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Tipo do documento: Tese
Título: Saúde como direito social na pauta sindical de professores da rede básica de ensino
Título(s) alternativo(s): The right to health in the trade union agenda of public school teachers
Autor: Gouvêa, Leda Aparecida Vanelli Nabuco de 
Primeiro orientador: Ramos, Marise Nogueira
Primeiro membro da banca: Affonso, Claudia Regina Amaral
Segundo membro da banca: Frigotto, Gaudêncio
Terceiro membro da banca: Lima, Júlio César França
Quarto membro da banca: Souza, Katia Reis de
Resumo: A pesquisa tem como objeto as bases ético-políticas da organização coletiva dos professores pela sua saúde e, como objetivo, analisar como a questão da saúde dos trabalhadores foi incorporada na pauta sindical dos professores da rede básica de ensino no Brasil, a fim de desvendar concepções sobre saúde que sustentam tais reivindicações. A pergunta orientadora é: a saúde dos trabalhadores da educação tem sido incorporada na pauta sindical dos professores nos limites da reprodução da força de trabalho ou amplia-se para o plano dos direitos? Delimitou-se como campo de pesquisa a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) por esta entidade sindical ser representativa de mais de dois milhões de trabalhadores da educação da rede básica e pública de ensino no país. Os resultados encontrados possibilitaram reconstruir historicamente o objeto, no sentido de identificar como, quando e por quais meios a entidade sindical iniciou a problematização da questão saúde/adoecimento docente como uma questão coletiva, bem como identificar o papel que a CNTE foi assimilando para si ao longo desse processo e que relações a entidade sindical percebe entre condições e trabalho dos professores e adoecimento. A classificação dos temas em saúde, quanto à sua natureza econômico-corporativa ou ético-política, apreendeu-se que concepções de saúde se fazem presentes nas fontes pesquisadas. Identificou-se que a concepção de saúde ampliada se faz presente na pauta sindical, evidenciada por um conjunto de temas considerados como pertinentes a uma natureza ético-política, notadamente, aqueles presentes na pauta que estão orientados para a defesa do Sistema Único de Saúde e a garantia da saúde por meio de políticas públicas. Contudo, os resultados também mostram que, no âmbito das necessidades provenientes das bases sindicais, ainda prevalecem reivindicações pertinentes a uma natureza econômico-corporativa, que necessárias para os trabalhadores da educação, se configuram a partir de concepções de saúde restritas, predominantemente baseadas em reivindicações por assistência médica, por meio de instituições próprias ao funcionalismo público ou planos de saúde. Neste último sentido, embora importantes, não ampliam o debate sindical no sentido de defender a saúde como direito social. A tese que se defende é que o momento ético-político, no qual se insere a luta pelos direitos sociais, tem relações imediatas com a dimensão ontológica do ser social, assim, tendo como pressuposto de que o trabalho é fundante de todas as determinações do ser social, considera-se que é na dimensão ético-política do processo saúde-doença que se deve introduzir a discussão política da saúde, e nela, a saúde dos trabalhadores a fim de se construir uma pauta contra o entendimento da saúde como uma mercadoria
Abstract: The object this thesis is the ethical and political basis of collective organization of teachers for their health. The aim is to analyze how brasilian public school teachers included the issue of health in your trade union agenda. The guiding question is: as the health of teachers was included in the trade union agenda as enough health to work or extends to the plan of rights. Delimited itself as the National Confederation of Education Workers (CNTE) by this labor union be representative of more than two million workers of public education system in the country. The results enabled historically reconstruct the object in order to identify how when and by what means the labor union began questioning the health issue teacher illness as a collective issue and to identify the role that CNTE has been assimilating for themselves. It was found that health conceptions are present through the classification of issues in health in economic moment and ethical-political moment. This way, the ethical-political moment they are present when defend the SUS and health policies. However, the results also showed that context of the educational workers claims to an economic moment predominantly based on claims for health care, through administration of public institutions or health plans. In the latter sense, it does not extend the union debate aimed at protecting health as a social right, but considers it necessary. The hypothesis put forward is that the ethical-political moment, which incorporates the struggle for social rights, has immediate relations with the ontological dimension of the social being. Considered that the work is foundational for all determinations social health, and ethical-political issues, it is necessary to discuss health policies and de health rights. Thist is essencial for workers building an agenda against the understanding of health as a commodity
Palavras-chave: Health of teacher
Health rigths
Teacher unionism
Saúde dos professores
Direito à saúde
Sindicalismo docente
Educação
Saúde
Professores Atividades políticas
Sindicatos Professores
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
Citação: GOUVÊA, Leda Aparecida Vanelli Nabuco de. Saúde como direito social na pauta sindical de professores da rede básica de ensino. 2015. 344 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14785
Data de defesa: 14-Set-2015
Aparece nas coleções:Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana

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