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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17532
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Os vadio de Santana: o controle penal da vadiagem no início do século XX na Cidade do Rio de Janeiro |
Título(s) alternativo(s): | Vagrants of Santana: criminal control over vagrancy in the beginning of the XX century in the city of Rio de Janeiro |
Autor: | Roorda, João Guilherme Leal ![]() |
Primeiro orientador: | Tangerino, Davi de Paiva Costa |
Primeiro membro da banca: | Fragoso, Christiano Falk |
Segundo membro da banca: | Silva, Ana Lúcia Sabadell da |
Resumo: | A presente dissertação se propõe a investigar o controle penal sobre a contravenção da vadiagem durante o início da Primeira República, na cidade do Rio de Janeiro. Objetivou-se situar a atuação efetiva do sistema de justiça criminal com o contexto intelectual e de situação urbana da cidade do Rio de Janeiro, a fim de expor finalidades latentes e não declaradas da atuação do sistema criminal. Em um primeiro momento, propõe-se uma interlocução entre saber histórico e saber criminológico, encontrando possibilidades de enriquecimento mútuo entre a História do Direito Penal e a Criminologia Crítica, resultando em uma Criminologia através da História. Em seguida, investiga-se os principais pontos teóricos do positivismo criminológico que consolidou-se como principal referência teórica no campo do Direito Penal em todos os polos do conhecimento jurídico brasileiros. Percebe-se que o positivismo criminológico está estruturado de maneira cientificista, racista e defensivista. Por fim, é a partir da concepção foucaultiana de biopoder e dispositivos de segurança que se propõe uma leitura da concreta atuação do sistema penal sobre os vadios na Cidade do Rio de Janeiro do início do século XX, em um período de reformas urbanas profundas. Conclui-se, ao final, que a contravenção da vagabundagem era mobilizada pela polícia com a intenção de promover o controle de fluxos das populações libertas pelo território urbano do Rio de Janeiro |
Abstract: | This dissertation intends to investigate the criminal control over vagrancy crimes during the begining of the First Republic, in Rio de Janeiro. The goal was to situate de actual proceedings of the criminal justice system with the intellectual context and the urban situation in the city of Rio de Janeiro, in order to expose the latent functions of the criminal system. Firstly, it is proposed na interluction between historical and criminological knowledges, finding possibilities of mutual enrichment between the History of Criminal Law and Critical Criminology, resulting in a Criminology through History. Then, it is investigated the main theoretical points of the criminological positivism that was consolidated as the main theory in the Criminal Law thinking in the main centers of legal studies. The finding is that criminological positivism is structured in a scientificist, racist and defensivist manner. Finally, based on de foucaultian concept of biopower and security dispositives it is proposed a reading of the concrete functionality of the criminal system over the vagrants in the city of Rio de Janeiro in the beginning of the XX century, a period of profound urban reforms. It is concluded, in the end, that vagrancy infractions were mobilized by the police with the intention to control the flow of freed populations in the urban territory of Rio de Janeiro |
Palavras-chave: | Criminologia Crítica História do Direito Penal Positivismo Criminológico Vadiagem Biopode Critical Criminology Legal History Criminological Positivism Vagrancy Biopower |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | ROORDA, João Guilherme Leal. Os vadio de Santana: o controle penal da vadiagem no início do século XX na Cidade do Rio de Janeiro. 2016. 110 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17532 |
Data de defesa: | 31-Mar-2016 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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Dissertação - João Guilherme Leal Roorda - 2016 - Completa.pdf | 773,33 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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