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Tipo do documento: Dissertação
Título: Defesa social e marxismo: uma leitura de E. B. Pachukanis à luz da crítica do valor
Título(s) alternativo(s): Social defense and marxism: a reading by E. B. Pachukanis according to the Value criticism
Autor: Cavalcanti, Paula Gomes da Costa 
Primeiro orientador: Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski
Primeiro membro da banca: Béze, Patrícia Mothé Glioche
Segundo membro da banca: Menegat, Marildo
Resumo: A dissertação se baseia na Crítica do valor (com foco no seu estudo sobre a esfera de produção capitalista) para analisar “Teoria Geral do Direito e Marxismo”, de autoria de Evgeny Bronislavovich Pachukanis. O objetivo principal é de investigar se haveria em Pachukanis(1988) reminiscências de ideologias da modernização burguesa, em específico, permanências da Ideologia da Defesa Social, com isso, legitimando-se na obra a forma social do direito penal burguês. Nessa trajetória, foi possível elaborar – a partir de uma interpretação criativa da obra de Pachukanis – uma crítica categorial marxista da categoria pena, de modo a negar essa última radicalmente. Em conclusão, constatou-se que “Teoria geral do direito e marxismo” teve um caráter visionário, de uma verdadeira revolução teórica e antecipou várias ideias da Crítica do valor. Entretanto, essa obra, por influência do Marxismo tradicional, ontologiza a categoria trabalho e por derivação ontologiza a categoria pena, assim recepcionando a burguesa ideologia da defesa social. Mais do que isso, a análise dessa obra é o indício de toda uma tradição do marxismo inscrita em uma vertente da criminologia crítica, que ontologiza a categoria trabalho e por derivação pode vir e diversas vem de fato a ontologizar a categoria pena. Ao fim do estudo, o que se aponta nessa dissertação é de que, diante desse cenário de colapso total do capitalismo global, é preciso se continuar a formular uma macro-teoria negativo-emancipatória do capitalismo na criminologia crítica de viés marxista
Abstract: The dissertation is based on the Value criticism (focusing on the study of the capitalist production sphere) to analyze “Teoria Geral do Direito e Marxismo”, by Evgeny Bronislavovich Pachukanis. The main objective is to investigate whether there were in Pachukanis(1988) reminiscences of ideologies of bourgeois modernization, in particular, permanences of the Social Defense Ideology, thus legitimizing, in the book, the social form of bourgeois criminal law. In this trajectory, it was possible to elaborate - from a creative interpretation of Pachukanis' work - a Marxist categorical criticism of the category of penalty, in order to radically deny such category. “Teoria Geral do Direito e Marxismo” has a visionary character that so approached it to the Value criticism. However, there is the influence of traditional Marxism in this book, which ends up ontologizing the category of work and by ontologizing the category of penalty, thus recreates in it the bourgeois ideology of social defense. More than that, these analysis of Pachukanis(1988) is the indication of a whole tradition of Marxism inscribed in part of critical criminology that ontologizes the category of work and by derivation ontologizes the category of penalty. At the end of the study, what is pointed out in this dissertation is that, in the face of this scenario of total collapse of global capitalism, it is necessary to continue to formulate a negative-emancipatory macro-theory of capitalism in the Marxist field of critical criminology
Palavras-chave: Value criticism
Critical criminology
Social defense ideology
Crítica do valor
Criminologia crítica
Ideologia da defesa social
Pachukanis
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: CAVALCANTI, Paula Gomes da Costa. Defesa social e marxismo: uma leitura de E. B. Pachukanis à luz da crítica do valor. 2020. 147 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17759
Data de defesa: 5-Ago-2020
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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