Dívida pública, política econômica e o financiamento das universidades federais nos governos Lula e Dilma (2003-2014)

Exportar este item:

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14796

Tipo do documento:	Tese
Título:	Dívida pública, política econômica e o financiamento das universidades federais nos governos Lula e Dilma (2003-2014)
Título(s) alternativo(s):	Public debt, economic policy and financing of federal universities during Lula and Dilma governments (2003-2014)
Autor:	Reis, Luiz Fernando
Primeiro orientador:	Mancebo, Deise
Primeiro membro da banca:	Martins, Fernando José
Segundo membro da banca:	Frigotto, Gaudêncio
Terceiro membro da banca:	Deitos, Roberto Antonio
Quarto membro da banca:	Chaves, Vera Lúcia Jacob
Resumo:	Este trabalho tem como objeto de investigação o financiamento das universidades federais no período de 2003 a 2014 (governos Lula e Dilma). A hipótese central é a de que a política econômica, adotada pelo Ministério da Fazenda, tem papel preponderante na destinação efetiva dos recursos orçamentários da União para o financiamento das universidades federais. Nossa investigação tem como objetivo geral compreender o papel da política econômica, implementada pelo Ministério da Fazenda, na definição das prioridades para a destinação dos recursos orçamentários da União. Para atingir tal objetivo realizamos uma pesquisa documental. Para apreender as diretrizes da política econômica, as prioridades indicadas pelo Ministério da Fazenda para a aplicação dos recursos orçamentários, os gastos sociais considerados prioritários bem como a concepção de política social que embasa a definição de tais prioridades, examinamos documentos do Ministério da Fazenda, publicados no início do governo Lula (2003). Para verificar se houve convergência entre as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Fazenda e a destinação efetiva de recursos para o pagamento da dívida pública e para as áreas sociais, particularmente para o financiamento das universidades federais, analisamos os Demonstrativos da Execução Orçamentária, do período de 2003 a 2014, disponibilizados pelo Senado Federal. A análise do orçamento pela União nos permitiu concluir que há uma sintonia entre as recomendações do Ministério da Fazenda e as despesas efetivamente realizadas pelo governo federal. O pagamento dos juros e encargos da dívida pública foi considerado prioritário. Houve crescimento dos recursos destinados para a Assistência Social e para a Educação Básica, considerados, pelo Ministério da Fazenda, gastos mais apropriados para o combate à pobreza. Os recursos destinados ao financiamento das universidades federais apresentaram crescimento no período de 2003 a 2014, entretanto, quando comparados ao orçamento total, sob supervisão do Ministério da Educação (MEC), observa-se que tais recursos têm perdido espaço na disputa pela partilha dos recursos da União com os recursos destinados à Educação Básica e à expansão da educação superior privada, por meio do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e do Programa Universidade para Todos (Prouni)
Abstract:	This research aimed at investigating the financing of federal universities from 2003 to 2014 (during Lula and Dilma governments). The main hypothesis is that the adopted by the Ministry of Finance plays an important role in the effective allocation of budgetary resources of the Union for the financing of federal universities. This study has as the most important goal to understand the economic policy role, implemented by the Ministry of Finance, on setting priorities for the allocation of budgetary resources of the Union. In order to achieve this goal, we carried out a documentary research. Thus, seizing the guidelines of economic policy as well as priorities set by the Ministry of Finance have taken part of this research for the budgetary fund investments, social spending considered as priority and the social policy idea that supports the definition of such priorities. We have also examined documents of the Ministry of Finance, already published at the beginning of Lula government (2003). This study has also analyzed the Statements of Budget Execution from 2003 to 2014, available by the Senate to verify if there was convergence among the priorities established by the Ministry of Finance and the effective allocation of funds to pay the public debts and social areas, mainly to finance the federal universities. The analysis of the budget by the Union allowed us to conclude that there is a line among the recommendations of Ministry of Finance and actual expenditure by the federal government. The payment of interest and charges of public debt was considered a priority. There was an increase of the resources allocated to the Social Assistance and Basic Education, considered by the Ministry of Finance, more appropriate spending to fight against poverty. Funds for financing federal universities have increased from 2003 to 2014, however, when compared to the Total Budget Supervision of the Ministry of Education (MEC), it can be observed that these resources have lost ground in the race for the sharing of the Union resources with the resources allocated to the basic education and development of private higher education, according to the Student Financing Program (FIES) and the University for All Program (Prouni)
Palavras-chave:	Higher education financing Public debt Economic policy Financiamento da Educação Superior Política Econômica Educação e Estado Ensino Superior Dívida pública
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Educação e Humanidades
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
Citação:	REIS, Luiz Fernando. Dívida pública, política econômica e o financiamento das universidades federais nos governos Lula e Dilma (2003-2014). 2015. 225 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14796
Data de defesa:	21-Ago-2015
Aparece nas coleções:	Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Tamanho	Formato
Tese_Luiz Fernando Reis.pdf	6,43 MB	Adobe PDF	Baixar/Abrir Pré-Visualizar ×

Mostrar registro completo do item Recomendar este item Visualizar estatísticas