As políticas públicas de educação profissional no Brasil entre 2003 e 2014: disputas e contradições sob o neodesenvolvimentismo

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Tipo do documento:	Tese
Título:	As políticas públicas de educação profissional no Brasil entre 2003 e 2014: disputas e contradições sob o neodesenvolvimentismo
Título(s) alternativo(s):	The public policies of professional education in Brazil between 2003 and 2014: disputes and contradictions under neodevelopmentism
Autor:	Pelissari, Lucas Barbosa
Primeiro orientador:	Gentili, Pablo Antonio Amadeo
Primeiro membro da banca:	Ramos, Marise Nogueira
Segundo membro da banca:	Gama, Zacarias Jaegger
Terceiro membro da banca:	Bugiato, Caio Martins
Quarto membro da banca:	Ortigara, Claudino
Resumo:	O presente trabalho tem como objeto as políticas públicas de educação profissional no Brasil ao longo do período compreendido entre os anos de 2003 e 2014, que se divide entre os dois governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e o primeiro governo de Dilma Rousseff (2011-2014). O problema de pesquisa refere-se à investigação das relações entre as transformações dessas políticas públicas e as contradições de classe internas à conjuntura político-econômica brasileira ao longo do período. Partimos de duas teses já desenvolvidas em trabalhos anteriores, uma delas referente à educação profissional (RAMOS, 2015), que verifica duas inflexões no conjunto das políticas públicas no período analisado, e outra relativa ao campo da Ciência Política, que recorre ao conceito de frente neodesenvolvimentista para analisar a conjuntura brasileira (BOITO JR., 2007; 2012a; 2012b). Em termos metodológicos, analisamos, em primeiro lugar, as reivindicações de duas frações de classe integrantes da frente neodesenvolvimentista, no âmbito da educação profissional, através de documentos formulados por suas principais entidades representativas. As frações de classe são a burguesia industrial e os trabalhadores assalariados, representados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), respectivamente. Em seguida, analisamos quatro conjuntos de políticas públicas empreendidas pelos governos em questão: as medidas advindas do Decreto nº 5.154/2004, as iniciativas que tiveram como base a Lei nº 11.195/2005 e compuseram o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) que orientam a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) e, por último, as medidas inseridas no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (PRONATEC). Finalmente, cotejamos as reivindicações com as políticas públicas, observando as disputas de interesses que consolidaram a incorporação ou não das propostas das duas entidades. Procuramos, assim, contribuir para uma análise da educação profissional brasileira em termos de lutas de classes e de projetos de desenvolvimento, além de possibilitar uma caracterização mais detalhada da frente neodesenvolvimentista e suas contradições internas. Concluímos, em geral, que as transformações sofridas pelas políticas analisadas são próprias das contradições de classe que caracterizaram a conjuntura do período
Abstract:	The object of present work is the public policies of professional education in Brazil over the period from 2003 to 2014, which is divided between the two governments of Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006 and 2007-2010) and the first government of Dilma Rousseff (2011 and 2014). The research problem refers to the investigation of the relations between the transformations of these public policies and the internal class contradictions to the Brazilian political-economic conjuncture during the period. We started from two theses already developed in previous works, one of them concerning to the professional education (RAMOS, 2015), which verifies two inflections in the set of public policies in the analyzed period, and another related to the field of Political Science, which uses the concept of the neodevelopmentalist front to analyze the Brazilian conjuncture (BOITO JR., 2007; 2012a; 2012b). In methodological terms, we analyzed, first, the claims of two class fractions members of the neodevelopmentalist front, in the scope of professional education, through documents formulated by their main representative entities. The class fractions are the industrial bourgeoisie and the salaried workers, represented by the National Industry Confederation (CNI) and the Unified Worker s Central (CUT), respectively. Then, we analyzed four sets of public policies undertaken by the Governments: the measures arising from Decree 5,154/2004, the initiatives based on Law 11,195/2005 and made up the Expansion Plan of the Federal Network of the Professional, Scientific and Technological Education, the changes in the National Curricular Guidelines (DCN) which guide the Professional Technical Education of Medium Level (EPTNM) and, lastly, the measures inserted in the scope of the National Program of Access to Technical Education and Employment (PRONATEC). Finally, we compared the claims with the public policies, observing the disputes of interests that consolidated the incorporation or not of the two entities s proposals. Thus, we attempted to contribute to an analysis of Brazilian professional education in terms of class struggles and development projects, besides making possible a more detailed characterization of the neodevelopmentalist front and its internal contradictions. We concluded, in general, that the changes experienced by the policies analyzed are characteristic of the class contradictions that explained the conjuncture of the period
Palavras-chave:	Public policy Professional education Neodevelopmentalism National industry confederation Unified Worker's Central Educação Profissional Confederação Nacional da Indústria Neodesenvolvimentismo Educação e Estado Políticas Públicas Central Única dos Trabalhadores (Brasil)
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Educação e Humanidades
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
Citação:	PELISSARI, Lucas Barbosa. As políticas públicas de educação profissional no Brasil entre 2003 e 2014: disputas e contradições sob o neodesenvolvimentismo. 2018. 288 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14831
Data de defesa:	23-Mar-2018
Aparece nas coleções:	Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana

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