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Tipo do documento: Tese
Título: Tributação sobre os serviços no Brasil: uma análise da experiência do ISS
Título(s) alternativo(s): Taxation on services in Brasil: an analysis of the tax on service experience
Autor: Matos, Márcia Monteiro 
Primeiro orientador: Santos, Angela Moulin Simões Penalva
Primeiro coorientador: Lima, Ana Carolina da Cruz
Primeiro membro da banca: Dantas, Alexis Toríbio
Segundo membro da banca: Afonso, José Roberto Rodrigues
Terceiro membro da banca: Nazareth, Paula Alexandra Canas de Paiva
Quarto membro da banca: Castro, Kleber Pacheco de
Resumo: A Tese analisa a importância do Imposto sobre Serviços (ISS) no contexto da evolução do setor terciário nos municípios brasileiros. Os avanços ocorridos nas atividades de Serviços proporcionaram mudanças significativas nas principais localidades, ou seja, os centros urbanos mais dinâmicos (pertencentes ao topo da hierarquia urbana), transformando-as em economias modernas intensivas em atividades terciárias de alto valor agregado. Na economia nacional, o setor terciário ganha cada vez mais espaço, desempenhando um papel importante na geração de empregos e receitas para os entes locais. Entre outros fatores, a expansão das atividades de Serviços impacta a arrecadação do ISS, principalmente, dos municípios mais dinâmicos nesse segmento. Dessa forma, esse trabalho investiga o desempenho do setor de serviços por segmentos de atividades, segundo Classificação Nacional de Atividades Econômica (CNAE 2.0), e analisa os principais determinantes da arrecadação do ISS per capita e sua relação com grau de dependência municipal das transferências intergovernamentais. Para sua consecução, são utilizados dados fornecidos pela STN-FINBRA e pelo IBGE para estimar modelos de dados painel para os municípios brasileiros no período 2005-2015. Os resultados evidenciam uma relação positiva entre arrecadação do ISS e dinamismo local, especialmente no setor de Serviços, e uma relação negativa entre a arrecadação do ISS e os indicadores de importância relativa das transferências intergovernamentais para a composição das receitas correntes dos municípios. Observa-se que há possibilidade de aumento do potencial de arrecadação própria dos municípios brasileiros devido à expansão da participação relativa do setor de Serviços para a composição do PIB local e, consequentemente, para a elevação da autonomia financeira municipal no Brasil.
Abstract: The Thesis analyses the importance of the Tax on Services (ISS) in the context of the evolution tertiary sector in Brazilian municipalities. Advances in Services activities have led to significant changes in key locations (at the top of the urban hierarchy), turning them into intensive modern economies into high value-added tertiary activities. In the national economy, it is gaining more and more space, playing an important role in generation jobs and income for locals. There are many factors that impact the collets Tax on Services, one of these factors is the expansion of Service activities, mainly from the most dynamic municipalities in this segment. Thus, this paper investigates the performance of the Service sector by activity segment, according to the National Classification of Economic Activities (CNAE 2.0), to analyze the main determinants of Tax on Services (ISS) collection per capita and their relationship with the degree of municipal dependence on intergovernmental transfers. To achieve this, data provided by STN-FINBRA and IBGE are used to estimate panel data model for Brazilian municipalities in the period 2005-2015. The results show a positive relationship between Tax on Services (ISS) collection and local dynamism, especially in the Services sector, and a negative relationship between Tax on Services (ISS) collection and indicators of relative importance of intergovernmental transfers for the composition of current municipal revenues. It is observed that there is a possibility of increasing the potential of own collection of Brazilian municipalities due to the expansion of the relative participation of the Services sector to the composition of local GDP and, consequently, to the increase of municipal financial autonomy in Brazil.
Palavras-chave: Tax on services
Sector tertiary
Brazilian municipalities
Impostos sobre serviços
Setor de serviços
Municípios brasileiros
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::POLITICA FISCAL DO BRASIL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas
Citação: MATOS, Márcia Monteiro. Tributação sobre os serviços no Brasil: uma análise da experiência do ISS. 2019. 117 f. Tese (Doutorado em Ciências econômicas) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16701
Data de defesa: 6-Set-2019
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciências Econômicas

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