Barão do Rio Branco: entre o direito internacional e a política

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Tipo do documento:	Dissertação
Título:	Barão do Rio Branco: entre o direito internacional e a política
Título(s) alternativo(s):	Barão do Rio Branco: between international law and politics
Autor:	Swiech, Gregório Furtado
Primeiro orientador:	Macedo , Paulo Emílio Vauthier Borges de
Primeiro membro da banca:	Siqueira, Gustavo Silveira
Segundo membro da banca:	Barreto, Rafael Zelesco
Resumo:	A presente dissertação tem o objetivo de analisar as contribuições do Barão do Rio Branco para o Direito Internacional. Primeiramente, analisa-se o percurso jurídico-diplomático do Barão do Rio Branco, antes de assumir o cargo de Ministro das Relações Exteriores, em 1902. Nesse período, Paranhos Jr. atuou na delimitação das fronteiras brasileiras, notadamente nas questões de Palmas e do Amapá, momento no qual aplicou-se a doutrina de limites brasileira, baseada na ocupação efetiva do território e no princípio do uti possidetis. Posteriormente, estuda-se a atuação do Barão do Rio Branco como Ministro das Relações Exteriores entre 1902 e 1912. Durante esse decênio, Paranhos Jr. atuou na consolidação das fronteiras brasileiras com o Peru, com a Bolívia, com a Colômbia, com a Grã-Bretanha e com o Uruguai, momento fecundo para o Direito Internacional na resolução das contendas com os vizinhos. Finalmente, apresenta-se, em perspectiva crítica, a contribuição do Barão do Rio Branco para o Direito Internacional Geral, assim como para a conformação da sociedade internacional e regional da época
Abstract:	This essay aims to analyse the contributions of Barão do Rio Branco to International Law. In the first chapter, the Barão do Rio Branco's legal and diplomatic path is analysed, before he assuming the post of Minister of Foreign Affairs, in 1902. During this period, Paranhos Jr. acted in the delimitation of Brazilian borders, notably in matters of Palmas and Amapá, when the Brazilian limits doctrine was applied based on the effective occupation of the territory and the principle of uti possidetis. In the second chapter, the role of the Barão do Rio Branco as Minister of Foreign Affairs between 1902 and 1912 is studied. During this decade, Paranhos Jr. worked in the consolidation of the Brazilian borders with Peru, with Bolivia, with Colombia, with Great Britain and Uruguay, a fruitful moment for International Law in resolving disputes with neighbors. The third chapter presents an analytical nature, in which the contribution of the Barão do Rio Branco to General International Law is addressed, as well as to the formation of international and regional society at the time
Palavras-chave:	Barão do Rio Branco Direito Internacional Política Uti possidetis International Law Politics
Área(s) do CNPq:	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação:	SWUECH, Gregório Furtado. Barão do Rio Branco: entre o direito internacional e a política. 2020. 153 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17751
Data de defesa:	28-Mai-2020
Aparece nas coleções:	Mestrado em Direito

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