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Tipo do documento: Tese
Título: Soberania Alimentar: dimensões material, prático-política, utópica e contraposição à [des]ordem do Sistema Agroalimentar
Título(s) alternativo(s): Food Sovereignty: dimensions material, practical-political, utopian and contraposition to the [des] order of the Agro-alimentary System
Autor: Costa, Joaquim Gonçalves da 
Primeiro orientador: Frigotto, Gaudêncio
Primeiro coorientador: Dias, Gracialino da Silva
Primeiro membro da banca: Andrioli, Antônio Inácio
Segundo membro da banca: Coca, Estevan Leopoldo de Freitas
Terceiro membro da banca: Oliveira, Floriano José Godinho de
Quarto membro da banca: Ramos, Marise Nogueira
Resumo: A presente tese analisa a Soberania Alimentar sob a perspectiva e conteúdo histórico-material [e em projeção] construído a partir da práxis dos trabalhadores e trabalhadoras organizados em Movimentos e Organizações Sociais de base popular integrantes da Via Campesina, progenitora do conceito apresentado em 1996 à sociedade. O conceito de Soberania Alimentar é tomado em sua totalidade e multidimensionalidade [de base material: territorial, alimentar, genética, energética e hídrica; e de base social: econômica, política, cultural, ambiental e social] como um projeto histórico-político alternativo de organização de sistemas alimentares e de provimento da alimentação, fazendo a contraposição à [des]ordem do Sistema Agroalimentar. É demonstrado que a materialização da Soberania Alimentar em sua radicalidade prescrita e como um devir histórico, considerando suas múltiplas dimensões de base e sociais, está imbricada com as dimensões materiais, prático-políticas e utópica, e que, portanto, pressupõe as mediações práticas necessárias de Reforma Agrária [Popular], a Política Pública, Agroecologia e Formação Humana para esse processo de transição. A análise também dedica atenção às questões relacionadas à fome e à insegurança alimentar e nutricional e como a sociedade buscou e está buscando enfrentar esses problemas. Com base nisso evidencia a gênese histórica dos conceitos de Segurança Alimentar [e Nutricional] e de Soberania Alimentar e o que está subjacente a esse debate, concluindo que as políticas de Segurança Alimentar [e Nutricional] integram e compactuam com a ordem sistêmica, enquanto as iniciativas e o projeção da Soberania Alimentar inscrevem-se na ordem da ruptura, das mediações e da superação da ordem, e na construção de uma outra hegemonia. Têm relevância também a análise da experiência brasileira tanto na questão da participação social, nos debates e demandas por políticas públicas, quanto as ações, programas e políticas de Segurança Alimentar e Nutricional implementadas. A partir disso, são percebidas as grandes linhas limítrofes para a implementação de políticas com força material indutora de transformação sob a perspectiva da Soberania Alimentar, o que incidiu na conclusão da confirmação da hipótese de que as políticas implementadas não garantem Segurança Alimentar e Nutricional e ficam distantes dos valores e princípios advogados pela Soberania Alimentar, e, em sua maioria são colidentes. Por fim, o horizonte composto pela radicalidade do conceito em seu processo de ideação e a sua dimensão utópica [com os germes do novo] é que lançam luz e determinam a substância das mediações práticas em construção
Abstract: This thesis analyzes Food Sovereignty under the perspective, historical-material content [projection] built from the praxis of the workers organized in Popular Movements, and Social Organizations, members of Via Campesina, the progenitor of the concept presented in 1996 to society. The concept of Food Sovereignty is taken in its totality and multidimensionality [material basis: territorial, food, genetic, energy and water; and social basis: economic, political, cultural, environmental and social] as an alternative historical-political project of organizing 'food systems' and provision of food, contraposition to the [dis] order of the Agrifood System. It is demonstrated that the materialization of Food Sovereignty in its prescribed radicalism and as a historical development, considering its multiple basic and social dimensions, is imbricated with the material, practical-political and utopian dimensions, and therefore, presupposes the necessary practical mediations Agrarian Reform [Popular], the Public Policy, Agro ecology and Human Formation for this transition process. The analysis also dedicates attention on issues related to hunger and food nutritional insecurity and how society has sought and is seeking to address these problems. Based on this, the historical genesis of the concepts of Food and Nutrition Security and Food Sovereignty, and what underlies this debate, concludes that the Food and Nutrition Security policies integrate and compact with the systemic order, while the initiatives and the projection of Food Sovereignty are inscribed in the order of rupture, mediation and overcoming order, and in the construction of another hegemony. Also relevant are the analysis of the Brazilian experience both in the issue of social participation, in the debates and demands for public policies, and in the actions, programs and policies of Food and Nutrition Security implemented. From this, the broad lines for the implementation of policies with material force inducing transformation from the perspective of Food Sovereignty are perceived, which focused on the conclusion of the confirmation of the hypothesis that the policies implemented do not guarantee Food and Nutrition Security and are distant from the values and principles advocated by Food Sovereignty, and are mostly colliding. Finally, the horizon composed by the radicalism of the concept in its process of ideation and its utopian dimension [with the germs of the new] is that they shed light and determine the substance of practical mediations under construction
Palavras-chave: Food Sovereignty
Food and nutrition security
Agro-alimentary system
Public policy
Agroecology
Human formation
Agrarian Question
Peasantry
Hunger
Segurança Alimentar e Nutricional
Sistema Agroalimentar
Agroecologia
Formação Humana
Questão Agrária
Campesinato
Fome
Políticas Públicas
Soberania alimentar
Segurança alimentar
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
Citação: COSTA, Joaquim Gonçalves da. Soberania Alimentar: dimensões material, prático-política, utópica e contraposição à [des]ordem do Sistema Agroalimentar. 2018. 700 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14845
Data de defesa: 4-Jul-2018
Aparece nas coleções:Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana

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