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Tipo do documento: Tese
Título: Políticas Públicas de Educação Infantil: Creches municipais da cidade de Manaus
Título(s) alternativo(s): Public policies for nursery school education: Municipal nursery schools in the city of Manaus
Autor: Silva, David Xavier da 
Primeiro orientador: Vasconcellos, Vera Maria Ramos de
Primeiro membro da banca: Dias, Adelaide Alves
Segundo membro da banca: Mourão, Arminda Rachel Botelho
Terceiro membro da banca: Zão, Maria Emília Pinto Vilarinho
Quarto membro da banca: Frangella, Rita de Cássia Prazeres
Resumo: A tese buscou investigar a Política Pública de Educação Infantil (PPEI) na rede municipal de educação da cidade de Manaus (AM). Analisou o processo de produção das políticas, suas influências, aspectos legais e históricos, com destaque para as crianças de 0 a 3 anos. As questões centrais foram i) Como ocorre o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos, na rede pública municipal? ii) Como se constituiu a expansão da rede pública para as crianças de 0 a 3 anos? iii) Quais foram os antecedentes do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (PROEMEM)? e iv) Como os atores e sujeitos políticos narram sua participação na construção política da rede de creches públicas e descrevem as negociações do PROEMEM? O referencial teórico-analítico adotado teve por base o Ciclo de Políticas (BALL; BOWE, 1992; BALL, 1994). Os procedimentos metodológicos escolhidos foram análise documental e bibliográfica; levantamento histórico das condições legais da PPEI, tendo em vista o princípio jurídico: criança como “sujeito de direito”. No Contexto de Influência, cruzamos o papel dos organismos internacionais, os normativos legais e oficiais das políticas, nacionais e locais. Como Contexto de Produção de Textos, achamos por bem trazer para o debate registros oficiais, jornalísticos e fotográficos que descreviam os antecedentes históricos das instituições de atendimento às crianças pequenas na cidade de Manaus/AM. A Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED) foi compreendida como Contexto da Prática, pois desenha as políticas públicas atuais de atendimento educacional às crianças nas creches. São trazidos para análise os dados oficiais e indicadores da política, em números de vagas e de matrículas nas creches públicas, privadas e conveniadas para crianças de 0 a 3 anos, com ênfase nos indicadores de financiamento. Em complemento aos dados documentais, realizamos entrevistas com três atores sociais, com contribuições distintas em diferentes momentos da política. Suas narrativas nos ajudaram a compreender a omissão histórica do Estado brasileiro e do município de Manaus/AM para com as crianças pequenas, mesmo quando os normativos legais (BRASIL, 1996) definem essa obrigação a ser do ente público municipal. Na prática, o que é um direito, frente a omissão política, não passa de demanda social permanente. A tese aponta que ainda há muito o que fazer para superar o baixo atendimento educacional destinado às crianças de 0 a 3 anos na rede pública municipal da capital amazonense.
Abstract: This thesis sought to investigate the public policies regarding nursery school education (PPNSE), in the municipal education network of the city of Manaus, Amazonas state, Brazil. It analysed the production process of policies, their influences, and their legal and historical aspects, in particular for children from 0 to 3 years. The central issues were i) How does the educational service provided to children from 0 to 3 years occur in the municipal public education network? ii) How did the expansion of the public education network for children from 0 to 3 years occur? iii) What existed before the Expansion and Educational Improvement Project of the Municipal Public Network of Manaus (EEIPM)? and iv) How do the actors and political subjects narrate their participation in the construction of policies in the network of public nursery schools and describe the negotiations of the EEIP? The theoretical-analytical framework adopted was based on the Policy Cycle (BALL; BOWE, 1992; BALL, 1994). The methodological procedures chosen were those of documentary and bibliographic analysis; historical survey of the legal conditions of the PPNSE, in view of the legal principle: the child as a “subject of law”. In the Context of Influence, we compare the role of international bodies, the national and local legal and official regulations of the policies. As a Context of Text Production, we decided to debate the official, journalistic and photographic records that described the historical predecessors of the institutions for the care of small children in the city of Manaus, Brazil. The Municipal Department of Education in Manaus (SEMED) was understood as a Context of Practice since it is responsible for the current public policies regarding education for children in day care. The official data and indicators of the policy are subjected to analysis regarding numbers of vacancies and enrolments in public, private and council contracted nurseries for children from 0 to 3 years, based on funding indicators. In addition to the documental data, we conducted interviews with three social actors, with distinct contributions at different times of politics. Their narratives helped us to understand the historical omission of the Brazilian state and the city of Manaus towards young children, even when legal regulations (BRASIL, 1996) define this obligation as being that of the municipal government. In practice, what is a right, in the face of political omission, is nothing more than a permanent social demand. The thesis points out that there is still much to do to overcome the low educational service provided for children from 0 to 3 years in the municipal public network of the Amazonas state capital.
Palavras-chave: Public Policies
Nursery School Education
Kindergartens
Enrolments
Nursery Schools
Educação – Manaus, AM
Infância
Políticas Públicas
Educação Infantil
Creches
Matrículas
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: SILVA, David Xavier da. Políticas Públicas de Educação Infantil: Creches municipais da cidade de Manaus. 2021. 243 f. Tese (Doutorado Educação) - Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17525
Data de defesa: 24-Ago-2021
Aparece nas coleções:Doutorado em Educação

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