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Tipo do documento: Tese
Título: Segurança presente, passado e futuro: potencialidades e limitações de uma iniciativa no campo da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro entre 2014 e 2020
Título(s) alternativo(s): Security present, past and future: potential and limitations of an initiative in the field of public security in the state of Rio de Janeiro between 2014 and 2020
Autor: Mazzurana, Leonardo 
Primeiro orientador: Sento-Sé, João Trajano de Lima
Primeiro membro da banca: Poncioni, Paula Ferreira
Segundo membro da banca: Rodrigues, André Luiz Jesus
Terceiro membro da banca: Melo, Doriam Luis Borges de
Quarto membro da banca: Silva, Eduardo Ribeiro da
Resumo: O Programa Segurança Presente (PSP) se apresenta como iniciativa no campo da segurança pública que, na expectativa de seus gestores, constitui-se como modelo inovador de policiamento articulado com assistência social. Tem seu foco na redução de indicadores criminais, no aumento da sensação de segurança e no incremento do desenvolvimento econômico e social ao criar ambientes seguros em espaços de comércio, laser e turismo. O estudo busca estabelecer as origens desse projeto e sua natureza constitutiva, problematizando a participação de recursos privados e pessoal sem investidura policial nas operações, assim como o arranjo criado para viabilizar o uso da força legal no âmbito de uma instituição não policial. O campo empírico foi formado por meio de abordagem qualitativa realizada nas operações Centro, Aterro e Ipanema Presente, através de levantamento documental, observação de campo e entrevistas em profundidade. As análises sobre a efetividade do programa foram ilustradas pela coleta de dados quantitativos. Insumos e informações produzidos foram estudados em perspectiva comparada com a Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro. Os resultados demonstraram que apesar dos números favoráveis divulgados pela coordenação geral do programa, e do apoio prestado pelas lideranças locais, existem vulnerabilidades que demandam elaboração e/ou revisão de repertório técnico e doutrinário que informe a institucionalização de processos que problematizem e orientem a seleção, capacitação e emprego de profissionais, além da elaboração de legislação e plano estratégico que detalhem parâmetros para novas implantações e para a administração do programa. O policiamento verificado apresenta-se principalmente pelo viés da dissuasão, ficando o modelo de proximidade limitado pela crença em um guardião sempre ao alcance do cidadão. O PSP inscreve-se formalmente como política pública através de ação prevista no plano plurianual do governo fluminense, mas no plano operacional desdobra-se principalmente como uma estratégia de policiamento.
Abstract: The Programa Segurança Presente presents itself as an initiative in the area of public security which, in the expectation of its managers, constitutes an innovative model of policing articulated with social assistance. It focuses on reducing criminal indicators, increasing the sense of security and increasing economic and social development, creating safe environments in the areas of commerce, leisure and tourism. The study seeks to establish the origins of this project and its constitutive nature, problematizing the participation of private and personal resources without police investiture in operations, as well as the arrangement created to enable the enforce the law within the scope of a non-police institution. The empirical field was formed through a qualitative approach carried out in the operations Centro, Aterro and Ipanema Presente, through documental survey, field observation and in-depth interviews. Analyzes of program effectiveness were illustrated by the collection of quantitative data. Inputs and information produced were analyzed in a perspective compared to the Military Police of the state of Rio de Janeiro. The results showed that despite the favorable numbers released by the general coordination of the program, and the support shown by local leaders, there are vulnerabilities that require the elaboration and/or revision of a technical-doctrinal repertoire that informs the institutionalization of the processes that problematize and guide the selection, training and performance of professionals, in addition to drafting legislation and a strategic plan that details parameters for new implementations and program management. The policing verified is mainly presented by the bias of dissuation, with the proximity model being limited by the belief in a guardian always within reach of the citizen. The PSP is formally inscribed as a public policy through an action foreseen in the multi-year plan of the government of Rio de Janeiro, but in the operational plan it mainly unfolds as a policing strategy.
Palavras-chave: Public safety
Military police
Police training
Violence
Segurança pública – Rio de Janeiro (Estado)
Polícias militares - Rio de Janeiro (Estado)
Policiais militares - Rio de Janeiro (Estado)
Policiais – Treinamento - Rio de Janeiro (Estado)
Violência – Rio de Janeiro (Estado)
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Ciências Sociais
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Citação: MAZZURANA, Leonardo. Segurança presente, passado e futuro: potencialidades e limitações de uma iniciativa no campo da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro entre 2014 e 2020. 2021. 295 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021 .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16790
Data de defesa: 28-Mai-2021
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciências Sociais

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