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Tipo do documento: Tese
Título: Programa de Sustentabilidade Econômica Ambiental Rural (PROSEAR): uma proposta de desenvolvimento rural frente aos desafios do século XXI
Título(s) alternativo(s): Rural Environmental Economic Sustainability Program (PROSEAR): a rural development idea confronting 21st century challenges
Autor: Medeiros, Gabriel Bias Fortes Pereira da Silva 
Primeiro orientador: Marafon, Glaucio José
Primeiro membro da banca: Portocarrero, Hugo
Segundo membro da banca: Silva, Augusto Cesar Pinheiro da
Terceiro membro da banca: Seabra, Rogério dos Santos
Quarto membro da banca: Gonçalves, Elton Simões
Resumo: Em função dos riscos ambientais, sociais e econômicos referentes ao modelo de uso e ocupação no espaço rural brasileiro pautado no ciclo do agronegócio, a pesquisa seguinte propõe uma modelagem de programa de pagamento por serviços ambientais – PSA – no Brasil como forma de potencializar o desenvolvimento rural no país. Tal programa, denominado PROSEAR, busca não apenas conciliar desenvolvimento rural com preservação ambiental, mas também valorizar e conservar a diversidade cultural presente no espaço rural brasileiro e proporcionar uma mudança no paradigma produtivo deste espaço se firmando como uma nova política de ordenamento territorial em nível federal. O PROSEAR sustenta-se em uma tabela de pagamentos que varia conforme o tamanho da propriedade e percentual de área preservada em relação à área total do imóvel, atendendo a cinco elementos fundamentais para a aplicação de um programa de PSA no contexto do país: universalidade, simplificada, remuneração em espécie, vínculo cadastral e associação entre preservação cultural e ambiental. Através da elaboração da estrutura básica do programa e da tabela de pagamentos, há de se testar o modelo em simulações junto à base de dados do cadastro ambiental rural – CAR – e junto aos dados divulgados do Censo Agro 2017. A partir destas simulações percebe-se a viabilidade do programa como um modelo aplicável em todo território brasileiro e como uma referência para se elaborar um amplo programa de PSA no país. Todavia, há de se compreender as limitações da pesquisa relativas à concepção de um programa em nível federal – restringindo a pesquisa à modelagem e simulações – e limitações de natureza política em eventual aplicação do programa, além dos desafios referentes à reorganização da máquina pública.
Abstract: Due to the environmental, social and economic risks related to the model of use and occupation in the Brazilian rural space based on the agribusiness economic cycle, the following research proposes a modeling of the payment program for environmental services – PSE – in Brazil as a way to enhance rural development in the country. Such program, called PROSEAR, seeks not only to reconcile rural development with environmental preservation, but also to value and maintain the cultural diversity in Brazilian rural territory and to provide an adjustment in the productive structure by establishing itself as a new territorial planning policy in federal level. The PROSEAR is based on a payment table that graduates according to the property size and preserved area percentual (in relation to the total property's area), taking into account five fundamental elements for the application of a PES program in Brazilian context: universality, simplicity, remuneration in money, georeferenced register and association with cultural aspects. Through the program basic structure elaboration and the payments table parameters, the model should be tested in several simulations sustained on the rural environmental registry – CAR – database and 2017 Agro Census database. From those simulations, we can see the feasibility of the program as an appliable modeling pattern through brazilian territory as well as a reference for a wide PES program in the country. However, it is necessary to understand the research's limitations related to program's design at federal level - restricting the research into modeling and simulations - furthermore political limitations (on eventually program's implementation), besides challenges associated to public bureaucracy reorganization.
Palavras-chave: Rural Territorial Development
Payment for Environmental Services
Land Use Planning
Rural Space (geographical space)
Desenvolvimento Territorial Rural
Pagamento por Serviços Ambientais
Ordenamento Territorial
Espaço Rural
Desenvolvimento rural – Aspectos econômicos – Brasil
Projetos de desenvolvimento rural – Brasil
Pagamentos por Serviços Ambientais – Brasil
Solo rural – Uso – Brasil
Economia agrícola – Brasil
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Tecnologia e Ciências::Instituto de Geografia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Citação: MEDEIROS, Gabriel Bias Fortes Pereira da Silva. Programa de Sustentabilidade Econômica Ambiental Rural (PROSEAR): uma proposta de desenvolvimento rural frente aos desafios do século XXI. 2020. 201 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geografia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16935
Data de defesa: 22-Jun-2020
Aparece nas coleções:Doutorado em Geografia

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