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Tipo do documento: Tese
Título: A Sociedade Unipessoal Permanente no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade
Título(s) alternativo(s): La Société Unipersonnelle Permanente dans le système juridique brésilien: l'inadéquation par rapport les significations classiques de la société
The Single Member Permanent Company in the Brazilian legal system: the mismatch with the classical concepts of company
Autor: Sá, Alexandre de Albuquerque 
Primeiro orientador: Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Primeiro coorientador: Almeida, José Gabriel Lopes Pires Assis de
Primeiro membro da banca: Kataoka, Eduardo Takemi Dutra dos Santos
Resumo: A tese versa sobre a sociedade unipessoal permanente no direito brasileiro, verificando sua compatibilidade com as teorias tradicionais do conceito de sociedade (contratualismo e institucionalismo), mediante uma análise de sua estrutura e instrumentalidade. Para tanto, são revisitadas as lições dos principais autores defensores de cada um dos prismas, avaliando sua capacidade de fundamentar o fenômeno da unipessoalidade perene e sua adequação ao ordenamento positivo atual. O trabalho, além da introdução e conclusão, se estrutura em três partes. Primeiramente, é averiguada a possiblidade jurídica de constituição das sociedades unipessoais, procurando-se responder se a pluripessoalidade seria um elemento essencial ou acessório à noção de sociedade. No segundo capítulo, é tratada de forma pormenorizada a questão da viabilidade das doutrinas contratualistas e institucionalistas, em suas variações, como correntes aptas a explicar as sociedades de sócio único. Por sua vez, o terceiro eixo primordial é dedicado à identificação da natureza jurídica e das funcionalidades das quatro figuras unipessoais societárias existentes na legislação nacional (empresa pública unipessoal, subsidiária integral, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade individual de advocacia). Do ponto de vista metodológico, a tese se funda essencialmente em pesquisa bibliográfica e documental, eminentemente teórica, utilizando-se das fontes jurídicas ortodoxas, isto é, a legislação, a doutrina especializada e a jurisprudência dos tribunais brasileiros
Abstract: La thèse s'agit de la société unipersonnelle permanente en droit brésilien, vérifiant sa compatibilité avec les théories traditionnelles du concept de société (contractualisme et institutionnalisme), à ​​travers une analyse de sa structure et de son instrumentalité. Pour ce faire, les leçons des principaux supporteurs de chacun des prismes sont revues, en évaluant leur capacité à baser le phénomène de l'unipersonnalité pérenne et son adéquation à l'ordre positif actuel. Le travail, outre l'introduction et la conclusion, est structuré en trois parties. Tout d'abord, la possibilité juridique de concevoir les sociétés unipersonnelles est étudiée, en essayant de déterminer si la pluripersonnalité serait un élément essentiel ou accessoire à la notion de société. Dans le deuxième chapitre, la question de la viabilité des doctrines contractualistes et institutionnalistes, dans leurs variantes, est traitée en détail, en tant que courants capables d'expliquer les sociétés de membre unique. À son tour, le troisième segment primordial est consacré à l'identification de la nature juridique et des fonctionnalités des quatre sociétés unipersonnelles prévues par la législation nationale (société publique unipersonnelle, subsidiaire intégrale, société individuelle à responsabilité limitée et société individuelle d'avocat). Du point de vue méthodologique, la thèse repose essentiellement sur des recherches bibliographiques et documentaires, éminemment théoriques, utilisant les sources juridiques orthodoxes, c'est-à-dire, la législation, la doctrine spécialisée et la jurisprudence des tribunaux brésiliens
The thesis addresses the legal aspects of the single member permanent company dealt under the Brazilian law. It deals specifically with the adequacy of its concept and extends to the existing applicable traditional theories of company (contractualism and institutionalism), through the examination of its structure and function. For this purpose, the lessons of the main academics dealing with diverse concept of company are revisited. Such lessons are evaluated also to verify if they are adequate to ground the legal concept of the single member permanent institution and the possibility to be framed as a company under the existing legal framework. This intellectual work is structured in three parts in addition to the introduction and conclusion. The first chapter verifies if the creation of single member companies is possible under the law of the land, thereby seeking a response based on whether the existence and the grouping of different person would be essential or accessory elements to the notion and existence of a company. In the second chapter, the applicability of the existing contractual and institution theories will be addressed, including their variations so that such theories are able to explain the formation of companies by a sole person. Following up the theory analysis, the third chapter is dedicated to the identification of the legal nature and functions of the of the existing four types of a single member company (sole member public company, wholly-owned subsidiary, single member limited liability company and single member law firm). From the methodological point of view, the thesis is based essentially on bibliographical and documentary research, thereby being eminently theoretical, using the orthodox legal sources, that is, the legislation, specialized doctrine and jurisprudence of the Brazilian courts
Palavras-chave: Single member permanent company
Contractualism
Institutionalism
Legal nature
Instrumentality
Société unipersonnelle permanente
Contractualisme
Institutionalisme
Nature juridique
Instrumentalité
Sociedade unipessoal permanente
Contratualismo
Institucionalismo
Natureza jurídica
Instrumentalidade
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: SÁ, Alexandre de Albuquerque. A Sociedade Unipessoal Permanente no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade. 2018. 239 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018 .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16452
Data de defesa: 22-Fev-2018
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

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