Gestão do risco de risco de desastres no Brasil: leitura das estratégias locais de redução dos riscos de inundação em Nova Friburgo, RJ

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Tipo do documento:	Tese
Título:	Gestão do risco de risco de desastres no Brasil: leitura das estratégias locais de redução dos riscos de inundação em Nova Friburgo, RJ
Título(s) alternativo(s):	Disaster risk management in Brazil: local strategies for flood risk reduction in the Nova Friburgo municipality, RJ
Autor:	Viana, Viviane Japiassú
Primeiro orientador:	Johnsson, Rosa Maria Formiga
Primeiro coorientador:	Gouvello, Bernard de
Primeiro membro da banca:	Britto, Ana Lúcia Nogueira de Paiva
Segundo membro da banca:	Freitas, Carlos Machado de
Terceiro membro da banca:	Silva, Luciene Pimentel da
Resumo:	O mega desastre ocorrido na Região Serrana fluminense, em janeiro de 2011, resultou em impactos jamais registrados no Brasil. Chuvas intensas em um curto período de tempo, aliadas aos altos volumes acumulados no mês antecedente, desencadearam eventos geológicos e hidrológicos sem precedentes que deixaram um enorme rastro de destruição. A magnitude do desastre foi tamanha que é apontado como um divisor de águas nas políticas públicas de defesa e proteção civil no país, suscitando reflexões sobre os padrões de ocupação do território e a necessidade de políticas públicas de caráter preventivo. Desde então, novas políticas, ações e projetos têm sido empreendidos, por parte do poder público e de novos atores sociais, visando reduzir o risco de desastres. Nesse contexto, estabeleceu-se um cenário favorável para os municípios mais atingidos, em termos de acesso a recursos financeiros, apoio técnico e mobilização social voltados para a gestão integrada do risco de desastres. Através do estudo de caso do município de Nova Friburgo - RJ, adotando como unidade de análise a bacia hidrográfica do Córrego d Antas, esta tese tem por objetivo identificar as ações para a redução de riscos de desastres (RRD) relacionados a inundação, emergentes no pós-desastre 2011 por iniciativa governamental (federal, estadual e municipal) e da sociedade, e avaliar em que medida esse conjunto constitui uma estratégia local integrada de enfrentamento, tendo como principais referências conceituais: o Marco de Ação de Hyogo e o Marco de Sendai. Para tanto, é apresentado inicialmente um panorama das iniciativas internacionais e multilaterais voltadas para a redução do risco de inundação (RRI) desde o início do século XXI. As experiências da Inglaterra e da França na gestão do risco de inundação aliada à gestão do território são apresentadas detalhadamente de modo a buscar elementos de interesse para a análise do estudo de caso e a proposição de medidas. Em seguida é delineado o arcabouço legal e institucional voltado para a RRD, estruturado no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro desde 2011. Por fim, no estudo de caso, é aplicado um método de análise qualitativa, desenvolvido para esta pesquisa, que contempla a organização e classificação das iniciativas de redução do risco de inundação em função de diversas categorias (etapa da RRI, tipo de iniciativa, tipos de atores, níveis de governo envolvidos, etc.), bem como a avaliação da integração entre essas iniciativas mediante mecanismos formais ou informais de coordenação e integração. Como resultado principal desta pesquisa constatou-se avanços significativos em termos de redução de risco de inundação na bacia do Córrego d Antas, em Nova Friburgo, através da implementação de um conjunto de ações voltadas para a RRI por iniciativa federal, estadual, municipal e da sociedade (prevenção, mitigação e preparação). Entretanto, podemos afirmar que esse conjunto não constitui uma estratégia local integrada de redução do risco de inundação, no sentido adotado nesta tese, diante da constatação de superposição de competências, duplicação de esforços, problemas de comunicação institucional e falta de diretrizes metodológicas que harmonizem as diferentes iniciativas
Abstract:	The mega disaster in the Região Serrana (Rio de Janeiro State), in January 2011, resulted in the worst natural disaster ever in Brazil. Heavy rains in a short period, combined with the high volume accumulated in the previous month, triggered unprecedented geological and hydrological events that have left a massive trail of destruction. This mega disaster has triggered a paradigm shift in disaster management leading to the creation of new legal framework and institutions for risk disaster management in Brazil. Since then, new policies, actions and projects have been undertaken by public authorities and new social actors in order to reduce the risk of disasters. In this line, it has favored the most affected municipalities in terms of access to financial resources, technical support and social mobilization aimed at disaster risk management. Taking as a case study the city of Nova Friburgo, this thesis examines to what extent the recent initiatives taken by federal, state and municipal levels, and civil society, are being turned (or not) into a integrated local strategy' to flood risk reduction, inspired by the Hyogo and Sendai Frameworks. The unit of analysis adopted to deepen the research was the Córrego d'Antas Basin, the most affected by the mega disaster. Therefore, this thesis first presents an overview of international and multilateral initiatives to disaster risk reduction (DRR) since the beginning of century XXI. England and France experiences of combining flood risk management and territory management were deepened in order to search interesting elements to the case of study. Thus, it is present the legal and institutional framework to DDR existent in Brazil and Rio de Janeiro State, considering the changes made since 2011. Finally, in the case of study it was applied a qualitative analysis method, developed in this research, to classify the disaster risk reduction initiatives considering some categories and to evaluate the integration between these initiatives. From the analysis of the Córrego d'Antas Basin, this work has identified significant advances in the municipality of Nova Friburgo at all the steps of flood risk reduction (prevention, mitigation and preparedness) by federal, state and municipal institutions as well by civil society. However, this set of actions and initiatives cannot yet be considered a 'local integrated strategy' since it is still disjointed and require greater interface and integration to create synergies in approach and strategies for flood risk reduction in Nova Friburgo
Palavras-chave:	Disaster risk management Flood risk reduction Sendai Framework Nova Friburgo, RJ Córrego d Antas Gestão de risco de desastres Redução de risco de inundação Marco de Sendai Nova Friburgo, RJ Córrego d Antas Avaliações de riscos ambientais - Nova Friburgo (RJ) Inundações - Nova Friburgo (RJ) Planejamento urbano - Nova Friburgo (RJ) Gestão ambiental
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::BIOLOGIA GERAL
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Multidisciplinar
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente
Citação:	VIANA, Viviane Japiassú. Gestão do risco de risco de desastres no Brasil: leitura das estratégias locais de redução dos riscos de inundação em Nova Friburgo, RJ. 2016. 410 f. Tese (Doutorado em Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14321
Data de defesa:	31-Mar-2016
Aparece nas coleções:	Doutorado em Meio Ambiente

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