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Tipo do documento: Dissertação
Título: Panorama da aplicação de práticas de conservação de solo e água nos Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais hídricos do Estado do Rio de Janeiro
Título(s) alternativo(s): Panorama of the application of soil and water conservation practices in the Water Payment Projects for Environmental Services of the State of Rio de Janeiro
Autor: Silva, Almaia Argentina da 
Primeiro orientador: Portocarrero, Hugo
Primeiro coorientador: Andrade, Aluisio Granato de
Primeiro membro da banca: Ferraz, Rodrigo Peçanha Demonte
Segundo membro da banca: Herms, Friedrich Wilhelm
Resumo: Na busca da melhoria da eficiência da gestão de recursos hídricos do estado do Rio de Janeiro este estudo investiga as principais intervenções relacionadas às práticas de conservação do solo e da água dentro dos projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) hídricos implementados no estado. O primeiro projeto, nesses moldes no Brasil, ocorreu no município de Extrema em MG no ano de 2006. No Rio de Janeiro, o primeiro projeto desse tipo foi instaurado no ano de 2007 na Região dos Lagos com o nome de Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias FUNBOAS. Desde então outros seis projetos foram implementados em quase todas as regiões hidrográficas do estado, a saber: Produtores de Água e Floresta (PAF); PRO-PSA Guandu; Programa de PSA Hídrico do CEIVAP; Projeto de PSA da bacia do Rio Macaé; Programa do Rio das Flores no município de Valença e Programa Águas do Rio no município de Miguel Pereira. As práticas de conservação do solo e da água foram as intervenções realizadas nas áreas de influência de mananciais nas zonas rurais do estado. A pesquisa avançou com uma abordagem exploratória crítica através do estudo de caso de cada projeto. Cada caso foi descrito em tópicos que os caracterizam, como: histórico dos projetos; a operacionalização do PSA; as práticas conservacionistas e resultados. As práticas de conservação foram classificadas em: mecânicas, edáficas e vegetativas. Em alguns casos, um quarto grupo de práticas foi observado, as práticas de saneamento, que apesar de não comporem, no sentido estrito agronômico, as práticas de conservação do solo e da água exercem forte influência na disponibilidade hídrica. No universo dos projetos pesquisados as práticas vegetativas foram as intervenções mais executadas, seguida das práticas edáficas e de saneamento. Já as práticas mecânicas não tiveram ações identificadas em nenhum projeto, apenas apareceram no programa indutor de projetos da Agência Nacional de Águas (ANA) chamado Produtor de Água. A partir das análises das estruturas dos projetos e ações de conservação executadas foi possível traçar as potencialidades e limitações desse conjunto, evidenciando questões como: os modelos de PSA hídrico, formação de mão de obra especializada, condição do produtor rural e sua propriedade, necessidade de novas práticas e processos, dentre outras. De forma geral os projetos preconizam o convívio mais harmônico das práticas rurais e o meio ambiente promovendo a resiliência das regiões. Apesar da necessidade de ajustes, quanto à melhoria da segurança hídrica, as ações realizadas indicam a possibilidade de alcançar esse propósito
Abstract: In an effort to improve the efficiency of water resources management in the state of Rio de Janeiro, this study investigates the main interventions related to soil and water conservation practices within the Water Environmental Services Payment (PES) projects. The first such project in Brazil took place in the municipality of Extrema, MG in the year of 2006. The first project in Rio de Janeiro began at 2007 at the Lakes Region named Socio-Environmental Practices Fund in Micro watershed (FUNBOAS). Since then, six other projects have been implemented in almost all hydrographic regions of the state: Water and Forest Producers (PAF); PRO-PSA Guandu; Water PES Program of CEIVAP; PES project of Watershed Macaé River; Rio das Flores Program inside the municipality of Valença and Águas do Rio Program inside the municipality of Miguel Pereira. The practices of soil and water conservation were the interventions performed into water influence areas, on the state s rural zones. The research advanced with a critical exploratory approach through the case study of each project. Each case has been described and characterized by topics, such as: project history; the operationalization of PES; conservation practices and results. The practices conservationists were classified: mechanical, edaphic and vegetative. Some cases, a fourth group of practices was observed, the sanitation practices, which, although do not compose, the strict agronomic sense, soil and water conservation practices, realizes strong influence on water availability. The universe of the surveyed projects vegetative practices were the most executed interventions, followed by the edaphic and sanitation practices. Mechanical practices did not have actions identified inside any project; they only appeared on the inducing program of the National Water Agency (ANA) called Water Producer. From the project structures and conservation actions analyzes, was possible to trace potentials and limitations of this set, highlighting issues, such as: water PES models, skilled labor, condition of the rural producer and his property, need for new practices and processes, among others. Generally, the projects advocate more harmonious interaction of rural practices and the environment, promoting the regions resilience. Despite need some adjustments, the actions implanted indicate a possibility of achieving better water conditions for this areas
Palavras-chave: Water PES
Environmental services
Soil and water conservation practices
Water resources management
Rio de Janeiro
PSA hídrico
Serviços ambientais
Práticas de conservação do solo e da água
Gestão de recursos hídricos
Rio de Janeiro
Área(s) do CNPq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Tecnologia e Ciências
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)
Citação: SILVA, Almaia Argentina da. Panorama da aplicação de práticas de conservação de solo e água nos Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais hídricos do Estado do Rio de Janeiro. 2018. 148 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/13507
Data de defesa: 10-Out-2018
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)

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