| Compartilhamento |
|
Exportar este item:
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12475| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | Um poder da moderação? política e Justiça no Supremo Tribunal Federal da Primeira República |
| Título(s) alternativo(s): | A power of moderation? politics and Justice at Brazilian Supreme Court in the First Republic |
| Autor: | Sato, Leonardo Seiichi Sasada  |
| Primeiro orientador: | Lynch, Christian Edward Cyril |
| Primeiro membro da banca: | Koerner, Andrei |
| Segundo membro da banca: | Wehling, Arno |
| Terceiro membro da banca: | Fontainha, Fernando de Castro |
| Quarto membro da banca: | Siqueira, Gustavo Silveira |
| Resumo: | O presente trabalho aborda o pensamento político brasileiro em torno do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro durante a Primeira República (1889-1930), para mapear as linhagens e as práticas intelectuais sobre o papel e o lugar do STF no equilíbrio político do regime. Assim, a abordagem seguiu: (i) o Judiciário e o Supremo Tribunal de Justiça do Império, (ii) os debates sobre o Judiciário no Congresso Constituinte de 1890-1891, (iii) as disputas intelectuais ao longo do regime, para identificar um pensamento político brasileiro sobre o tema, e (iv) a atuação do STF e de seus ministros acerca do que consideravam serem suas funções e suas limitações no equilíbrio político do regime. Além dos registros bibliográficos publicados à época, foram utilizados periódicos jurídicos para identificar os casos e os votos dos ministros entre 1908 e 1918. Identificaram-se assim as principais linhagens do pensamento político sobre os papeis, funções e limitações para que através do STF o Judiciário se manifestasse em casos políticos e na moderação sobre o regime. Em torno de judiciaristas e antijudiciaristas, as próprias discussões mostravam os projetos políticos não só para o Judiciário mas para a República. |
| Abstract: | The objective of the present work is to study the Brazilian political thought about the Brazilian Federal Supreme Court (STF) during the First Republic (1889-1930), to map the lineages and intellectual practices on the role and place of the STF in the political equilibrium of the regime. Thus, the approach followed: (i) the Judiciary and the Supreme Court of Justice of the Brazilian Empire, (ii) the debates on the Judiciary in the Constituent Congress of 1890-1891, (iii) the intellectual disputes throughout the regime, to identify a Brazilian political thought around the theme, (iv) the performance of the Supreme Court and its ministers on what they considered to be their functions and their limitations in the political equilibrium of the regime. In addition to the bibliographic records published at the time, legal journals were used to identify the cases and the votes of the Justices between 1908 and 1918. The main lines of political thought about the roles, functions and limitations were identified so that through the Supreme Court the Judiciary could manifest before political cases and the moderation over the regime. Around judiciarists and anti-judiciarists, the discussions themselves showed the political projects not only for the Judiciary but for the Republic. |
| Palavras-chave: | Brazilian Supreme Court Brazil, First Republic (1889-1930) Brazilian Political Thought Supremo Tribunal Federal Brasil, Primeira República (1889-1930) Pensamento Político Brasileiro |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::TEORIA POLITICA::TEORIA POLITICA CONTEMPORANEA |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política |
| Citação: | SATO, Leonardo Seiichi Sasada. Um poder da moderação? política e Justiça no Supremo Tribunal Federal da Primeira República. 2018. 323 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12475 |
| Data de defesa: | 9-Abr-2018 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Ciência Política |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| tese Leonardo Sato.pdf | 2,02 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.