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Tipo do documento: Tese
Título: Reformas no Sistema de Ensino Superior: a rerregulação dos docentes das universidades públicas de Portugal
Título(s) alternativo(s): Reforms in the higher education system: the re-regulation of the teachers of the public universities of Portugal
Autor: Meirelles, Catharina Marinho 
Primeiro orientador: Mancebo, Deise
Primeiro coorientador: Lima, Licínio Carlos Viana
Primeiro membro da banca: Vale, Andréa Araújo do
Segundo membro da banca: Gurgel, Claudio Roberto Marques
Terceiro membro da banca: Ramos, Marise Nogueira
Resumo: A presente tese se originou do entendimento de que a análise das amplas reformas ocorridas na educação superior pressupunha a compreensão histórica e orgânica de como se inseriam no contexto das mudanças em curso no capitalismo. Portugal foi escolhido como alvo de investigação, tendo em vista que a sua subordinação às diretrizes das agências internacionais tem promovido a implantação de reformas que modificam a feição de suas universidades. A hipótese central desta tese era de que as reformas processadas estariam produzindo novas formas de ser e estar professor neste nível de ensino. Portanto, buscou-se identificar quais seriam as principais características dos modos de trabalho e dos aportes subjetivos dos docentes das universidades públicas de Portugal. Como desdobramento da hipótese central, defendia-se que a hegemonia das políticas neoliberais nas reformas do sistema teria como trunfos: o enfraquecimento da autonomia dos docentes e a falta de mobilização coletiva destes. Além da corroboração das hipóteses iniciais, a tese revela que esta situação, apesar de mais dramática no país, em função da grave crise econômica e financeira que vivencia, parece ser observada em maior ou menor grau em outros países. Em linhas gerais, este trabalho foi norteado pela abordagem dialética materialista e histórica, a partir da expectativa de obter a compreensão sobre as reformas como uma síntese de múltiplas determinações, como um processo contraditório, diretamente relacionado a uma totalidade mais ampla. Como metodologia fundamental foi adotada a triangulação metodológica, por meio da combinação dos seguintes métodos de coleta de dados: Pesquisa Bibliográfica, Pesquisa Documental, Observação e Entrevistas. Além das conclusões parciais apresentadas ao longo do texto, foram apontadas algumas tendências para o ensino superior em nível global, resguardando as especificidades do cenário português, que são: 1) O Estado capitalista tem se adensado cada vez mais, como a condução para as políticas do ensino superior demonstram; 2) Este adensamento se deve à expectativa que a lógica neoliberal tem a respeito do papel da universidade na sociedade; 3) Surgem novas formas de gestão dos sistemas, a partir das recomendações dos organismos internacionais; 4) As amplas reformas legais e estruturais nos sistemas nacionais de ensino superior, que favorecem a implantação das políticas supranacionais, têm no enfraquecimento da autonomia docente o seu maior trunfo; 5) As reformas convergem no sentido da privatização do ensino superior; 6) O professor do ensino superior é um trabalhador, logo, está sujeito ao mesmo processo de precarização que quaisquer outros trabalhadores; 6) As reformas no ensino superior atingem as subjetividades dos professores. A partir dos resultados encontrados, é possível inferir que os professores do ensino superior têm se transformado em mercadorias e em agentes do capital. O intelectual orgânico tem se transformado em intelectual gestor , cético e pragmático, que abandona princípios, convicções e visão de conjunto. A partir do estudo realizado em Portugal, a tese propõe a reflexão sobre como os docentes do ensino superior brasileiro poderão conseguir enfrentar os desafios e os recorrentes ataques sofridos, a fim de defenderem o projeto de universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada
Abstract: This thesis was originated from the understanding that the analysis of broad reforms that have taken place in higher education presupposed the historical and organic understanding of how came within the context of ongoing changes in capitalism. Portugal was chosen as the subject of research, in order that their subordination to the guidelines of international agencies has promoted the implementation of reforms that modify the feature of their universities. The central hypothesis of this thesis was that reforms were processed by producing new ways of being a teacher at this level of education. Therefore, we sought to identify what are the main characteristics of the work modes and subjective contributions of teachers of public universities in Portugal. As an extension of the central hypothesis, it was argued that hegemony of neoliberal policies in the system reforms would have as assets: the weakening of the autonomy of teachers and the lack of collective mobilization of these. In addition to the corroboration of the initial hypotheses, the thesis reveals that this situation, although more dramatic in the country due to the serious economic and financial crisis that experiences, seems to be observed in greater or lesser degree in other countries. In general, this work has been guided by the materialist and historical dialectic approach, from the expectation of obtaining an understanding of the reforms as a synthesis of multiple determinations, as a contradictory procedure directly related to a whole more widely. As fundamental methodology was adopted a methodological triangulation, through the combination of the following data collection methods: bibliographical research, documentary research, observation and interviews. In addition to the partial conclusions presented throughout the text, it have been identified some trends for higher education at a global level, guarding the specificities of the Portuguese scene, which are: 1) The capitalist state has thickened increasingly as driving to the higher education policies show; 2) This thickening is due to the expectation that the neoliberal logic has about the role of the university in society; 3) It arises new forms of management of the systems from the recommendations of international organizations; 4) The broad legal and structural reforms in national higher education systems to promote the implementation of supranational policies have in weakening the teaching autonomy its greatest asset 5) The reforms are converging toward the privatization of higher education; 6) the teacher in higher education is a worker, therefore, is under the same process of precariousness that any other workers; 7) The reforms in higher education reach the subjectivities of teachers. From these results, we can infer that the university teachers have turned into goods and capital agents. The 'organic intellectual' has turned into 'intellectual' manager, skeptical and pragmatic, who have abandoned principles, beliefs and vision of the whole. From the study performed in Portugal, this thesis proposes a reflection on how the teachers of the Brazilian higher education will be able to meet the challenges and the recurring attacks suffered, in order to defend the project of a public, free, high quality, secular and socially well ranked university
Palavras-chave: State
Universities
Teachers
Estado
Universidades
Docentes
Educação Portugal
Ensino Universitário Portugal
Educação e Estado Portugal
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
Citação: MEIRELLES, Catharina Marinho. Reformas no Sistema de Ensino Superior: a rerregulação dos docentes das universidades públicas de Portugal. 2016. 618 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14802
Data de defesa: 12-Set-2016
Aparece nas coleções:Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana

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