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Tipo do documento: Tese
Título: O CONAMA e os poluentes emergentes: um estudo de caso sobre a Resolução 357 e os anti-incrustantes marinhos
Título(s) alternativo(s): CONAMA and emerging pollutants: a case study on Resolution 357 and marine antifoulings
Autor: Oliveira, Deloar Duda de 
Primeiro orientador: Fernandez, Marcos Antonio dos Santos
Primeiro membro da banca: Torres, João Paulo Machado
Segundo membro da banca: Gama, Bernardo Antonio Perez da
Terceiro membro da banca: Limaverde Filho, Aricelso Maia
Quarto membro da banca: Skinner, Luis Felipe
Resumo: O transporte marítimo é o método mais eficiente em termos de custos de transporte internacional para a maioria das mercadorias, e confiável, facilita o comércio e ajuda a criar prosperidade entre povos e nações. A frota mundial de navios fornece não apenas conectividade de transporte para o comércio global, mas também os meios de subsistência para aqueles que trabalham nas empresas marítimas tanto em países desenvolvidos quanto nos países em desenvolvimento. Contudo, apesar de toda a tecnologia que cerca a atividade naval, existe um problema que continua sem uma solução tanto ambientalmente quanto economicamente, a bioincrustação. Os custos econômicos ocasionados pela bioincrustação no casco das embarcações foram a força motriz por trás do desenvolvimento das tecnologias utilizadas como anti-incrustantes. Esta indústria global movimenta um mercado de bilhões de dólares todos os anos. O tributilestanho (TBT) foi a substância mais eficiente na proteção dos cascos da embarcações, no entanto a liberação desse composto começou a causar efeitos deletérios a espécies não alvo. O TBT foi então sendo substituído por outros anti-incrustantes que teoricamente não deveriam ocasionar efeitos negativos a biota não alvo. O banimento do TBT foi decidido pela IMO em 2001, tendo entrado em vigor em setembro de 2008. Diante desta problemática ambiental, o presente estudo teve como objetivo estudar a legislação ambiental brasileira, no caso a Resolução CONAMA 357, frente aos anti-incrustantes navais nas águas salinas e salobras, tanto considerando compostos isolados, quanto considerando misturas em cinco cenários pré-estabelecidos de acordo com o tipo de atividade marítima. Muitos são os dados disponíveis acerca da toxicidade dos anti-incrustantes, de forma que a abordagem metodológica proposta neste trabalho buscou utilizar dados já publicados em periódicos indexados para a realização da avaliação proposta. As Concentrações de Efeito das espécies mais sensíveis e a concentração media de cada anti-incrustante mensurado na água do mar, foram utilizadas para o cálculo das unidades toxicológicas (UT) em cada um dos cenários. Os resultados obtidos mostraram que a proibição do uso do TBT foi uma decisão acertada da IMO, pois todas as misturas em que o TBT esteve presente foram consideradas tóxicas ou altamente tóxicas em todos os cenários onde foi possível realizar a simulação das misturas (binárias, ternárias e quaternárias possíveis). Os compostos substitutos ao TBT também apresentaram toxicidade, mesmo sendo esta sendo inferior em relação a toxicidade demonstrada pelo TBT, e são uma opção menos nociva às espécies aquáticas. Sendo o mais tóxico o Irgarol 1051, seguido pelo Seanine e sendo o Clorotalonil a substância com menor toxicidade avaliadas isoladamente. Todas as misturas em que o Irgarol esteve presente foram consideradas tóxicas ou altamente tóxicas. A resolução 357 do CONAMA encontra-se defasada de acordo com os dados de toxicidade e não contempla os demais biocidas utilizados na fabricação das tintas anti- incrustantes.
Abstract: Shipping is the most cost-efficient method of international transport for most goods, is reliable, and the low cost facilitates trade and helps create prosperity between peoples and nations. The global fleet of ships provides not only transport connectivity for global trade but also means of subsistence for those working in maritime enterprises in both developed and developing countries. However, despite all the technology surrounding naval activity, there is a problem that continues without a solution both environmentally and economically, biofouling. The economic costs caused by biofouling in the hulls of vessels was the driving force behind the development of technologies used as antifoulings. This is a global industry that drives a billion dollars market every year. Tributyltin (TBT) was the most effective substance in protecting ship's hulls, however, the release of this compound began to cause deleterious damage to non-target species. TBT was then replaced by other antifoulings which should not have any effect on the non-target biota. The banning on the use of TBT was decided by the IMO in 2001, and enforced by September 2008. Faced with this environmental problem, this study aimed to evaluate the Brazilian environmental legislation, in this case, the CONAMA Resolution 357, against marine antifouling in saline and brackish waters, considering both isolated compounds and considering mixtures in five pre-established scenarios. according to the type of maritime activity. There is much available data on antifouling toxicity so that the methodological approach proposed in this paper sought to use data already published in indexed journals to perform the proposed evaluation. Effect Concentrations of the most sensitive species and the average concentration of each antifouling measured in seawater were used to calculate the toxicological units (TU) in each scenario. The results showed that the ban on the use of TBT was a wise decision by IMO since all mixtures in which TBT was present were considered toxic or highly toxic in all scenarios where it was possible to simulate mixtures (binary, ternary and possible quaternary). Substitute compounds to TBT also showed toxicity, although this is lower than the toxicity demonstrated by TBT, and are a less harmful option for aquatic species. Irgarol 1051 being the most toxic, followed by Seanine and Chlorothalonil being the least toxic substance. All mixtures in which Irgarol was present were considered toxic or highly toxic. CONAMA resolution 357 is outdated according to toxicity data and does not include other biocides used in antifouling paints.
Palavras-chave: Antifouling
Mixtures
Toxic Units
TBT (tributilestanho)
COMANA 357
Anti-incrustantes
Misturas
Unidades Toxicológicas
Meio ambiente - Contaminação
Contaminantes emergentes na água
Bactericidas
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) – Resoluções
Área(s) do CNPq: OUTROS::CIENCIAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Multidisciplinar
Programa: Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente
Citação: OLIVEIRA, Deloar Duda de. O CONAMA e os poluentes emergentes: um estudo de caso sobre a Resolução 357 e os anti-incrustantes marinhos. 2019. 186 f. Tese (Doutorado em Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16511
Data de defesa: 30-Mai-2019
Aparece nas coleções:Doutorado em Meio Ambiente

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