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Tipo do documento: Tese
Título: Relações Estado-Sociedade: Análise da participação social na gestão ambiental da Cidade do Rio de Janeiro
Título(s) alternativo(s): State-Society Relationships: Analysis of the social participation in the environmental management of the City of Rio de Janeiro.
Autor: Pereira, Luciano dos Santos 
Primeiro orientador: Carvalho, Marinilza Bruno de
Primeiro coorientador: Fornazin, Marcelo
Primeiro membro da banca: Ritto, Antonio Carlos de Azevedo
Segundo membro da banca: Geise, Lena
Terceiro membro da banca: Epsztejn, Ruth
Resumo: A Política Nacional de Meio Ambiente é o instrumento político normativo que busca produzir os meios a conservação, uso e repartição justa dos benefícios associados aos recursos naturais a toda a sociedade no território brasileiro. A política baseia-se na implementação de medidas institucionais de forma integrada entre os membros do poder público e a sociedade civil em direção ao desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o propósito deste trabalho foi descrever e analisar, mediante acesso aos documentos oficiais e revisão da literatura as relações entre Estado e Sociedade por meio da análise do processo de institucionalização da administração e da política pública de meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro. Para identificar o grau de aderência da política de meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro aos objetivos, foram utilizados referenciais teóricos da ciência política, em especial do neoinstitucionalismo, que permitiram a análise das capacidades estatais a implementação da política. Na segunda parte da pesquisa por meio do referencial sobre participação social foram identificados quais são os atores que atuam na representação da sociedade civil em espaços institucionalizados pelo poder público para ação de forma conjunta entre Estado e sociedade na dinâmica de fiscalização e implementação da política ambiental na cidade do Rio de Janeiro. Pode-se constatar, por meio dos documentos analisados, que o órgão do poder público responsável pela política ambiental na cidade do Rio de Janeiro, desde de sua implementação, vem perdendo sua capacidade de atuação e, embora existam espaços institucionalizados que afiançam a participação da sociedade sobre a gestão da política de meio ambiente, essa representação tem sua capacidade de ação limitada mediante a permanência de formas de administração patrimonialistas e modos clientelistas de funcionamento do sistema político.
Abstract: The National Environmental Policy is the normative political instrument that seeks to produce the means for the conservation, use and fair distribution of the benefits associated with natural resources to the whole society in the Brazilian territory. The policy is based on the implementation of institutional measures in an integrated way between the members of the public power and the civil society towards the sustainable development. In this sense, the purpose of this work was to describe and analyze, through access to official documents and literature review, the relations between State and Society through the analysis of the process of institutionalization of the administration and the public policy of the environment in the city of Rio de Janeiro . In order to identify the degree of adherence of the environment policy in the city of Rio de Janeiro to the objectives, the theoretical references of political science, especially of neo institutionalism, were used, which allowed the analysis of the state's capacities to implement the policy. In the second part of the research through the reference on social participation were identified which are the actors that act in the representation of civil society in spaces institutionalized by the public power for action jointly between State and society in the dynamics of inspection and implementation of environmental policy in the city of Rio de Janeiro. From the documents analyzed, it can be seen that the public authority responsible for environmental policy in the city of Rio de Janeiro, since its implementation, has been losing its ability to act and, although there are institutionalized spaces that strengthen the participation of the society on the management of environmental policy, this representation has its limited capacity for action through the permanence of patrimonialist forms of administration and clientelistic modes of functioning of the political system.
Palavras-chave: Relations State and Society
State Capacities
Representation
Participation
Environment
Gestão ambiental - Rio de Janeiro (RJ)
Política ambiental
Participação social
Relações Estado e Sociedade
Capacidades estatais
Representação
Participação
Meio Ambiente
Área(s) do CNPq: CNPQ::OUTROS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Multidisciplinar
Programa: Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente
Citação: PEREIRA, Luciano dos Santos. Relações Estado-Sociedade: Análise da participação social na gestão ambiental da Cidade do Rio de Janeiro. 2018. 214 f. Tese (Doutorado em Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14333
Data de defesa: 28-Mar-2018
Aparece nas coleções:Doutorado em Meio Ambiente

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