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Tipo do documento: Tese
Título: Fundo Público e crise do capital: expropriação e flexibilização dos direitos dos servidores públicos
Título(s) alternativo(s): Public Fund and capital crisis: the expropriation and relaxation of the rights of public servants
Autor: Pereira, Gênesis de Oliveira 
Primeiro orientador: Almeida, Ney Luiz Teixeira de
Primeiro membro da banca: Behring, Elaine Rossetti
Segundo membro da banca: Matos, Maurílio Castro de
Terceiro membro da banca: Melo, Ana Inês Simões Cardoso de
Quarto membro da banca: Guerra, Yolanda Aparecida Demetrio
Quinto membro da banca: Ortiz, Fátima da Silva Grave
Resumo: Na presente tese, analisa-se um conjunto de normas jurídicas e dados referentes aos processos de desregulamentação e flexibilização do funcionalismo público no contexto de contrarrefomas expropriadoras de direitos pós Constituição Federal de 88. O caminho teórico traçado parte da compreensão do trabalho na sociedade burguesa em seus mecanismos de exploração, onde os salários não representam o valor produzido pelos trabalhadores. Analisa-se o desenvolvimento da sociedade burguesa a partir de seu movimento de concentração e centralização, atentando-se para as transformações operadas nos países centrais, inter-relacionando desenvolvimento do capital, luta de classes e Estado. A partir desse debate, reflete-se sobre as particularidades do desenvolvimento do capitalismo dependente no Brasil, atentando-se para as particularidades do mercado de trabalho, do Estado e da luta de classe, bem como a atualização dos vínculos de dependência sob a hegemonia do capital financeiro na economia brasileira. A contrarreforma do Estado é um elemento central para debater-se a conformação do mercado de trabalho na órbita do Estado sob a égide do neoliberalismo. As contrarreformas produzem profundas alterações não somente para as políticas sociais, mas também para o trabalho na órbita do Estado. Nesta direção, a pesquisa documental revela que está em curso no Brasil um projeto de desmonte do trabalho estável no âmbito do funcionalismo público expresso nos dados do orçamento destinado à folha de pagamento da União. Temos um processo de ataque e de punção ao fundo público, que opera tanto no âmbito das políticas sociais, quanto no âmbito do trabalho na esfera pública.
Abstract: In the present thesis, we analyze a set of legal norms and data referring to the processes of deregulation and flexibility of the civil service in the context of expropriatory rights's counterforms post-constitution of 88. The theoretical path is based on the understanding of work in bourgeois society in its exploitation mechanisms, where wages do not represent the value produced by workers. The development of bourgeois society is analyzed through its movement of concentration and centralization, paying attention to the transformations operated in the central countries, interrelating the development of capital, class struggle and state. From this debate, it is reflected on the particularities of the development of dependent capitalism in Brazil, paying attention to the particularities of the labor market, the state and the class struggle, as well as the updating of the dependency bonds under the hegemony of the financial capital in the Brazilian economy. The counter-reform of the state is a central element in debating the conformation of the labor market in the orbit of the state under the aegis of neoliberalism. Counter-reforms produce profound changes not only for social policies but also for work in the orbit of the level. In this sense, this research reveals that a project to dismantle stable work in the context of civil service is underway in Brazil, expressed in the budget data for the Union's payroll. We have a process of attack and puncture of the public fund, which operates both in the sphere of social policies and in the sphere of work in the public sphere.
Palavras-chave: Social service
Job
Expropriations
Serviço Social
Trabalho
Expropriações
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: PEREIRA, Gênesis de Oliveira. Fundo Público e crise do capital: expropriação e flexibilização dos direitos dos servidores públicos. 2019. 223 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17706
Data de defesa: 18-Out-2019
Aparece nas coleções:Doutorado em Serviço Social

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