Colaboração premiada: a palavra do colaborador como meio de prova e a busca da verdade

Exportar este item:

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17402

Tipo do documento:	Dissertação
Título:	Colaboração premiada: a palavra do colaborador como meio de prova e a busca da verdade
Título(s) alternativo(s):	Plea bargaining: the word of the collaborator as a means of proof and the search for truth
Autor:	Silva, Felipe Carvalho Gonçalves da
Primeiro orientador:	Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Primeiro coorientador:	Maduro, Flávio Mirza
Primeiro membro da banca:	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
Segundo membro da banca:	Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
Resumo:	O tema da presente dissertação é a colaboração premiada e a palavra do colaborador como meio de prova e instrumento de busca da verdade. Seus objetivos principais são analisar a colaboração premiada como ferramenta de pesquisa de prova para descoberta da verdade e valorar a palavra do colaborador neste contexto. Para desenvolvimento, inicia-se com uma breve excursão pelos fundamentos do Direito Processual, durante a qual são rememorados seus papéis perante a sociedade e o Estado. Nesta quadra, comenta-se en passant sobre o movimento neoconstitucionalista. A seguir, discorre-se sobre a finalidade do processo, a importância da verdade na resolução dos conflitos, as teorias sobre a verdade e a função da prova. Estabelecidas essas relações, passa-se a analisar o instituto da colaboração premiada, seus aspectos históricos, sua aplicação no direito comparado e a influência dos ordenamentos jurídicos estrangeiros na construção de um modelo nacional. Ato contínuo, busca-se traçar a natureza jurídica da colaboração premiada, seus requisitos e espécies. Por fim, o tema-problema é desafiado à luz do direito processual penal brasileiro e do direito estrangeiro, ocasião em que se verificarão o procedimento para colheita do depoimento do colaborador premiado, a sua comparação com outros instrumentos probatórios e o valor da palavra do delator enquanto elemento de convicção do julgador
Abstract:	The theme of this dissertation is the plea bargaining and the word of the collaborator as a evidence and an instrument of search for truth. Its main objectives are to analyze plea bargaining as a proof-of-fact research tool for discovering the truth and value the collaborator's word in this context. For development, it begins with a brief excursion for the fundamentals of Procedural Law, during which its roles are recalled before society and the State. In this section, it is said en passant about the neo-constitutionalist movement. Next, we discuss the purpose of the process, the importance of truth in resolving conflicts, theories about truth and the function of proof. In sequence, we discuss the purpose of the process, the importance of truth in resolving conflicts, theories about truth and the function of evidence. Once these relations have been established, the institute of plea bargaining, its historical aspects, its application in comparative law, and the influence of foreign legal systems on the construction of a national model are analyzed. We seek to trace the legal nature of the plea bargaining, its requirements and species. Finally, the problem issue is challenged in light of Brazilian criminal procedural law and foreign law, at which time the procedure for collecting the testimony of the awardee will be checked, compared with other evidentiary instruments, and the value of the complainant's word as an element of conviction of the judge
Palavras-chave:	Plea bargaining Truth Proof. Evidence Testimony of the collaborator Colaboração premiada Verdade Prova Meios de prova Depoimento do colaborador
Área(s) do CNPq:	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação:	SILVA, Felipe Carvalho Gonçalves da. Colaboração premiada: a palavra do colaborador como meio de prova e a busca da verdade. 2018. 162 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018 .
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17402
Data de defesa:	4-Dez-2018
Aparece nas coleções:	Mestrado em Direito

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Dissertação - Felipe Carvalho Gonçalves da Silva - 2018 - Completa.pdf		1,19 MB	Adobe PDF	Baixar/Abrir Pré-Visualizar ×

Mostrar registro completo do item Recomendar este item Visualizar estatísticas