A descentralização das políticas públicas para a Educação Básica em Mato Grosso e seus impactos nos indicadores de desempenho escolar

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Tipo do documento:	Tese
Título:	A descentralização das políticas públicas para a Educação Básica em Mato Grosso e seus impactos nos indicadores de desempenho escolar
Título(s) alternativo(s):	The decentralization of public policies for basic education in Mato Grosso and its impacts on school performance indicators
Autor:	Teixeira, Celso Fanaia
Primeiro orientador:	Campos, Augusto de Souza Carneiro de
Primeiro membro da banca:	Júnior, João Feres
Segundo membro da banca:	Silva, Thiago Moreira da
Terceiro membro da banca:	Canello, Júlio
Quarto membro da banca:	Dutra, Walkiria Zambrzycki
Resumo:	Este estudo objetivou compreender de que modo a descentralização das políticas públicas à Educação Básica no Estado de Mato Grosso impactaram nos seus indicadores de desempenho escolar. Para tal, analisamos o processo de municipalização administrativa da Educação Básica no Estado; o desempenho de seus alunos na Prova Brasil, a relação entre as redes estadual e municipal em relação aos dados gerais do Brasil, comparativamente com o do Brasil e para, ao final, chegar aos atores e gestores da educação nos municípios que apresentaram os melhores resultados no IDEB, bem como, àqueles que apresentaram resultados abaixo da média brasileira. A investigação foi de natureza qualitativa, focando no processo histórico da municipalização do Ensino Fundamental em Mato Grosso; na análise quantitativa do desempenho educacional do Estado, no trabalho de campo junto aos atores e gestores envolvidos e na pesquisa documental a respeito do cenário educacional local. A descentralização do Ensino Fundamental no Estado de Mato Grosso foi parcial, iniciada em doze municípios, participantes do Programa de Gestão Única e finalizada com vinte e sete municípios, em 2003. Atualmente, a responsabilidade da Educação Básica encontra-se dividida entre a dependência municipal – anos iniciais do Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches – e a dependência estadual – anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Alegando dificuldades financeiras e altos custos à manutenção da Educação Infantil e Creches, os dirigentes municipais optaram por uma nova reorganização do Ensino Básico que delegou a responsabilidade do Ensino Fundamental II para o Governo Estadual. Os índices de desempenho educacional do Estado mostraram que as taxas de reprovação e de abandono tenderam a zero no período analisado, mas que as pontuações das proficiências em Matemática e em Língua Portuguesa ficaram abaixo das médias nacionais, tanto para os anos iniciais, quanto aos anos finais do Ensino Fundamental. Sobre os efeitos da municipalização nos casos estudados, é possível observar que o incremento de recursos financeiros nem sempre veio acompanhado de melhorias de desempenho. Conclui-se que municípios com forte valorização da cultura escolar, as gestões da educação são mais eficientes no investimento desses recursos, sobretudo, em seus reflexos na Prova Brasil.
Abstract:	This study showed how the decentralization of public policies of the Basic Education in the State of Mato Grosso impacted on the indicators of school performance. To this end, we decide to analyze the process of municipal management of Basic Education in the State; the performance of its students in Prova Brasil, the relation between the state and municipal networks in relation with the general data of Brazil. The intention is to reach the actors and municipalities education managers that presented the best results in the IDEB, as well as those who presented the results below the Brazilian average. The inquisition was qualitative, focusing on the historical process of elementary school in Mato Grosso; quantitative analysis of the state’s educational performance, in the fieldwork with the actors and managers involved and in the documentary research about the local educational scenario. The decentralization of elementary school in the State of Mato Grosso was partial. It initiated in twelve municipalities and had the participants of the Unique Management Program and finalized with twenty-seven municipalities in 2003. Currently, the responsibility of Basic Education is divided between municipal dependence – initial years of elementary school, childish and day-care center education – and state dependence – final years of elementary and high schools. Because of the financial difficulties and high costs to maintain childish and day-care center education, the municipal leaders opted for a new reorganization of basic education that delegated the responsibility of Elementary School II to the State. The state’s educational performance indexes showed that the failure and dropout rates tended to zero in the period analyzed, but that the scores of proficiencies in Mathematics and Portuguese were below the national averages, both for the initial years and for the final years of elementary school. Regarding the effects of municipalization in the cases studied, it is possible to observe that the increase in financial resources was not always accompanied by performance improvements. We can conclude that the municipalities with a best valorization of school culture, the education managements are more efficients in investing these resources, especially in their reflections in Prova Brasil.
Palavras-chave:	Municipalization Education IDEB Municipalização Educação IDEB Educação básica – Mato Grosso Políticas públicas – Brasil Rendimento escolar – Avaliação
Área(s) do CNPq:	CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::TEORIA POLITICA
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação:	TEIXEIRA, Celso Fanaia. A descentralização das políticas públicas para a Educação Básica em Mato Grosso e seus impactos nos indicadores de desempenho escolar. 2019. 151 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17366
Data de defesa:	7-Fev-2020
Aparece nas coleções:	Doutorado em Ciência Política

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