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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17461
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Implicações políticas da cooperação internacional para o desenvolvimento no campo da educação superior em Moçambique: análise do papel do Banco Mundial (1993-2018) |
Título(s) alternativo(s): | Political implications of international cooperation for development in higher education field in Mozambique: analysis of the World Bank role (1993-2018) |
Autor: | Guiliche, Pedro Madeira ![]() |
Primeiro orientador: | Milani, Carlos Roberto Sanchez |
Primeiro membro da banca: | Macuane, José Jaime |
Segundo membro da banca: | Santos, Fabiano dos |
Terceiro membro da banca: | Pereira, João Márcio Mendes |
Quarto membro da banca: | Kraychete, Elsa |
Resumo: | Nas últimas duas décadas em Moçambique, as principais reformas da Educação Superior (ES) foram financiadas pelo Banco Mundial (BM), sugerindo uma sua grande incidência sobre o Projeto Político da ES no País, podendo vislumbrar-se um futuro da rede pública de Instituições de Ensino Superior (IES) que reflita uma perspetiva resultante das medidas do ajustamento estrutural, inspiradas no Consenso de Washington e sustentadas pela agência internacional. Por isso, argumentamos pela necessidade de se construir um perfil da ES moçambicano consentâneo com os desafios de desenvolvimento nacional e uma melhor articulação entre os atores em sua implementação. Esta pesquisa baseou-se na teoria de arenas e abordagem da rede de atores, cujas declinações oferecem ferramentas teórico-metodológicas adequadas para descortinar as interações entre os múltiplos atores, seus interesses e representações. Assim, inspirados na teoria de campos de Bourdieu, buscamos a interpretação de arenas de Sardan e a teoria de jogos de Tsebelis, para explicar a formulação e a implementação de políticas públicas (PP) nesse setor. Com um recorte temporal de 1993 a 2018, procuramos analisar as implicações políticas da cooperação internacional na área da ES, para responder à seguinte questão: como é que, em Moçambique, a agenda do Banco Mundial e do Estado coabitam ou conflituam no campo da educação superior? Para tanto, tomamos como elementos de análise as principais áreas de cooperação do BM e seu enquadramento na Política de ES, a fim de aferir a sua relevância dentro do sistema político nacional. Para tornar a análise empiricamente fundamentada, realizamos um survey junto de 21 gestores de IES, objetivando aferir o seu nível de satisfação com relação as áreas de cooperação do Banco, para além de entrevistas semi estruturadas com atores-chave do processo político. Os dados do campo demonstraram que, ao longo da trajetória histórica, política, econômica e social, em momento algum, Moçambique deixou de ter interferência externa (embora com escalas diferenciadas) na sua administração pública, em matéria de ES. A principal conclusão indica que as diferentes arenas do processo político recebem direta ou indiretamente financiamento e suporte técnico do Banco, apresentando grande potencial para viabilizar um projeto político de ES que se faça valer da contribuição externa, mas sem deixar de fora a participação de atores domésticos, que assegurem a incorporação efetiva das necessidades endógenas. As arenas instituídas funcionam todas elas praticamente à base dos fundos do Banco, não só para resultados-meio, como também para resultados-fins. Ademais, o fato de o Banco possuir uma unidade de coordenação de projetos no Governo, para filtrar as atividades a serem financiadas, acaba por desafiar as unidades beneficiárias de cooperação. Apesar desta omnipresença do Banco, a sua dominação não ocorre sem conflitos, sendo possível identificar pontos de equilíbrio e de disputas, através da definição de uma clara visão politica do setor, e da cooperação como recurso estratégico, mantendo-se a responsabilidade decisória do Governo sobre as prioridades. |
Abstract: | During the last two decades in Mozambique, the main reforms of Higher Education (HE) have been financed by the World Bank (WB), whose agenda is profoundly neoliberal. This fact shows a great influence of the WB on Mozambique’s HE Political Project. It illustrates that the future of public universities and their networks can be glimpsed, thus reflecting a perspective resulting from the measures of the structural adjustment, inspired by the Washington Consensus. Therefore, we argue that there is a need to build a profile of Mozambican HE in line with the challenges of national development and a better articulation of the various actors involved in its implementation. Based on the arenas theory, taking as a timeframe the years between 1993 and 2018, we seek to critically analyse the political implications of international cooperation in the area of HE and answer the following main question: How, in Mozambique, do the WB Agenda and the Mozambican State coexist or conflict? To this end, our analysis are centred in the main areas of cooperation of the WB and its framework in the Higher Education Strategic Plan in order to assess its relevance within the system. To make the analysis more consistent, we conducted a survey in 21 HEI to assess their level of satisfaction with the Bank's areas of cooperation. The data collected in the field shows that throughout the historical, political, economic and social trajectory, at no time Mozambique was free of external interference (although with different scales) in its administration, in contrast to the principle of self-determination of peoples, which inspired the generations of the freedom fighters of September 25, 1964. Our main conclusion indicates that the different arenas of the political process receive directly or indirectly financing and technical support from the Bank. In the case of arenas established at the sector level, all of them work practically on the basis of the Bank's funds, not only for means-results, but also for ends-results. Furthermore, the fact that the Bank has a coordination unit of its projects in the related Government Institutions, through which the activities to be financed are filtered, challenges the units receiving cooperation, for a greater ability to exploit the arenas of the political process, because these are rooms for dispute despite the Bank omnipresence, its domination is not given. It is possible to identify equilibrium points and disputes, through a clear definition of the political-strategic vision of the sector and the definition of cooperation as a resource, thus not removing the primary responsibility of the Government in defining the sector priorities and avoiding the decision-making responsibility. |
Palavras-chave: | International development cooperation Political implications Governance Higher education The world bank Mozambique Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Implicações políticas Governação Educação Superior Banco Mundial Moçambique Cooperação internacional Ensino superior – Moçambique Banco mundial |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS HUMANAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política |
Citação: | GUILICHE, Pedro Madeira. Implicações políticas da cooperação internacional para o desenvolvimento no campo da educação superior em Moçambique: análise do papel do Banco Mundial (1993-2018). 2021. 230 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17461 |
Data de defesa: | 17-Mai-2021 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Ciência Política |
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