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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16695
Tipo do documento: Dissertação
Título: Políticas de ensino e alfabetização: disputas, materiais didáticos e processos de subjetivação
Título(s) alternativo(s): Teaching and literacy policies: disputes, learning material, and processes of subjectivation
Autor: Santos, Alessandra Gonçalves dos 
Primeiro orientador: Arantes, Poliana Coeli Costa
Primeiro membro da banca: Lopes, Paula da Silva Vidal Cid
Segundo membro da banca: Daher, Maria Del Carmen Fátima González
Resumo: Nesta dissertação, discutimos os desdobramentos da Política Nacional de Alfabetização (BRASIL, 2019), do governo de Jair Bolsonaro, na Rede Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro. A Política institui o método fônico de ensino da língua escrita – que parte do fonema, unidade abstrata e desprovida de significação – na alfabetização dos estudantes das redes públicas de todo território nacional. A Política se constitui em um conjunto de medidas que objetivam a aquisição de materiais didáticos fundamentados no método, através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); a capacitação de docentes voltada para seu uso; a avaliação em larga escala dos estudantes; a premiação de professores a partir dos resultados dos estudantes; a distribuição de verbas para os entes federativos, mediante adesão à Política. A Rede Municipal, no ano letivo de 2019, durante o governo de Marcelo Crivella, adquiriu materiais didáticos vendidos por um instituto privado que trabalha com o método fônico, fundamentando-se na Política Nacional de Alfabetização do governo federal. Além disso, essa mesma Rede produz seus próprios materiais didáticos, a partir de um método distinto de alfabetização, embora igualmente prescritivo, que considera o texto como ponto de partida, não o fonema. Identificamos, portanto, uma disputa de métodos de alfabetização na Rede municipal do Rio de Janeiro, especificamente na alfabetização de crianças, que nos pareceu importante. Disputa acentuada por políticas distintas de ensino, uma federal e outra municipal, que atualiza disputas históricas de métodos de alfabetização (MORTATTI, 2009; 2019a; 2019b; 2019c). Através dos enunciados presentes nesses materiais didáticos – dos que são produzidos pela Rede e daqueles materiais que esta adquiriu – coadunando-se com a Política Nacional de Alfabetização do governo de Jair Bolsonaro – procuramos desnaturalizar a cartilha e o livro de alfabetização destinados a crianças, assim como os manuais destinados a professores. Para tanto, discutimos: as concepções de língua e de linguagem subjacentes a esses materiais; as imagens de professor e de crianças que eles desenham (ARANTES, 2018); as formas de controle dos saberes, práticas, gestos e discursos operados por esses materiais, que operam como dispositivos difusores de políticas e de prescrições (ARANTES, 2018; FOUCAULT, 2019b; AGAMBEN, 2009); o disciplinamento dos saberes (FOUCAULT, 2010; ARANTES, 2018) que orientam a produção desses materiais e a noção de cenografia (MAINGUENEAU, 2004; 2015) como recurso linguístico através do qual busca-se a adesão de professores e crianças. Defendemos, por outro lado, uma perspectiva discursiva de linguagem, que se fundamenta na Análise do Discurso de linha francesa. Compreendemos, assim, que dizer é interagir, dialogar, constituir subjetividades, agir, intervir e produzir algo no mundo (BAKHTIN/ VOLÓCHINOV, 2017; FOUCAULT, 2019; ROCHA, 2014). Desse modo, recusamos, com o professor Paulo Freire (1980; 1996), a acomodação e a inexorabilidade do futuro e os interesses mercadológicos e neoliberais que achatam sujeitos e produzem subjetividades massificadas, engessadas em sua capacidade crítica, criativa e em suas possibilidades de agir sobre o mundo e de produzir outros mundos possíveis (SOARES; MIRANDA, 2009).
Abstract: This thesis discusses the development of the National Literacy Policy (BRASIL, 2019) of Jair Bolsonaro’s government in Rio de Janeiro’s Public Municipal education system. The policy has instituted the phonic method of written-language teaching – which has the phoneme, an abstract unity devoid of meaning, as its starting point – as the literacy process of students from all public schools in national territory. The policy is composed of several measures aimed at: the acquisition of learning material based on the phonic method through the Programa Nacional do Livro e do Material Didático [National Textbook and Learning Material Program] (PNLD); the training of teachers aimed at the use of such material; a large-scale evaluation of students; the awarding of teachers based on their students’ results; the distribution of public funds to federative entities who adhere to the policy. In the school year of 2019, under the government of Mayor Marcelo Crivella, the Public Municipal education system has acquired learning materials from a private institute that adopts the phonic method, thus following the federal government’s National Literacy Policy. Furthermore, the same education system develops its own learning material through a different – albeit equally restrictive – literacy method that takes the text, not the phoneme, as its starting point. We have, therefore, identified a dispute between literacy methods in Rio de Janeiro’s Public Municipal education system, specifically, it is worth noting, when it comes to teaching children. This dispute is fueled by distinct education policies, a federal one and a municipal one, and updates historical conflicts between literacy methods (MORTATTI, 2009; 2019a; 2019b; 2019c). Through enunciations found in these learning materials – both the ones developed by the municipal education system, and the ones it has bought, following Jair Bolsonaro government’s National Literacy Policy – we intend on denaturalizing the primer and the literacy textbook, both aimed at children, as well as the manuals aimed at teachers. For this purpose, we discuss: the different conceptions of language underlying the material; the imagery of teachers and of children that they construct (ARANTES, 2018); the forms of control over knowledge, practices, gestures and discourse enacted by this material, which operates as an apparatus that propagates policies and prescriptions (ARANTES, 2018; FOUCAULT, 2019b; AGAMBEN, 2009); the disciplining of knowledge (FOUCAULT, 2010; ARANTES, 2018) that orients the production of such material; and the notion of scenography (MAINGUENEAU, 2004; 2015) as a linguistic resource through which the adhesion of teachers and children is sought. Furthermore, we defend a discursive perspective of language, having French Discourse Analysis as foundation. Thus, we believe that to say is to interact, to dialogue, to construct subjectivities, to act, to intervene and to produce something in the world (BAKHTIN/ VOLÓCHINOV, 2017; FOUCAULT, 2019; ROCHA, 2014). Thus, we refuse, as does Professor Paulo Freire (1980; 1996), the accommodation and the inexorability of the future, as well as market and neoliberal interests that flatten subjects and produce subjectivities in bulk, stifled in their critical and creative thinking as well as in their possibilities of acting upon the world and producing other possible worlds (SOARES; MIRANDA, 2009).
Palavras-chave: Literacy
Language
Discourse analysis
Alfabetização
Linguagem
Análise do discurso
Alfabetização – Rio de Janeiro (RJ)
Material didático
Alfabetização - Metodologia
Alfabetização – Métodos de ensino
Área(s) do CNPq: LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Instituto de Letras
Programa: Programa de Pós-Graduação em Letras
Citação: SANTOS, Alessandra Gonçalves dos. Políticas de ensino e alfabetização: disputas, materiais didáticos e processos de subjetivação. 2021.143 f. Dissertação (Mestrado em Letras) - Instituto de Letras, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16695
Data de defesa: 4-Fev-2021
Aparece nas coleções:Mestrado em Letras

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