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Tipo do documento: Dissertação
Título: O asseguramento da dignidade aos invisíveis e miseráveis: partindo do enfoque ao direito de moradia, na cidade do Rio de Janeiro
Título(s) alternativo(s): Ensuring Dignity to the Invisible and Miserable: Starting from the Approach to Housing Rights, in the City of Rio de Janeiro
Autor: Rodrigues, Michelle Cordeiro 
Primeiro orientador: Aieta, Vânia Siciliano
Primeiro membro da banca: Pereira, Daniel Queiroz
Segundo membro da banca: Borges, Marcelle Mourelle Perez Diós
Resumo: Neste trabalho de pesquisa acadêmica trata-se da população de rua, pessoas que por diversas falhas estruturais da sociedade, voluntária ou involuntariamente, encontram no espaço público sua morada. Tendo como marco teórico, a obra Confiança e Medo na Cidade, de Zygmund Bauman, com recorte espacial a cidade do Rio de Janeiro e como recorte histórico além do nascimento e construção dos direitos sociais, o período desde o fim do séc. XIX e início do séc. XX até os dias atuais. Com vistas a apresentar as transformações ocorridas e as respectivas repercussões na realidade atual da cidade, quanto ao direito de moradia e ao número crescente de indivíduos desabrigados, a produção legislativa correlacionada e as políticas públicas adotas. Mediante estudo interdisciplinar e enriquecido com fontes além das tradicionais. Destacando os novos padrões sociais, que recaem nas formas de lidar com o outro, com o espaço e com o medo, para aferir a hipótese de que as políticas empregadas no passado e ainda hoje, apesar do discurso oficial em prol do bem-estar dos cidadãos, serviram e servem de justificativa para a construção e garantia de privilégios e lucro a uma diminuta elite. Registrando causas, analisando consequências e, ao fim, sugerindo soluções no intuito de oferecer contribuição ao mundo acadêmico e alguma visibilidade aos invisíveis
Abstract: This academic research work deals with the street population, people who, due to various structural failures of society, voluntarily or involuntarily, find their home in the public space. Having as a theoretical framework, the work Confiança e Medo na Cidade, by Zygmund Bauman, with a spatial view of the city of Rio de Janeiro and as a historical view beyond the birth and construction of social rights, the period since the end of the century. XIX and beginning of the century. XX to the present day. In order to present the transformations that have taken place and the respective repercussions on the current reality of the city, regarding the right to housing and the growing number of homeless individuals, the correlated legislative production and the public policies adopted. Through interdisciplinary study and enriched with sources other than traditional ones. Highlighting the new social standards, which fall on the ways of dealing with the other, with space and with fear, to gauge the hypothesis that the policies used in the past and even today, despite the official discourse in favor of the well-being of citizens, served and serve as a justification for the construction and guarantee of privileges and profit to a tiny elite. Registering causes, analyzing consequences and, in the end, suggesting solutions in order to offer a contribution to the academic world and some visibility to the invisible
Palavras-chave: Housing Right
Dignity of human person
Existential minimum
Population in Situation and Street
Direito de Moradia
Dignidade da Pessoa Humana
Mínimo existencial
População em Situação e Rua
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: RODRIGUES, Michelle Cordeiro. O asseguramento da dignidade aos invisíveis e miseráveis: partindo do enfoque ao direito de moradia, na cidade do Rio de Janeiro. 2020. 179 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020 .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16974
Data de defesa: 23-Mar-2020
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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