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Tipo do documento: Dissertação
Título: Governança multinível no mercosul: uma análise a partir do processo da união europeia
Título(s) alternativo(s): Multilevel governance in mercosur: an analysis from the process observed in the european union
Autor: Alves, Tainá Estanislau Siman 
Primeiro orientador: Tostes, Ana Paula Balthazar
Primeiro membro da banca: Mariano, Karina Lilia Pasquariello
Segundo membro da banca: Salles, Marcus Maurer de
Resumo: As integrações regionais têm, desde a sua origem, gerado debates que variam desde alterações na percepção de soberania dos Estados até a análise dos níveis de interdependência e cooperação entre eles. Os arranjos estruturais das integrações por vezes contribuem a esses debates a partir da análise dos processos de tomada de decisão e graus de autonomia de participação de atores não-estatais. A assinatura do Tratado de Maastricht (1992) desencadeia a discussão sobre a participação de entidades subnacionais e supranacionais de modo independente na integração regional dando origem à abordagem da Governança Multinível (GMN). A emergência de atores descentralizados é percebida através de novas interações, possíveis graças a mudanças institucionais, que criam canais diretos entre os níveis subnacionais e supranacionais dentro da União Europeia. Assim, duas consequências principais são apontadas e percebidas por Marks (1993): (i) a ausência de necessidade de governos centrais como interlocutores, conectando o nível local diretamente com o internacional; (ii) a difusão de poder de tomada de decisão para além de governos centrais dentro de processos de integração. Apesar de ser pouco difundida na América Latina, a presente dissertação pretende traçar uma interpretação do Mercosul sobre a ótica da GMN, com o intuito de trazer as principais observações que podem ser concluídas a partir da atuação de atores descentralizados, seus limites de participação e sua atuação no processo decisório. Através de uma pesquisa exploratória, são trazidas uma série estudos de caso sobre órgãos que costumam ser subestimados ou ignorados quando se avalia o processo decisório do Mercosul. Assim, a dissertação propõe principalmente a verificar como essas tendências de GMN se manifestam no Mercosul, mas para além disso, busca também fornecer uma análise sobre como o Mercosul está sendo construído regionalmente dentro de seu contexto, o tipo de relação entre governança multinível e integração regional, fatores estimulantes e limitantes da dispersão de poder na integração Mercosulina, e desse modo, trazer uma nova perspectiva de interpretação sobre como o processo de integração se manifesta na região. O primeiro capítulo traz a elaboração e desenvolvimento da GMN juntamente com os acontecimentos na União Europeia que levaram a sua elaboração, seguido de sua descrição como abordagem teórica aplicado a outras instituições internacionais. A segunda parte traz a Abordagem Novo Regionalismo, que descreve os princípios utilizados para que a GMN possa ser interpretada e aplicada através da realidade de ouras regiões. O segundo capítulo descreve as instituições centrais do Mercosul e tentativas de mudança em seu processo decisório, incluindo a CRPM e a ARGM, e o GANRI. A seguir, são analisados também o FCES, FOCEM, Parlasul e TRPM. Estratégias institucionais observadas são analisados no terceiro capítulo, contando com o Somos Mercosul, a Cúpula Social do Mercosul, Mercocidades e FCCR, e REAF e RMAAM. O Mercosul Social é trabalhado no capítulo final, levando em conta institucionalização do âmbito social no Mercosul e o IPPDH como um braço transversal, seguido de iniciativas de construção de cidadania através da UPS e do Estatuto de Cidadania do Mercosul. As considerações finais refletem sobre como os estudos de caso contribuem para a descrição do fenômeno de dispersão de poder no bloco, trazendo uma interpretação à luz da GMN em um contexto intergovernamental.
Abstract: Regional integration has, since its origins, generated debates that vary from differences on how States sovereignty is perceived until analysis of the levels of interdependence and cooperation amongst them. Structural arrangements of integration at times contribute to those debates starting from analysis of decision-making process and autonomy degree of participation of non-state actors. The signing of the Maastricht Treaty (1992) triggers a discussion on the participation of subnational and supranational entities independently in regional integration giving origin to Multilevel Governance (MLG). The emergency of subnational actors is perceived through new interactions, possible due to institutional changes, that create direct channels between supranational and subnational levels inside the European Union In that way, two consequences are noted and perceived by Marks (1993): (i) the absence of the need for central governments as interlocutors, connecting the local level directly to the international level; (ii) diffusion of power in decision making goes beyond central governments inside the integration process. Even though little widespread in Latin America, this dissertation intends to bring and interpretation of Mercosur trough the lenses of MLG, with the intention of bringing the main observations that can be concluded through the interaction of decentralized actors, their participation limits and how they act in the decision-making process. Trough an exploratory research, a series of case studies are brought on institutional bodies that are usually underestimated or ignored when assessing the decision-making process in Mercosur. In that way, this dissertation proposes specially to verify how these tendencies manifest in Mercosur, and beyond that, intends also to provide an analysis on how Mercosur is being built regionally in its own context, the kind of relation between multilevel governance and regional integration, limiting and stimulating factors of power dispersion in Mercosur’s integration, and subsequently, bring a new perspective of interpretation about how the integration process manifests in the region. The first chapter brings the elaboration and development of MLG together with events in European Union that brough to its elaboration, followed by its description as a theoretical approach applied to other international institutions. The second part brings New Regionalism Approach (NRA), in order to describe the main principles used so that MLG can be interpreted and applied to the reality of other regions. The second chapter describes central institutions of Mercosur, including CRPM, ARGM and GANRI. In the sequence, are also analyzed FCES, FOCEM, Parlasur and TRPM. Institutional strategies observed are analyzed in the third chapter, including Somos Mercosur and the Cupulas Social do Mercosur; Mercocities and FCCR; and REAF and RMAAM. The Social Mercosur is looked through in the final chapter, taking into account the institutionalization of the social agenda in Mercosur, and IPPDH seen as transversal branch; followed by citizenship building through the UPS and the Estatuto de Cidadania do Mercosur. Final Considerations reflect on how the cases studied contribute to the description of the phenomenon of power dispersion in the bloc, bringing an interpretation in light of MLG in an intergovernmental context.
Palavras-chave: International economic integration
International relations
Governança pública
Integração econômica internacional
Países do MERCOSUL
Relações internacionais
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS::ANALISE DO PROCESSO DECISORIO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais
Citação: ALVES, Tainá Estanislau Siman. Governança multinível no mercosul: uma análise a partir do processo da união europeia. 2021. 139 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021 .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16904
Data de defesa: 31-Mar-2021
Aparece nas coleções:Mestrado em Relações Internacionais

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