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Tipo do documento: Tese
Título: Determinantes do sucesso legislativo parlamentar na Câmara de Deputados do Brasil
Título(s) alternativo(s): Determinants of legislators' legislative success in Brazilian Chamber of Deputies
Autor: Darrieux, Rodolfo Scotelaro Porto 
Primeiro orientador: Guarnieri, Fernando Henrique Eduardo
Primeiro membro da banca: Figueiredo, Argelina Maria Cheibub
Segundo membro da banca: Santos, Fabiano Guilherme Mendes
Terceiro membro da banca: Pessanha, Charles Freitas
Quarto membro da banca: Ricci, Paolo
Resumo: Esta tese tem por objetivo analisar os determinantes do sucesso legislativo dos deputados federais brasileiros. Mais precisamente, busca-se responder às seguintes questões: quais são os incentivos do deputado em realizar proposições? Quem são os parlamentares bem sucedidos legislativamente? Quais fatores políticos e institucionais os auxiliam na barganha legislativa? Recorrendo ao conceito de power-seeking (Dodd, 1977), argumenta-se que deputados buscam aprovar projetos de lei visando reforçar e aumentar sua influência política dentro do Legislativo pelo fato da aprovação de uma proposição ser um recurso escasso. Tal fenômeno foi observado mostrando que parlamentares do "alto clero", ou seja, com mais tempo na Casa além de histórico de ocupação de cargos como relatoria e/ou presidência de comissões, liderança partidária, ministério e/ou presidência da Mesa Diretora são mais bem sucedidos do que parlamentares do "baixo clero" por não terem ocupado cargos de poder. Além disso, percebeu-se que fatores institucionais como tramitação em regime de urgência, o recurso do poder conclusivo e projetos de temas político-institucionais, honoríficos, sociais e de direito difuso favorecem o sucesso legislativo do deputado power-seeking. Observou-se que questões circunstanciais também importam no sucesso legislativo ao constatar que deputados possuem mais chances de sucesso nos dois últimos anos de uma Legislatura. Além disto, também foi encontrado que partidos políticos também facilitam a barganha legislativa dos deputados power-seeking através de negociações via bloco parlamentar na distribuição de postos de gatekeeping. Também foi encontrado que partidos englobados no grupo dos grandes por terem mais recursos intra e extra Poder Legislativo ajudam o deputado power-seeking. Viu-se também que deputados power-seeking de partidos de esquerda possuem maior probabilidade de sucesso em relação aos de centro e direita. Por fim, foi encontrado que o pertencimento ao partido do presidente ou à coalizão de governo não importam no sucesso legislativo dos deputados.
Abstract: This thesis aims to analyze the determinants of the legislative success of Brazilian federal deputies. More precisely, it seeks to answer the following questions: what are the deputies' incentives to make proposals? Who are the legislatively legislators? What political and institutional factors assist them in legislative bargaining? Using the concept of power-seeking (Dodd, 1977), it is argued that deputies seek to approve bills to reinforce and increase their political influence within the legislature because the approval of a proposition is a scarce resource. This phenomenon was observed showing that deputies of the "high clergy" (alto clero), that is, with more time in the House, besides a history of occupying positions such as rapporteur (relator) and / or chair of commissions, party leadership, ministry and / or chair of the Board of Directors (Mesa Diretora) are more successful than deputies of the "low clergy" (baixo clero) for not having held positions of power. In addition, it was noticed that institutional factors such as urgency procedure, the use of conclusive power and projects of political-institutional, honorary, social and of diffuse law themes favor the legislative success of the power-seeking deputy. It was observed that circumstantial issues also matter in the legislative success when verifying that deputies have more chances of success in the last two years of a Legislature. In addition, it was also found that political parties also facilitate the legislative bargaining of power-seeking deputies through negotiations via the parliamentary bloc in the distribution of gatekeeping posts. It was also found that parties characterized as "big" for owing more resources inside and outside the Legislative Power help the power-seeking deputy in the legislative bargain. It was also seen that power-seeking deputies from left-wing parties are more likely to succeed than those from the center and right-wing parties. Finally, it was found that membership in the president's party or in the governing coalition does not matter in the legislative success of deputies.
Palavras-chave: Power-seeking
Legislative success
Institutions
Institutions. Parties
Sucesso legislativo
Instituições
Partidos
Poder legislativo
Sucesso
Partidos políticos
Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação: DARRIEUX, Rodolfo Scotelaro Porto. Determinantes do sucesso legislativo parlamentar na Câmara de Deputados do Brasil. 2020. 173 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16977
Data de defesa: 15-Jul-2020
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciência Política

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