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Tipo do documento: Dissertação
Título: A greve de massa e a legislação brasileira: uma análise sob a perspectiva teórica de Rosa Luxemburgo
Título(s) alternativo(s): Mass strike and Brazilian legislation: an analysis from Rosa Luxemburg’s perspective
Autor: Vasconcelos, Fernanda Chaves 
Primeiro orientador: Frigotto, Gaudêncio
Primeiro membro da banca: Gama, Zacarias Jaegger
Segundo membro da banca: Castro, Carla Appollinário de
Resumo: Este estudo teve como tema a greve de massa em seus aspectos dispostos na legislação brasileira, analisados a partir dos escritos de Rosa Luxemburgo sobre o assunto. Para tanto, a pesquisa problematizou em que medida a legislação brasileira tem aspectos que corroboram a visão de legitimidade de greve de Rosa Luxemburgo e em que medida se distancia dessa visão. Objetivou-se, de modo geral, confrontar os escritos de Rosa Luxemburgo à evolução do movimento grevista, bem como à legislação sobre a greve no Brasil, para verificar como os movimentos atuais ratificam ou se afastam do material teórico sobre greve produzido por ela. Em um plano mais específico, buscou-se contextualizar o panorama das discussões na social-democracia a respeito dos movimentos proletários à época de Rosa Luxemburgo, e os destaques da autora para o uso da greve de massa como meio eficaz que deveria ser utilizado pelo partido. Em outra perspectiva, pretendeu-se evidenciar a importância conferida pela autora ao processo educativo dos trabalhadores por meio dos partidos políticos e dos sindicatos, no que diz respeito à conscientização de classe, de modo a verificar o destaque dado por ela às escolas dos sindicatos e às escolas dos partidos políticos, “escolas com partido”. No que se refere aos referenciais teóricos, a pesquisa teve como aporte principal a interpretação das produções de Rosa Luxemburgo, tomando como fontes, particularmente, panfletos jornalísticos, discursos transcritos, cartas e livros de sua autoria. Além das fontes extraídas da obra da própria Rosa Luxemburgo, também foram utilizadas coletâneas e biografias sobre essa autora, bem como análises recentes da sua importância para o movimento do proletariado. Quanto aos procedimentos metodológicos, tratou-se de uma pesquisa bibliográfico-documental, que acessou a obra de Rosa Luxemburgo em diálogo com fontes da legislação brasileira relativa à greve. Concluiu-se que a greve permanece sendo um instrumento de luta extremamente importante para as conquistas sociais; no entanto, causa, ainda, um intenso mal-estar na sociedade burguesa; ademais, a própria legislação contribui para perpetuar um trabalhador alheio ao seu pertencimento a uma classe e às suas lutas adjacentes, conforme Rosa Luxemburgo já sinalizava em seus escritos.
Abstract: The theme of this study was the mass strike in its aspects according to the Brazilian legislation, analyzed from Rosa Luxemburg’s writings on the subject. For this purpose, the research problematized the extent to which the Brazilian legislation has aspects that corroborate Rosa Luxemburg’s view of the legitimacy of the strike and to what extent it distances itself from that view. It aimed, in general, to confront Rosa Luxemburg’s writings with the evolution of the strike movement, as well as with the legislation on strike in Brazil, to verify how the current movements ratify or depart from the theoretical material on strike produced by her. On a more specific plan, it sought to contextualize the overview of discussions in social democracy regarding proletarian movements in Rosa Luxemburg’s times, and the author’s highlights for the use of mass strike as an effective means that should be used by the party. In another perspective, the intention was to highlight the importance given by the author to the educational process of workers through political parties and unions, with regard to class awareness, in order to verify the prominence given by her to the schools of the unions and to the schools of the political parties of the “schools with a party”. Concerning theoretical references, the research had as main contribution the interpretation of Rosa Luxemburg’s productions, taking as sources, in particular, journalistic pamphlets, transcribed speeches, letters and books of her authorship. In addition to the sources extracted from Rosa Luxemburg’s own work, collections and biographies about this author were also used, as well as recent analyzes of her importance for the proletariat movement. As for the methodological procedures, it was a bibliographic-documentary research, which accessed Rosa Luxemburg’s work in dialogue with sources of the Brazilian legislation related to strike. The conclusion was that strike remains an extremely important instrument of struggle for social conquests; however, it still causes intense discomfort in the bourgeois society; in addition, the legislation itself contributes to perpetuating an unrelated worker who does not belong to a class and to its adjacent struggles, as Rosa Luxemburg already demonstrated in her writings.
Palavras-chave: Greve
Legislação trabalhista
Rosa Luxemburgo
Greve de massa
Legislação trabalhista
Strike
Mass strike
Labor Legislation
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
Citação: VASCONCELOS, Fernanda Chaves. A greve de massa e a legislação brasileira: uma análise sob a perspectiva teórica de Rosa Luxemburgo. 2021. 120 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana) - Centro de Educação e Humanidades, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17433
Data de defesa: 15-Abr-2021
Aparece nas coleções:Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana

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