the welfare State were obstructed; therefore, such task was performed by the social medicine, practiced in the institutions of social insurance for workers. Finally, the historical construction process of the welfare state in Chile and Brazil suggests how the institutionalization of social rights in these countries had to deal with deep hostilities. The programmatic accomplishment of these rights was limited by a certain private tendency of blocking the regulatory functions of the welfare state. It is, in short, to emphasize the civilizing character contained in this construction process, given the deep inequalities that still characterize the Chilean and Brazilian societies.
Palavras-chave: Welfare state
Social insurance
Corporatism
Brazil
Chile
Estado social
Seguro social
Corporativismo
Brasil
Chile
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação: LANZARA, Arnaldo Provasi. A construção histórica do Estado social no Brasil e no Chile: do mutualismo ao seguro. 2012. 305 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12441
Data de defesa: 27-Nov-2012
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciência Política

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