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Tipo do documento: Tese
Título: Paraísos perdidos ou preservados? Os múltiplos sentidos da cidadania em áreas de proteção ambiental
Título(s) alternativo(s): Paradis perdus ou protégés? Les multiples sens de la citoyenneté en aires de protection enviromnemental
Autor: Rego, Virgínia Villas Boas Sá 
Primeiro orientador: Prado, Rosane Manhães
Primeiro coorientador: Rocha, Marisa Cristina Guimarães
Primeiro membro da banca: Silva, Glaucia Oliveira da
Segundo membro da banca: Esterci, Neide
Terceiro membro da banca: Novaes, Regina Celia Reyes
Resumo: Esta tese visou responder à questão: como certas coletividades vêm conseguindo construir instrumentos para efetivar seu direito constitucional relativo a um meio ambiente equilibrado e sadio , diante das forças ligadas ao Estado ou ao mercado? Para respondê-la, realizou-se um estudo de caso comparativo de duas áreas de proteção ambiental situadas na Bacia Hidrográfica do Rio Macaé (RJ), criadas, em 2001, por atos do Poder Executivo APA estadual de Macaé de Cima e APA do Sana - contextualizadas em escalas mais amplas: regional, estadual, nacional, global. Analisou-se as práticas dos atores ligados ao Estado, ao mercado e à sociedade civil, usando os métodos bibliográfico, documental, etnográfico e histórico, a partir de fontes primárias e secundárias, segundo o referencial teórico das Ciências Sociais, com destaque para a perspectiva antropológica. Como a percepção das populações locais, quanto ao que consideram ser seus direitos e sua relação com as APAs, orienta suas atitudes e práticas participativas na gestão destas UCs, pretendeu-se enfocar o diálogo específico por elas estabelecido, entre os seus próprios segmentos e com outros atores sociais, considerando os processos relativos às transformações que os espaços denominados rurais vêm sofrendo. O ambiente é concebido como sendo produto da interação de diferentes atores ligados ao meio físico e ao meio social e que os seres humanos produzem respostas ativas às circunstâncias impostas pelas pressões físicas e sociais. Assim, constatou-se a existência de múltiplos conflitos e de sentidos referentes ao que os diferentes atores consideram ser seus direitos de cidadão , em circulação nas práticas que se pode correlacionar ao campo da cidadania envolvidas na definição dos rumos do processo de desenvolvimento local. Todos acionam as categorias do discurso liberal direito e cidadão enquanto instrumentos de luta política e de defesa de seus interesses, mas ressignificadas conforme o contexto e a posição social de quem as profere. Constatou-se também a relevância do posicionamento do Poder Público, das empresas, geradoras de recursos em termos de compensação ambiental, e da sociedade civil, se contrapondo às duas instâncias anteriores, na defesa de seus interesses. Acredita-se que a compreensão dos diversos sentidos que os direitos de cidadania podem assumir para os múltiplos atores envolvidos é nuclear para o êxito da implantação das UCs, cuja gestão, segundo a legislação, deve ser orientada por mecanismos democráticos baseados na participação dos cidadãos.
Abstract: Cette thèse essaye d apporter réponse à une question : comment les collectivités arrivent à construire des instruments pour garantir son droit constitutionnel à « un environnement équilibré et sain, devant les forces liées à l Etat ou au marché ? Pour répondre à cette question, on a réalisé une étude de cas comparatif de deux aires de protection environnementales, situées dans le bassin hydrographique du Rio Macaé (RJ), crées en 2001 par un décret du Pouvoir Executif APA de Macaé de Cima e APA de Sana vues dans des contextes plus amples : régional, d état (de Rio de Janeiro), national, mondial. Ont été analysées les pratiques des agents de l état, du marché et de la société civile, utilisant des ressources bibliographiques, documentaires, ethnographiques et historiques, à partir de sources primaires et secondaires, selon le référentiel théorique des sciences sociales, surtout anthropologique. Puisque la perception des populations locales quant à leurs droits et leur relation avec les « APAs » définit leurs attitudes et pratiques participatives dans la gestions de ces UCs, on a voulu travailler sur le dialogue spécifique, internement ,entre ses propres segments, et externement, avec les autres agents sociaux , considérant les processus relatifs aux transformations que les espaces dénommés ruraux subissent.L environnement est conçu comme le produit de l interaction des divers agents liés au domaine physique et au domaine social, et les êtres humains produisent des réponses actives aux circonstances imposées par la pression physique et sociale. Ainsi, on a constaté l existence de multiples conflits et sens par rapport à ce que les agents considèrent leurs « droits de citoyens », qui circulent dans les pratiques qu on peut assimiler au champ de la citoyenneté compromise dans le processus de définition des objectifs de développement local. Tous les agents appellent aux catégories du discours libéral « droit » et « citoyen » en tant qu instruments de lutte politique et de défense de leurs intérêts, cependant redéfinies selon le contexte et le statut social de celui qui les affirme. On a constaté également la relevance du positionnement du Pouvoir Public, des entreprises, génératrices de ressources de compensation environnementale, et de la société civile, qui s oppose à ces deux instances, dans la défense de leurs intérêts. On croit que la compréhension des divers sens que les droits de citoyenneté peuvent avoir pour les multiples agents engagés est fondamentale pour la réussite de l implantation des UCs, dont la gestion, selon la législation, doit se baser dans des mécanismes démocratiques légitimés par la participation des citoyens.
Palavras-chave: APA étatique de Macaé de Cima
Citoyenneté
Participation
APA estadual de Macaé de Cima
APA do Sana
Cidadania
Participação
Proteção ambiental - Brasil
Política ambiental - Participação do cidadão
Gestão ambiental - Brasil
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Multidisciplinar
Programa: Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente
Citação: REGO, Virgínia Villas Boas Sá. Paraísos perdidos ou preservados? Os múltiplos sentidos da cidadania em áreas de proteção ambiental. 2010. 465 f. Tese (Doutorado em Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14332
Data de defesa: 22-Mar-2010
Aparece nas coleções:Doutorado em Meio Ambiente

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