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Tipo do documento: Tese
Título: PNAIC e PNEP: propostas, questões e impactos dos programas de formação continuada de professores alfabetizadores no Brasil e em Portugal
Título(s) alternativo(s): PNAIC e PNEP: proposals, issues and impacts of the continuous training programs for literacy teachers in Brazil and Portugal
Autor: Catão, Virna Mac-Cord 
Primeiro orientador: Villardi, Raquel Marques
Primeiro membro da banca: Capello, Cláudia de Cássia
Segundo membro da banca: Costa, Marly de Abreu
Terceiro membro da banca: Corsino, Patrícia
Quarto membro da banca: Luck, Esther Hermes
Resumo: A formação do professor alfabetizador tem sido palco dos debates contemporâneos. Nos últimos tempos, políticas e programas têm sido inseridos como ampliação das ações que complementam a erradicação do analfabetismo. Dois programas, na última década, em países distintos, porém, de língua portuguesa chamam atenção: o PNAIC no Brasil e o PNEP em Portugal. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo comparar os programas de formação de alfabetizadores implementados no Brasil (PNAIC) e em Portugal (PNEP), buscando estabelecer semelhanças e diferenças no que tange às propostas estruturantes, às questões envolvidas e aos resultados obtidos. Tem como fundamentação teórica os documentos oficiais dos programas em pauta, os indicadores dos exames/aferições nacionais dos dois países e os estudos sobre a formação continuada de professores. A metodologia utilizada é um estudo comparativo, caracterizando-se também como bibliográfica e documental. O primeiro ponto abordado na pesquisa diz respeito à problemática da alfabetização e sua interferência na formação continuada dos professores que atuam nos anos iniciais. Na sequência, apresentamos dois estudos dos programas, o primeiro abordando a contextualização, os marcos legais, a estrutura organizativa e os recursos financeiros e o segundo apontando a dinâmica da formação, sua abordagem teórico-metodológica e os recursos. A análise comparativa é feita no registro seguinte, com a interlocução com as conversas realizadas com os protagonistas destes programas. Nas considerações finais entendemos que o PNAIC por ser uma política é foi mais abrangente que o PNEP. Destacamos que o PNAIC trouxe aspectos positivos como a continuidade do programa de formação continuada, a evolução dos índices de alfabetização, dentre outros. Já o PNEP a ideia de que os saberes disciplinares devem ser também trabalhados nas formações, o alcance que não se restringiu aos três primeiros anos do ciclo básico, compreendendo que em todos os anos há ensino de leitura e escrita, dentre outros. Como aspecto negativo destacamos a submissão à ordem neoliberal e aos condicionantes do Banco Mundial que se traduziram em rankings.
Abstract: The formation of the literacy teacher has been in the center stage of contemporary debates. Lately, policies and programs have been created as an expansion of actions intended to complement illiteracy eradication. In the last decade, two programs carried out in two different Portuguese-speaking countries have particularly stood out: PNAIC in Brazil and PNEP in Portugal. Thus, this research aims to compare the literacy training programs implemented in Brazil (PNAIC) and Portugal (PNEP) seeking to establish similarities and differences regarding their structural proposals, pertinent issues, and the obtained results. Its theoretical foundation is based on these programs’ official documents, indicators of the national exams/assessments of both countries, and studies on continuous formation of literacy teachers. The methodology used is mainly comparative research, but it is also bibliographic and documentary. The first point addressed concerns to the issue of literacy itself and its relation to the continuing formation of teachers who effectively work in the early years of literacy education. Afterwards, two studies about these programs are presented. The first discussing contextualization, legal frameworks, organizational structure, and financial resources. The second pointing out the formation dynamics, its theoretical-methodological approach, and resources. Subsequently, a comparative analysis presents conversations with the protagonists of these programs. In the final considerations, we concluded that PNAIC is more comprehensive than PNEP, due to the fact that it is a policy. We emphasize PNAIC positive aspects such as the maintenance of the continuing education program, the increase of literacy rates, among others. In the other hand, PNEP benefits are the idea that the disciplinary knowledge should also be approached in teachers’ formation, its scope not restricted to the first three years of the basic cycle since there is teaching of reading and writing every year, among others. As a negative aspect, we highlight the submission to the neoliberalism and to the World Bank constraints which affected the rankings.
Palavras-chave: Educação
Professores - Formação
Alfabetização
Formação continuada
Professores alfabetizadores
PNAIC
PNEP
Continuing training
Literacy teachers
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::AVALIACAO DE SISTEMAS, INSTITUICOES, PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
Citação: Catão, Virna Mac-Cord. PNAIC e PNEP: propostas, questões e impactos dos programas de formação continuada de professores alfabetizadores no Brasil e em Portugal. 2020. 133 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana) - Centro de Educação e Humanidades, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17157
Data de defesa: 19-Fev-2020
Aparece nas coleções:Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana

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