Análise econômica e comportamental do processo civil: como promover a cooperação para enfrentar a tragédia da Justiça no processo civil brasileiro

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Tipo do documento:	Tese
Título:	Análise econômica e comportamental do processo civil: como promover a cooperação para enfrentar a tragédia da Justiça no processo civil brasileiro
Título(s) alternativo(s):	The Economics and the behavioral economics of civil procedure: how to promote cooperation to face the tragedy of justice in the Brazilian civil procedure
Autor:	Wolkart, Erik Navarro
Primeiro orientador:	Carneiro Filho, Paulo Cezar Pinheiro
Primeiro membro da banca:	Alvim, Teresa Celina Arruda
Segundo membro da banca:	Barroso, Luiz Roberto
Terceiro membro da banca:	Cabral, Antônio do Passo
Quarto membro da banca:	Yarshell, Flávio Luiz
Quinto membro da banca:	Timm, Luciano Benetti
Resumo:	A presente tese trata da promoção do comportamento cooperativo no processo civil brasileiro como caminho para a construção de um sistema de justiça apto a oferecer tutelas jurídicas justas e efetivas, em prazo razoável. Como matriz teórica, utilizam-se: a economia do bem-estar, a análise econômica do direito clássica, a economia comportamental (e a correspondente análise econômica comportamental do direito) e o pragmatismo profundo (neurociência da moralidade). Utilizando diversas técnicas microeconômicas (principalmente a teoria dos jogos), atualizadas pelos insights da economia comportamental, demonstra-se como é possível que juízes, advogados e partes efetivamente cooperem para a eficiência do sistema, desde antes do ajuizamento da ação até o efetivo cumprimento das decisões judiciais. No capítulo 1 delineamos o panorama de tragédia da Justiça, análogo ao cenário econômico de esgotamento do bem de uso comum. No capítulo 2 apresentamos um breve histórico da análise econômica do direito no mundo e no Brasil, identificando seu estado da arte. No capítulo 3 exibimos as matrizes teóricas e filosóficas utilizadas neste trabalho. No capítulo 4 apresentamos a concepção doutrinária atual a respeito do que venha a ser cooperação no processo civil brasileiro. No capítulo 5 comprovamos que essa concepção é completamente dissociada da natureza do comportamento cooperativo como diferencial evolutivo, tal como definido pela biologia e aplicado pela economia e pela psicologia no estudo do comportamento humano. Nesse mesmo capítulo, demonstramos que os deveres cooperativos hoje definidos pela doutrina pouco contribuem para a construção de um sistema judiciário civil capaz de oferecer tutela jurisdicional justa, efetiva e em prazo razoável. Nos capítulos 6 a 10 identificamos alguns comportamentos cooperativos necessários à promoção de um sistema de justiça civil com essas qualidades. Neles, distinguimos os incentivos atuais e a necessidade da criação de novos incentivos para que juízes, partes e advogados atuem cooperativamente, desde antes do início do processo até a fase de cumprimento de sentença, com especial atenção às possibilidades autocompositivas e à efetividade das decisões judiciais. Finalmente, no capítulo 11, abordamos a possibilidade de disrupção cooperativa proporcionada pela aplicação da tecnologia no processo civil e no funcionamento do sistema de justiça como um todo, com especial atenção às potencialidades da inteligência artificial. Por fim, concluímos que as normas atuais de processo civil não produzem incentivos suficientes à promoção do comportamento cooperativo dos sujeitos processuais, mas atestamos que esses incentivos podem ser normativa e administrativamente corrigidos para que, com o auxílio da tecnologia, o cenário de tragédia da Justiça seja vencido e substituído por um sistema de justiça civil capaz de entregar a tutela jurisdicional justa, de forma efetiva e tempestiva
Abstract:	This thesis deals with the promotion of cooperative behavior in the Brazilian civil procedure as a way to build a system of justice capable of offering fair and effective judicial protection within a reasonable time frame. The theoretical matrix which shall be used are the welfare economics, the classical economic analysis of law, behavioral economics (and the corresponding behavioral law & economics) and deep pragmatism (neuroscience of morality). Using a variety of microeconomic techniques (mainly game theory), updated by the insights of behavioral economics, it is demonstrated how judges, lawyers and parties can effectively cooperate for the efficiency of the system, prior to the filing of the action until the effective enforcement of judicial decisions. In Chapter 1, we outline the tragedy of justice scenario, analogous to the economic scenario of the tragedy of the Commons. In Chapter 2, we present a brief history of the economic analysis of law in the world and in Brazil, identifying its state of the art. In Chapter 3, we present the theoretical and philosophical matrices used in this work. In Chapter 4, we present the current doctrinal conception regarding what is cooperation in the Brazilian civil procedure. In Chapter 5, we demonstrate that this conception is completely dissociated from the nature of cooperative behavior as an evolutionary feature, such as defined by biology and applied by economics and by psychology in the study of human behavior. In this same chapter, we demonstrate that the cooperative duties as defined by legal scholars nowadays contribute little to the construction of a civil legal system capable of offering judicial protection that is fair, effective and rendered within a reasonable time frame. In Chapters 6 to 10, we identified some cooperative behaviors needed to promote a civil legal system with such qualities. We identify the existing incentives and the need to create new incentives so that judges, parties and lawyers can behave cooperatively, since before the beginning of the lawsuit until the execution, with special attention to the possibilities of alternative dispute resolution and the effectiveness of judicial decisions. In Chapter 11, we discuss the possibility of cooperative disruption caused by the application of technology in civil procedure and in the functioning of the legal system as a whole, with special attention to the potentialities of artificial intelligence. Finally, we conclude that the current rules of civil procedure do not produce sufficient incentives to promote cooperation between procedural subjects, but we attest that these incentives can be normatively and administratively gauged so that, with the aid of technology, the scenario of tragedy of justice is overruled and replaced by a civil legal system capable of delivering a fair, effective and timely judicial protection
Palavras-chave:	Civil Procedure Cooperation Principle of cooperation Cooperative model Good faith Processo Civil Cooperação Princípio da cooperação Modelo cooperativo Boa-fé
Área(s) do CNPq:	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação:	WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica e comportamental do processo civil: como promover a cooperação para enfrentar a tragédia da Justiça no processo civil brasileiro. 2018. 801 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018 .
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17363
Data de defesa:	19-Mar-2018
Aparece nas coleções:	Doutorado em Direito

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