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Tipo do documento: Dissertação
Título: A Câmara dos Deputados durante o auge do desenvolvimentismo
Título(s) alternativo(s): The chamber of Deputies of Brazil during the peak of developmentalist
Autor: Ribeiro, Marcelo Bianchi Barata 
Primeiro orientador: Santos, Fabiano Guilherme Mendes
Primeiro membro da banca: Lima, Maria Regina Soares de
Segundo membro da banca: Leopoldi, Maria Antonieta Parahyba
Resumo: Nesta dissertação, o objetivo é avaliar o comportamento dos membros da Câmara dos Deputados frente às propostas desenvolvimentistas durante o governo de Juscelino Kubitschek. Atualmente, muito se discute sobre o papel do Legislativo durante o período de auge do desenvolvimentismo no Brasil. Se as interpretações clássicas apontavam o Executivo como núcleo decisório, reinterpretações têm emergido em direção à hipótese de que o Congresso não esteve excluído desse processo. Dessa forma, as decisões concernentes a políticas desenvolvimentistas não apenas teriam sido expressão do Executivo, mas também das maiorias congressistas. O mecanismo pelo qual isso teria se tornado possível foi o de delegação de poder. De modo a reassegurar a presença de uma maioria desenvolvimentista na Câmara dos Deputados, o trabalho analisará o posicionamento de congressistas quanto a votações de conteúdo desenvolvimentista ao longo da fase de ápice das controvérsias do desenvolvimento brasileiro, com maior ênfase no período do governo de Juscelino Kubitschek. Tais votações serão catalogadas após exposições a respeito de questões relacionadas com o desenvolvimentismo e serão selecionadas pelo seu conteúdo. Os temas considerados mais importantes são: política alfandegária, infraestrutura, integração regional, isenções, subsídios e crédito.
Abstract: In this work, the objective is to evaluate the behavior of members of the Chamber of Deputies of Brazil in the face of developmentalist proposals during the Kubitschek government. Currently, there is much discussion about the role of the Congress during the heyday of developmentalism in Brazil. If the classical interpretations pointed to the Executive as the core decision-making, interpretations have emerged toward the hypothesis that the Congress was not excluded from this process. Thus, decisions concerning developmentalist policies have not only been an expression of the Executive, but also of congressional majorities. The mechanism by which this would become possible was the delegation of power. In order to reassure the presence of a developmentalist majority in the Chamber of Deputies, this paper will analyze the position of Congress in relation to votes of developmentalist content during the heyday of the controversies of Brazilian development, with greater emphasis on the period of Kubitschek. These votes will be cataloged after exposures on issues related to developmentalism and will be selected for their content. The issues considered most important are: customs policy, infrastructure, regional integration, exemptions, subsidies and credit.
Palavras-chave: Chamber of Deputies of Brazil
Congress of Brazil
Juscelino Kubitschek
Developmentalism
Structuralist economics
Protectionism
1946-1964
Juscelino Kubitschek
Desenvolvimentismo
Protecionismo
Câmara dos Deputados
Congresso
1946-1964
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação: RIBEIRO, Marcelo Bianchi Barata. A Câmara dos Deputados durante o auge do desenvolvimentismo. 2012. 94 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12511
Data de defesa: 2-Jul-2012
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciência Política

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