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Tipo do documento: Tese
Título: Análise da Categoria de Manejo Área de Proteção Ambiental e uma proposta de Índice para Avaliação do Grau de Estabelecimento de seus Sítios Protegidos
Título(s) alternativo(s): Analysis of a Management Category "Área de Proteção Ambiental" and a proposal for a Index for Evaluation of the Degree of Establishment of their Protected Sites
Autor: Jeronymo, Carlos André Luz 
Primeiro orientador: Silva, Elmo Rodrigues da
Primeiro coorientador: Fonseca, Kenny Tanizaki
Primeiro membro da banca: Pimentel, Douglas de Souza
Segundo membro da banca: Johnsson, Rosa Maria Formiga
Terceiro membro da banca: Prado, Rosane Manhães
Quarto membro da banca: Cozzolino, Luiz Felipe Freire
Resumo: Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de manejo de Unidade de Conservação da Natureza (UC) pertencente ao grupo de Uso Sustentável, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) brasileiro. Seus sítios protegidos têm como objetivo principal proteger o ambiente, disciplinar o processo de ocupação humano e assegurar a sustentabilidade do uso e acesso aos recursos naturais, dentro de seus limites cartográficos. Quanto às características gerais, as APAs normalmente possuem grande extensão e são dotadas de atributos naturais, estéticos e culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar humano. Nelas podem ocorrer propriedades públicas e privadas, além da ocupação controlada e do uso direto dos recursos naturais, com sustentabilidade. Em 2019, a APA é a terceira categoria de manejo em número de sítios (n. 355) e a maior em extensão no país, com aproximadamente 50% da cobertura protegida do SNUC. Todavia, existem relatos sobre problemas que envolvem as APAs, principalmente no tocante a eficiência da gestão e a efetividade na proteção ambiental. Em parte, esse cenário tem corroborado críticas daqueles que acreditam que as APAs devem ser excluídas do SNUC. Nesta tese, questiona-se: As APAs estão implementadas, ou seja, elas existem de fato? A forma atual de gestão realizada nos sítios dessa categoria de manejo é eficiente? As APAs protegem ou não o ambiente efetivamente? Nesse contexto, a exclusão da categoria de manejo APA do SNUC é pertinente? A hipótese é que a categoria de manejo APA possui desafios, pressões e ameaças a criação, implantação e gestão de seus sítios que prejudicam o alcance de uma proteção ambiental. Assim, defende-se neste trabalho que os problemas que afetam a eficiência da gestão das APAs e sua efetividade na proteção ambiental não têm relação com a categoria de manejo, mas com o estabelecimento de seus sítios. O objetivo desta tese foi avaliar a categoria de manejo APA e investigar se seus sítios possuem uma gestão eficiente e se eles protegem ou não o ambiente de forma efetiva. Os procedimentos metodológicos envolveram o método hipotético-dedutivo e seus desdobramentos: (i) revisão de literatura e pesquisa documental; (ii) pesquisa exploratória, com dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC); e, (iii) pesquisa qualitativa, com atores chave e estudos piloto para elaborar e validar uma proposta de índice para Avaliação do Grau de Estabelecimento de APAs (AGEAPA). A pesquisa exploratória evidenciou que as APAs possuem média-baixa eficiência na gestão e efetividade na proteção ambiental, com casos de valores altos. Os valores médios-baixos, na esfera federal e em Minas Gerais, estão relacionados a entraves no ciclo da gestão que prejudicam a eficiência da gestão total, o estabelecimento dos sítios, a entrega de resultados e saída de produtos e serviços ambientais. Não foi possível avaliar o estabelecimento da categoria de manejo e de seus sítios em todo o SNUC adequadamente, pois faltaram informações disponíveis, suficientes e confiáveis no CNUC. O AGEAPA se demostrou robusto e adequado ao fornecer informações sistematizadas sobre o estabelecimento de APAs, o que pode subsidiar inclusive a elaboração de Planos Operacionais, de Trabalho e de Ação.
Abstract: The "Environmental Protection Area" (APA) is a management category of the "Nature Conservation Unit" (UC) belonging to the Sustainable Use group of the National System of Nature Conservation Units (SNUC). Its protected sites have as their main objective to protect the environment, to discipline the process of human occupation and to ensure sustainable use and access to natural resources within their cartographic limits. As for their general characteristics, APA's, generally are very extensive and endowed with natural, aesthetic and cultural attributes important for quality of life and human well-being. In them, maybe include public and private property, as well as controlled human occupation and the sustainable direct use of natural resources. In 2019, the APA is the third management category at the number of sites (No. 355) and the largest in extension in the country, with approximately 50% of SNUC's protected coverage. However, there are reports of problems involving APA's, especially regarding the efficiency management and effectiveness of your environmental protection. In part, this scenario supports the criticism of those who believe that APA's should be excluded from SNUC. In this thesis, the main question is: Are APAs established, ie do they really exist? Is the current form of management performed on their sites are efficient? Do APAs effectively protect the environment or not? In this context, is the exclusion of APA from SNUC are relevant? It is hypothesized that APA is a management category with has challenges, pressures, and threats to the creation, implementation and management of your sites, which undermines the efficiency of your management. Thus, it is argued in this thesis that the problems that affect the efficiency management on APA and their effectiveness in environmental protection are not related to the management category, but to the establishment of their sites. The general purpose of this thesis was to evaluate APA's management category and investigate whether its sites are efficiently managed and whether or not they effectively protect the environment. The methodological procedures involved the hypothetical-deductive method and its procedures: (i) literature review and documentary research; (ii) exploratory research, with data from the "Cadastro Nacional de Unidades de Conservação" (CNUC); and (iii) qualitative research, with key actors and pilot studies to develop and validate an Index for Evaluation of the Degree of Establishment of their Protected Sites (AGEAPA). Exploratory research has shown that APAs, at the federal level and in Minas Gerais state, generally have medium to low-efficiency management and effectiveness of environmental protection, with high cases. Low-average values are related to problems in their management cycle that mainly undermine overall efficiency management, site establishment, and outcomes, and outputs. It wasn t possible to properly assess the establishment of the management category and on its sites, as CNUC lacked sufficient, reliable and available information. AGEAPA was robust and adequate for providing systematic information on the establishment of APAs, which can support the preparation of Operational, Work and Action Plans.
Palavras-chave: Environmental Protection area
Nature Conservation Unit
Efficiency Management
Effectiveness of Environmental Protection
Nature Conservation
Área de Proteção Ambiental
Unidade de Conservação da Natureza
Eficiência da Gestão
Efetividade da Proteção Ambiental
Conservação do Ambiente
Proteção ambiental
Gestão Ambiental
Área(s) do CNPq: CNPQ::OUTROS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Multidisciplinar
Programa: Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente
Citação: JERONYMO, Carlos André Luz. Análise da Categoria de Manejo Área de Proteção Ambiental e uma proposta de Índice para Avaliação do Grau de Estabelecimento de seus Sítios Protegidos. 2019. 383 f. Tese (Doutorado em Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14249
Data de defesa: 20-Set-2019
Aparece nas coleções:Doutorado em Meio Ambiente

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