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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16977
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Determinantes do sucesso legislativo parlamentar na Câmara de Deputados do Brasil |
Título(s) alternativo(s): | Determinants of legislators' legislative success in Brazilian Chamber of Deputies |
Autor: | Darrieux, Rodolfo Scotelaro Porto ![]() |
Primeiro orientador: | Guarnieri, Fernando Henrique Eduardo |
Primeiro membro da banca: | Figueiredo, Argelina Maria Cheibub |
Segundo membro da banca: | Santos, Fabiano Guilherme Mendes |
Terceiro membro da banca: | Pessanha, Charles Freitas |
Quarto membro da banca: | Ricci, Paolo |
Resumo: | Esta tese tem por objetivo analisar os determinantes do sucesso legislativo dos deputados federais brasileiros. Mais precisamente, busca-se responder às seguintes questões: quais são os incentivos do deputado em realizar proposições? Quem são os parlamentares bem sucedidos legislativamente? Quais fatores políticos e institucionais os auxiliam na barganha legislativa? Recorrendo ao conceito de power-seeking (Dodd, 1977), argumenta-se que deputados buscam aprovar projetos de lei visando reforçar e aumentar sua influência política dentro do Legislativo pelo fato da aprovação de uma proposição ser um recurso escasso. Tal fenômeno foi observado mostrando que parlamentares do "alto clero", ou seja, com mais tempo na Casa além de histórico de ocupação de cargos como relatoria e/ou presidência de comissões, liderança partidária, ministério e/ou presidência da Mesa Diretora são mais bem sucedidos do que parlamentares do "baixo clero" por não terem ocupado cargos de poder. Além disso, percebeu-se que fatores institucionais como tramitação em regime de urgência, o recurso do poder conclusivo e projetos de temas político-institucionais, honoríficos, sociais e de direito difuso favorecem o sucesso legislativo do deputado power-seeking. Observou-se que questões circunstanciais também importam no sucesso legislativo ao constatar que deputados possuem mais chances de sucesso nos dois últimos anos de uma Legislatura. Além disto, também foi encontrado que partidos políticos também facilitam a barganha legislativa dos deputados power-seeking através de negociações via bloco parlamentar na distribuição de postos de gatekeeping. Também foi encontrado que partidos englobados no grupo dos grandes por terem mais recursos intra e extra Poder Legislativo ajudam o deputado power-seeking. Viu-se também que deputados power-seeking de partidos de esquerda possuem maior probabilidade de sucesso em relação aos de centro e direita. Por fim, foi encontrado que o pertencimento ao partido do presidente ou à coalizão de governo não importam no sucesso legislativo dos deputados. |
Abstract: | This thesis aims to analyze the determinants of the legislative success of Brazilian federal deputies. More precisely, it seeks to answer the following questions: what are the deputies' incentives to make proposals? Who are the legislatively legislators? What political and institutional factors assist them in legislative bargaining? Using the concept of power-seeking (Dodd, 1977), it is argued that deputies seek to approve bills to reinforce and increase their political influence within the legislature because the approval of a proposition is a scarce resource. This phenomenon was observed showing that deputies of the "high clergy" (alto clero), that is, with more time in the House, besides a history of occupying positions such as rapporteur (relator) and / or chair of commissions, party leadership, ministry and / or chair of the Board of Directors (Mesa Diretora) are more successful than deputies of the "low clergy" (baixo clero) for not having held positions of power. In addition, it was noticed that institutional factors such as urgency procedure, the use of conclusive power and projects of political-institutional, honorary, social and of diffuse law themes favor the legislative success of the power-seeking deputy. It was observed that circumstantial issues also matter in the legislative success when verifying that deputies have more chances of success in the last two years of a Legislature. In addition, it was also found that political parties also facilitate the legislative bargaining of power-seeking deputies through negotiations via the parliamentary bloc in the distribution of gatekeeping posts. It was also found that parties characterized as "big" for owing more resources inside and outside the Legislative Power help the power-seeking deputy in the legislative bargain. It was also seen that power-seeking deputies from left-wing parties are more likely to succeed than those from the center and right-wing parties. Finally, it was found that membership in the president's party or in the governing coalition does not matter in the legislative success of deputies. |
Palavras-chave: | Power-seeking Legislative success Institutions Institutions. Parties Sucesso legislativo Instituições Partidos Poder legislativo Sucesso Partidos políticos Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política |
Citação: | DARRIEUX, Rodolfo Scotelaro Porto. Determinantes do sucesso legislativo parlamentar na Câmara de Deputados do Brasil. 2020. 173 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16977 |
Data de defesa: | 15-Jul-2020 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Ciência Política |
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