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Tipo do documento: Tese
Título: Favela, direito e capitalismo: a dialética de negação e repressão estatal no Complexo do Alemão
Título(s) alternativo(s): Favela, law and capitalism: the dialetic of denial and state repression in Complexo do Alemão.
Autor: Keller, Rene José 
Primeiro orientador: Falbo, Ricardo Nery
Primeiro membro da banca: Mendes, Alexandre Fabiano
Segundo membro da banca: Gonçalves, Guilherme Figueiredo Leite
Terceiro membro da banca: Bello, Enzo
Quarto membro da banca: Brito, Felipe
Resumo: É lugar-comum que o Estado incursiona nas favelas do Rio de Janeiro, por meio do aparato policial e suas operações, gerando a violação de uma gama variada de direitos. Os direitos que são infringidos na favela não guardam similaridade com os bairros de classe média ou da elite, fazendo com que haja uma dinâmica própria de aplicação. Este estudo tem como objetivo geral compreender quais são os fatores que permitem que haja um descompasso na sua efetividade, examinando os três elementos que entendo centrais à compreensão do fenômeno: a) classe; b) raça; c) território. A conjunção deles permite que se faça a defesa da tese da existência de um direito anacrônico, válido no âmbito territorial da favela, ao passo que inexiste um alinhamento temporal em relação aos moradores de localidades diversas. Os direitos provenientes do liberalismo burguês não são reconhecidos no território da favela, em virtude de se perpetuar elementos da antiga ordem vigente, que são transmutados à sociedade de classes sem ruptura. Foi realizada pesquisa de campo, de natureza empírica, qualitativa, em dois morros do Complexo do Alemão (Morro do Alemão e Nova Brasília), mediante a realização de entrevistas semiestruturadas, bem como conversas informais com moradores. Inserido na perspectiva da teoria crítica, na vertente marxista, o método guiador do trabalho é o dialético, na fundamentação materialista
Abstract: It is a commonplace that the State incursions into the favelas of Rio de Janeiro through the police apparatus and its operations, generating the violation of a varied range of rights. The rights that are infringed in the favela do not keep similarity with the neighborhoods of middle class or the elite, showing that it has its own dynamics of application. This study has as general objective to understand what are the factors that allow a mismatch in its effectiveness, examining the three elements that I understand central to understand the phenomenon: a) class; b) race; c) territory. Their conjunction allows the defense of the thesis of the existence of an anachronistic right, valid in the territorial scope of the favela, while there is no temporal alignment with the inhabitants of different places. The rights derived from bourgeois liberalism are not recognized in the territory of the favela, due to the perpetuation of elements of the old economic order, which are transmuted into class society without rupture. A qualitative and empirical field research was carried out on two hills of the Complexo do Alemão (Morro do Alemão and Nova Brasília), through semi-structured interviews, as well as informal conversations with residents. Inserted in the perspective of critical theory, on the Marxist side, the guiding method of work is the historical-dialectical
Palavras-chave: Favela
Law
Capitalism
Complexo do Alemão
Favela
Direito
Capitalismo
Complexo do Alemão
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: KELLER, Rene José. Favela, direito e capitalismo: a dialética de negação e repressão estatal no Complexo do Alemão. 2019. 237 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019 .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17645
Data de defesa: 15-Fev-2019
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

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