Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17245
Tipo do documento: Dissertação
Título: Políticas Públicas de Educação Infantil no município de Itaboraí – RJ: ampliação e acesso à creche
Título(s) alternativo(s): Public Policies for Early Childhood Education in the municipality of Itaboraí-RJ: challenges regarding the expansion of daycare services and the universalization of preschool
Autor: Souza, Roberta Teixeira de 
Primeiro orientador: Vasconcellos, Vera Maria Ramos de
Primeiro membro da banca: Louzada, Virgínia Cecília da Rocha
Segundo membro da banca: Lopes, Jader Janer Moreira
Resumo: Esta dissertação tem por objetivo analisar as Políticas Públicas de Educação Infantil desenvolvidas no município de Itaboraí - RJ, no período de 2013 a 2018, quanto à ampliação do atendimento educacional em creche e a universalização da pré-escola. O Ciclo de Políticas formulado por Stephen Ball e colaboradores é o referencial teórico-metodológico adotado pela pesquisa. Nesta abordagem, o processo político é compreendido como um ciclo multifacetado e dialético; para interpretá-lo, é fundamental que se considere os diferentes contextos e sujeitos envolvidos. Ball propôs um ciclo contínuo, constituído por cinco contextos: de Influência, da Produção de Texto, da Prática, dos Resultados (efeitos) e da Estratégia política. Os contextos da produção de Texto e da Prática, tem centralidade nesta pesquisa. Analisa-se o modo pelo qual os textos políticos que tratam da obrigatoriedade e da universalização na etapa da pré-escola são traduzidos e reinterpretados nas políticas locais e que efeitos têm causado no atendimento à creche. A pesquisa bibliográfica e documental são procedimentos metodológicos utilizados na produção de dados – qualitativos e quantitativos – necessários à composição do material de análise. Foram coletados através das Sinopses Estatísticas da Educação Básica (INEP, 2013-2018) e de documentos municipais fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí/RJ. Os dados compilados buscam observar as políticas desenvolvidas no município em questão, frente ao cumprimento da garantia do direito à Educação Infantil expresso na legislação educacional. Os resultados revelam que o município de Itaboraí/RJ ampliou o atendimento à Educação Infantil, principalmente, por meio do aluguel de imóveis na cidade e pela abertura de turmas em escolas de ensino fundamental. A expansão das matrículas priorizou a pré-escola em detrimento das vagas na creche. A pesquisa conclui que a obrigatoriedade de matrícula e frequência, a partir dos quatro anos, e o desafio imposto aos municípios, quanto à universalização da pré-escola, têm contribuído para que o déficit no atendimento educacional em creches seja grande. Itaboraí-RJ ainda apresenta uma taxa de atendimento distante do que estabelece a Meta 1 do Plano Nacional de Educação, atingindo percentuais de 26,4% para creche e 81,9% para a pré-escola.
Abstract: This dissertation aims to analyze the Public Policies of Early Childhood Education developed in the municipality of Itaboraí - Rio de Janeiro, in the period from 2013 to 2018, expansion of educational services in daycare and the universalization of pre-school. The policy circle formulated by Stephen Ball, and collaborators is the theoretical-methodological referential adopted by research. In this approach, the policy process is understood as a multifaceted and dialectical cycle to interpret it is fundamental to consider the different contexts and subjects involved. Ball, proposed a continuous cycle constituted of five contexts: of Influence of Text Production, of Practice, of the Results (effects) and of the Policy Strategy. The contexts of Text Production and Practice, has centrality in this research. It is analyzed the mode by the what political texts that dealing of the obligatoriness and of the universalisation at the pre-school stage are translated and reinterpreted into local policies, and what effects have caused in the attendance to daycare. Bibliographic and documentary research are methodological procedures used in the production of data - qualitative and quantitative - necessary the composition of the material of analysis. They were collected through the Statistics Synopses of Basic Education (INEP, 2013-2018) and municipal documents provided by the Municipal Secretariat of Education of Itaboraí/RJ. The data compiled seek to observe the policies developed in the municipality in question, front the fulfillment of the guarantee of the right to early childhood education expressed in educational legislation. The results show that the municipality expanded the service to early childhood education mainly through the rental of real estate in the city and the opening of classes in elementary schools. The expansion of enrollment prioritized pre-school in detriment of the vacancies of the daycare. The research conclued that the obligatoriness enrolment and frequency from the age of 4 years and the challenge posed to municipalities in terms of the universalization of pre-school education has contributed to that the deficit in educational services in daycare be large. Itaboraí-RJ still presents a rate of service far from the one established in Target 1 of the National Plan of Education, reaching percentages of 26.4% for daycare and 81.9% for pre-school.
Palavras-chave: Public policies
Early Childhood Education
Daycare. Pre-school
Itaboraí-RJ
Educação
Educação e Estado
Creche
Políticas públicas
Educação Infantil
Pré-escola
Itaboraí-RJ
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: SOUZA, Roberta Teixeira de. Políticas Públicas de Educação Infantil no município de Itaboraí-RJ: ampliação e aceso à creche. 2019. 119 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17245
Data de defesa: 26-Ago-2019
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dissertação - Roberta Teixeira de Souza - 2019 - Completa.pdf2,09 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons