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Tipo do documento: Tese
Título: Fundo patrimonial (endowment fund) no Brasil: uma agenda do capital para as universidades públicas
Título(s) alternativo(s): Fondo patrimonial en Brasil: una agenda capital para las universidades públicas
Endowment fund in Brazil: a capital agenda for public universities
Autor: Queiroz, Viviane de 
Primeiro orientador: Mancebo, Deise
Primeiro membro da banca: Lima, Kátia Regina de Souza
Segundo membro da banca: Reis, Luiz Fernando
Terceiro membro da banca: Silva, Simone Maria da
Quarto membro da banca: Fontes, Virgínia Maria Gomes de Mattos
Resumo: Este trabalho tem como objeto de estudo a agenda do capital para a criação dos fundos patrimoniais (endowments funds) no Brasil, especialmente, para as universidades públicas. Para tal, busca-se compreender a dinâmica das lutas de classes no Brasil e a educação como um campo em disputa (entre projetos antagônicos de educação e de universidade), aprofundando o debate com base nas análises sobre a pedagogia do capital na condução das diretrizes da política educacional em curso, vinculadas aos estudos sobre as ações do Estado brasileiro e a disputa do fundo público onde essas políticas materializam a contrarreforma do Estado e da educação superior brasileira. A hipótese que orienta a pesquisa é de que a pauta do capital para a criação do fundo patrimonial ou fundo filantrópico – mecanismo de fundo privado para as políticas públicas – representa novas faces do privatismo histórico, apontando novidades e continuidades do empresariamento, mercadorização, comoditização e industrialização da educação superior no Brasil, processos intensificados na educação privada e que apresenta novos traços privatizantes para as IES públicas. O objetivo geral é entender a função social, política e econômica desse processo, analisando o protagonismo dos aparelhos privados de hegemonia (APHs), vinculados às políticas de Estado para difundir e implementar o endowment. Para atingirmos o objetivo proposto, buscamos investigar as políticas do Banco Mundial compartilhadas pelos governos brasileiros para a educação superior no Brasil, a partir das diretrizes da reformulação desse nível de ensino, e suas orientações para a criação de fundo patrimonial. Assim como as ações do Instituto de Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) representa a Charities Aid Foundation (CAF) no Brasil e na América Latina, esse APH empresarial está na direção desse processo de difusão e implementação dos fundos patrimoniais no Brasil. Os intelectuais orgânicos do capital afirmam que o fundo patrimonial (endowment) diferencia-se dos fundos de investimento, conhecidos como fundo filantrópico no Brasil. Esse tipo de fundo privado, na essência, constitui-se como fundo filantropo-mercantil, um mecanismo que converte as políticas sociais em mercadorias comercializadas, ou seja, como ativos financeiros, e configura novas formas de expropriações. Em especial, a educação superior como aponta a proposta do Projeto de Lei do Future-se, de designar as universidades federais a produzir e comercializar seus produtos e serviços no mercado educacional.
Abstract: Este trabajo tiene como objetivo estudiar la agenda de capital para la creación de fondos patrimoniales en Brasil, especialmente para las universidades públicas. Para ello, buscamos comprender la dinámica de las luchas de clases en Brasil y la educación como campo en disputa (entre educación antagónica y proyectos universitarios), profundizando el debate a partir del análisis de la pedagogía del capital en la conducción de lineamientos. la política educativa en curso, vinculada a los estudios sobre las acciones del Estado brasileño y la disputa por el fondo público donde estas políticas materializan la contrarreforma del Estado y la educación superior brasileña. La hipótesis que orienta la investigación es que la agenda de capital para la creación del fondo patrimonial o filantrópico - mecanismo de fondos privados para políticas públicas - representa nuevas caras del privatismo histórico, señalando novedades y continuidades del emprendimiento, mercantilización, mercantilización y industrialización de la educación superior en Brasil, procesos intensificados en la educación privada y que presenta nuevos rasgos privatizadores para las IES públicas. El objetivo general es comprender la función social, política y económica de este proceso, analizando el rol de los dispositivos de hegemonía privada (APH), vinculados a las políticas de Estado para difundir e implementar el dotación. Para lograr el objetivo propuesto, buscamos investigar las políticas del Banco Mundial compartidas por los gobiernos brasileños para la educación superior en Brasil, con base en los lineamientos para la reformulación de este nivel de educación, y sus lineamientos para la creación de un fondo patrimonial. Además de las acciones del Instituto de Desarrollo de Inversión Social (IDIS) que representa a la Fundación Charities Aid (CAF) en Brasil y América Latina, esta APH corporativa está en la dirección de este proceso de difusión e implementación de fondos patrimoniales en Brasil. Los intelectuales orgánicos de la capital afirman que el Fondo de Dotación es diferente al de los fondos de inversión, conocido como fondo filantrópico en Brasil. Este tipo de fondo privado, en esencia, se constituye como un fondo filantrópico-mercantil, un mecanismo que convierte las políticas sociales en bienes comercializados, es decir, como activos financieros, y configura nuevas formas de expropiación. En particular, la educación superior, como señala la propuesta del Programa Future-se, para designar universidades federales para producir y comercializar sus productos y servicios en el mercado educativo.
This work aims to study the capital agenda for the creation of endowments funds in Brazil, especially for public universities. To this end, we seek to understand the dynamics of class struggles in Brazil and education as a field in dispute (between antagonistic education and university projects), deepening the debate based on the analysis of the pedagogy of capital in the conduct of guidelines the ongoing educational policy, linked to studies on the actions of the Brazilian State and the dispute over the public fund where these policies materialize the counter-reform of the State and Brazilian higher education. The hypothesis that guides the research is that the capital agenda for the creation of the patrimonial fund or philanthropic fund - a private fund mechanism for public policies - represents new faces of historical privatism, pointing out novelties and continuities of entrepreneurship, commodification, commoditization and industrialization of higher education in Brazil, processes intensified in private education and which presents new privatizing traits for public HEIs. The general objective is to understand the social, political and economic function of this process, analyzing the role of private hegemony devices (APHs), linked to State policies to disseminate and implement the endowment. In order to achieve the proposed objective, we seek to investigate the World Bank policies shared by Brazilian governments for higher education in Brazil, based on the guidelines for the reformulation of this level of education, and their guidelines for the creation of a heritage fund. As well as the actions of the Social Investment Development Institute (IDIS) that represents the Charities Aid Foundation (CAF) in Brazil and Latin America, this corporate APH is in the direction of this process of diffusion and implementation of heritage funds in Brazil. The organic intellectuals of the capital state that the Endowment Fund is different from investment funds, known as philanthropic fund in Brazil. This type of private fund, in essence, is constituted as a philanthropic-mercantile fund, a mechanism that converts social policies into commercialized goods, that is, as financial assets, and configures new forms of expropriation. In particular, higher education, as the proposal of the Future-se Program points out, to designate federal universities to produce and market their products and services in the educational market.
Palavras-chave: Fundo patrimonial
Educação (Superior)
Endowments funds
Aparelhos privados de hegemonia
Fondos patrimoniales
Educación universitaria.
Dispositivos privados de hegemonía
Equity Fund
College education
Private devices of hegemony
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
Citação: QUEIROZ, Viviane de. Fundo patrimonial (endowment fund) no Brasil: uma agenda do capital para as universidades públicas. 2021. 399 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana) - Centro de Educação e Humanidades, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17405
Data de defesa: 3-Fev-2021
Aparece nas coleções:Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana

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