O Conselho Nacional de Educação e os Mecanismos de Democracia Participativa

Exportar este item:

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14726

Tipo do documento:	Tese
Título:	O Conselho Nacional de Educação e os Mecanismos de Democracia Participativa
Título(s) alternativo(s):	The National Council of Education and the Mechanisms of Participative Democracy
Autor:	Silva, Marcelo Camacho
Primeiro orientador:	Villardi, Raquel Marques
Primeiro membro da banca:	Cury, Carlos Roberto Jamil
Segundo membro da banca:	Algebaile, Eveline Bertino
Terceiro membro da banca:	Castro, Guilherme Caldas de
Quarto membro da banca:	Castro, Leonardo Costa e
Quinto membro da banca:	Spíndola, Márcia Cristina Pereira
Resumo:	Esta investigação teve como proposta a análise da participação popular no Conselho Nacional de Educação (CNE) e objetivou discutir se há vinculação entre a origem do conselheiro do CNE (instituição que o indica) e os votos que profere e se isto compromete a democracia participativa no Conselho Nacional de Educação. A base metodológica deste estudo incluiu a pesquisa documental dos pareceres emitidos pela Câmara de Educação Superior do CNE e das atas das reuniões no período entre 2001 e 2004 e a análise das indicações feitas para o CES/CNE entre 1996 e 2018 . A análise teve como suporte teórico a sociologia compreensiva de Max Weber e o conceito de micropoder de Michel Foucault. As fontes, a coleta, a elaboração e a análise dos dados, foram realizadas considerando as informações e publicações mais recentes, disponíveis até maio de 2019. Questionou-se que instituições da sociedade civil participaram das indicações para o Conselho Nacional de Educação no período entre 1996-2018, como se dá a circulação entre os diversos grupos, e como isto reflete os diversos interesses destas instituições, quais são as bases da Democracia participativa no Brasil, se o funcionamento atual do CNE atende aos princípios da democracia participativa, se é possível um novo arranjo de participação popular no Conselho Nacional de Educação e que mecanismos poderiam ser usados para aprofundar a democracia participativa no âmbito do Conselho Nacional de Educação. Os resultados obtidos na pesquisa revelaram que os mecanismos de participação no CES/CNE são incipientes, que as indicações para o colegiado estão restritos a um conjunto de instituições que na prática isolam a sociedade da participação nas decisões do conselho e que o colegiado pode ser caracterizado como uma tecnocracia limitadora da participação. Por fim, o trabalho desenvolveu o conceito de leniência programada para explicar o processo de tolerância com os interesses privados na educação superior
Abstract:	This research had as its proposal the analysis of popular participation in the National Education Council (CNE) and aimed to discuss if there is a link between the origin of the CNE counselor (the institution that indicates this) and the votes that he or she pronounces and whether this compromises participatory democracy in the National Education Council. The methodological basis of this study included the documentary research of the opinions issued by the CNE Higher Education Chamber and the minutes of the meetings between 2001 and 2004 and the analysis of the indications made to the CES / CNE between 1996 and 2018. The analysis had as theoretical support the comprehensive sociology of Max Weber and the concept of micro-power of Michel Foucault. The sources, collection, elaboration, and data analysis were carried out considering the most recent information and publications available until May 2019. It was questioned that civil society institutions participated in the indications for the National Education Council in the period between 1996-2018, how the circulation among the various groups occurs, and how this reflects the diverse interests of these institutions, what are the bases of Participatory Democracy in Brazil, whether the current functioning of the CNE meets the principles of participatory democracy, whether a new arrangement of popular participation in the National Education Council is possible, and what mechanisms could be used to deepen the participatory democracy in the scope of the National Education Council. The results obtained in the research revealed that the mechanisms of participation in the CES/CNE are incipient, that the indications for the collegiate are restricted to a set of institutions that in practice isolate the society from participation in the decisions of the council and that the collegiate can be characterized as a limiting technocracy of participation. Finally, the work developed the concept of programmed leniency to explain the process of tolerance with private interests in higher education
Palavras-chave:	CNE Participatory Democracy Public Policy Councils Conselho Nacional de Educação (CNE) Democracia Participativa Conselhos de políticas Públicas Educação Políticas Públicas
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Educação e Humanidades
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
Citação:	SILVA, Marcelo Camacho. O Conselho Nacional de Educação e os Mecanismos de Democracia Participativa. 2019. 155 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14726
Data de defesa:	30-Jul-2019
Aparece nas coleções:	Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Tamanho	Formato
Tese_Marcelo Camacho Silva.pdf	2,34 MB	Adobe PDF	Baixar/Abrir Pré-Visualizar ×

Mostrar registro completo do item Recomendar este item Visualizar estatísticas