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Tipo do documento: Tese
Título: Movimentos sociais, suas demandas e articulação política nas políticas de currículo promovidas pela SECAD/MEC BRASIL (2003-2010)
Título(s) alternativo(s): Social movements, their demands and political articulation in the curriculum policies promoted by SECAD / MEC BRASIL (2003-2010)
Autor: Souza, Cristiane Gonçalves de 
Primeiro orientador: Dias, Rosanne Evangelista
Primeiro membro da banca: Macedo, Elizabeth Fernandes de
Segundo membro da banca: Frangella, Rita de Cássia Prazeres Frangella
Terceiro membro da banca: Ivenicki, Ana
Quarto membro da banca: Eugênio, Benedito Gonçalves
Resumo: Esta tese apresenta uma análise dos processos de articulação das demandas dos movimentos sociais para a criação da SECAD e a formulação de políticas de currículo apresentadas por esta secretaria. Para tanto, utilizo como referencial teórico-metodológico a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantall Mouffe (1985), buscando romper com os essencialismos das identidades, com a ideia de uma totalização que pode ser alcançada no processo de significação do mundo e com a crítica à existência de uma estrutura que afirme o social de tal modo que nada possa deformar ou fazer emergir novos sentidos. Neste percurso, privilegio os conceitos de demandas, articulação, representação e discurso para analisar: as diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana; os pareceres que instituíram as leis n.º 10.693/2003 e n.º 11.645/2008; e as publicações referentes à promoção de uma educação para a diversidade, com ênfase para o eixo relações étnico-raciais, no período do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Busco observar como os documentos produzidos pela Secretaria de Educação a Distância, Alfabetização e Diversidade (SECAD) inscrevem-se no processo de produção de sentidos de uma educação para as relações étnico-raciais e perceber quais foram os processos discursivos que configuraram uma agenda educacional para os movimentos sociais, que se caracterizaram como forças políticas na campanha eleitoral para a Presidência da República em 2002 e se desdobraram em uma agenda para a política curricular nos anos seguintes. Nesta pesquisa, ganha destaque o conceito de currículo, a partir das leituras inscritas no pós-estruturalismo e pós-fundacionalismo, e na perspectiva de currículo como espaço de fronteira cultural e de enunciação (BHABHA, 1998), desenvolvida por Lopes (2012, 2013 e 2015), Macedo (2006, 2009 e 2014) e Frangella (2016 e 2017). A principal demanda apresentada pelos movimentos negros e pelos povos indígenas, no que diz respeito ao ensino fundamental, foi a da inclusão da temática da história da África e das culturas afro-brasileiras e dos povos indígenas nos currículos escolares, com o objetivo de romper com a representação estereotipada e presa no passado da escravidão/colonização destes povos. Defendo que alguns grupos constituídos nesta ação política disputaram a produção de sentidos para a elaboração de materiais para a formação de professores, em um processo de articulação que promoveu um sentido hegemônico, ainda que contingente e provisório, a fim de formular uma política de formação para as relações étnico-raciais. Concluo argumentando que a SECAD/SECADI promoveu a circulação da diferença de forma potente ao propor uma política curricular que atendesse as demandas dos movimentos sociais, mas também buscou atender à política educacional universal, de uma educação para a diversidade e para a promoção de Uma Escola do Tamanho do Brasil.
Abstract: This thesis analyzes the articulation processes of the of the social movements demands for the creation of the SECAD and the formulation of curriculum policies presented by this secretariat. We assume the theoretical and methodological framework of the Ernesto Laclau and Chantall Mouffe’s Discourse Theory, seeking to break with the identities essentialisms, with the idea of a totalization that can be achieved during the world significance process and with the criticism of the existence of a structure that affirms the social in such a way that nothing can deform or cause new senses to emerge. In this analytical course I favor the concept of demands, articulation, representation and discourse in order to analyze the curricular guidelines for the ethnic-racial relations education and the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, the opinions that instituted Laws 10693/2003 and 11645/2008, and the publications related to the promotion of education for diversity, with emphasis on the racial-ethnic relations axis, during the Luiz Inácio Lula da Silva government period (2003-2010) produced by the Secretariat for Distance Education, Literacy and Diversity – SECAD that are inscribed in this process of production of meanings for an ethnic – racial relations education, and to understand the discursive processes that shaped an educational agenda for the social movements that became political forces in the electoral campaign for the presidency of the republic in 2002, and unfolded in an agenda for curricular policy in the following years. The concept of curriculum was highlighted in this research, based on the readings inscribed in poststructuralism and post-foundationalism and in the perspective of curriculum as a cultural frontier and enunciation space developed by Lopes, Macedo and Frangella. The main demand presented by the black movements and indigenous peoples, with respect to elementary education, was the inclusion of the African history theme and Afro-Brazilian cultures and indigenous peoples in school curricula, in order to break with the old stereotyped representation of these peoples’ enslavement/colonization. I argue that some groups constituted in this political action, disputed the production of meanings for the elaboration of materials for teacher education, in a process of articulation that promoted a hegemonic, though contingent and provisional sense, to formulate a training policy for ethnic-racial relations. I conclude by arguing that the SECAD / SECADI promoted the circulation of difference in a powerful way by proposing a curricular policy to meet the demands of social movements, but also sought to attend to the universal education policy, education for diversity and the promotion of A School of the Size of Brazil.
Palavras-chave: Curriculum policies
Ethnic-racial relations
Social movements
Políticas de currículo
Relações etnico-raciais
Movimentos sociais
SECAD
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: SOUZA, Cristiane Gonçalves. Movimentos sociais, suas demandas e articulação política nas políticas de currículo promovidas pela SECAD/MEC BRASIL (2003-2010). 2019. 123 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16551
Data de defesa: 25-Fev-2019
Aparece nas coleções:Doutorado em Educação

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