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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17846
Tipo do documento: Tese
Título: As agendas regionais e as agendas fronteiriças: o papel do Mercosul e da CAN nas regiões de fronteira
Título(s) alternativo(s): Las agendas regionales y las agendas fronterizas: el papel del Mercosul y de la CAN en las regiones de frontera
Regional and border agendas: the role of Mercosur and CAN in the border regions
Autor: Londoño Niño, Edgar Andrés 
Primeiro orientador: Lima, Maria Regina Soares de
Primeiro membro da banca: Milani, Carlos Roberto Sanchez
Segundo membro da banca: Tostes, Ana Paula Balthazar
Terceiro membro da banca: Machado, Lia Osório
Quarto membro da banca: Mariano, Karina Lilia Pasquariello
Resumo: Esta tese analisa a relação entre as agendas dos processos regionais da CAN e do Mercosul, de um lado, e as agendas fronteiriças dos municípios de Ipiales-Tulcán, na fronteira entre a Colômbia e o Equador, e de Santanna do Livramento-Rivera, na fronteira entre o Brasil e o Uruguai, de outro. Busca-se fazer contribuições aos estudos sobre integração regional, partindo do princípio de que processos deste tipo não devem ser pensados apenas desde os interesses das metrópoles, pois geram efeitos em territórios como as regiões de fronteira, onde municípios têm demandas próprias. Estudar os processos de integração regional desde a perspectiva das agendas permite compreender com maior especificidade sobre quais questões os governos de diferentes níveis convergem ou divergem ao atuar no plano internacional. Além disso, esta perspectiva complexifica processos de integração para além das cúpulas presidenciais, ao destacar que decisões do nível central sobre regiões de fronteira podem ter ou não os efeitos desejados quando se concebe que os municípios fronteiriços são entes ativos, ao invés de passivos, nesta dinâmica. A partir da análise de documentos oficiais, normas públicas e matérias de imprensa, descrevemos como as agendas regionais da CAN e do Mercosul têm tratado as regiões de fronteira, desde o ano 2000 até o de 2020, no que se refere à criação de mecanismos institucionais e execução de projetos específicos para esse tipo de território. Em seguida, destacamos as agendas dos dois blocos especificamente para as regiões fronteiriças de Ipiales-Tulcán e Santanna do Livramento-Rivera. Finalmente, analisamos as principais questões que compõem as agendas locais de cada um destes municípios e, a partir disso, se há uma agenda transfronteiriça consolidada entre eles. Concluímos que o Mercosul tem uma agenda mais ativa para o tema das fronteiras do que a CAN; que, apesar desta diferença, as agendas para Ipiales-Tulcán e Santanna do Livramento-Rivera ainda não se relacionam de modo bem articulado com as agendas regionais dos blocos; que, muitas vezes, as iniciativas fronteiriças anunciadas por CAN e Mercosul dependem de ações bilaterais de Colômbia- Equador e Brasil-Uruguai para serem efetivadas nos casos em análise; e que, apesar de maiores avanços no caso de Santanna do Livramento-Rivera, nenhum dos pares de municípios têm uma agenda transfronteiriça consolidada.
Abstract: Esta tesis analiza la relación entre las agendas de los procesos regionales de la CAN y el Mercosur, de un lado, y las agendas fronterizas de los municipios de Ipiales-Tulcán, en la frontera entre Colombia y Ecuador, y de Santanna do Livramento-Rivera, en la frontera entre Brasil y Uruguay, del otro. Se pretende contribuir a los estudios sobre integración regional, partiendo del principio de que procesos de este tipo no deben ser pensados apenas desde los intereses de las metrópolis, pues generan efectos en territorios como las regiones de frontera, en donde los municipios tienen sus proprias demandas. Estudiar los procesos de integración regional desde la perspectiva de las agendas permite comprender con mayor profundidad los asuntos sobre los cuales los gobiernos de diferentes niveles convergen o divergen al actuar en el plano internacional. Además de eso, esta perspectiva pretende aproximarse, a los procesos de integración desde su complejidad, entendiéndolos más allá de las cúpulas presidenciales, pues se indaga de qué forma las decisiones del nivel central sobre las regiones de frontera pueden tener o no los efectos deseados cuando se reconoce que los municipios fronterizos son agentes activos y no pasivos en esta dinámica. A partir del análisis de documentos oficiales, normas y revisión de prensa, describimos cómo las agendas regionales de la CAN y del Mercosur han tratado las regiones de frontera desde el año 2000 hasta el 2020, en lo que se refiere a la creación de mecanismos institucionales y la ejecución de proyectos específicos estos territorios. En seguida, destacamos las agendas de los dos bloques, específicamente para las regiones fronterizas de Ipiales-Tulcán y Santanna do Livramento-Rivera. Finalmente, analizamos las principales cuestiones que componen las agendas locales de cada uno de estos municipios y, a partir de ahí, analizamos si existe una agenda transfronteriza consolidada entre ellos. Concluimos que el Mercosur tiene una agenda más activa alrededor del tema de fronteras que la CAN, pero, a pesar de esta diferencia, las agendas para Ipiales-Tulcán y Santanna do Livramento-Rivera aún no se relacionan de un modo bien articulado con las agendas de los bloques regionales. Así, en la mayoría de las ocasiones, las iniciativas fronterizas anunciadas por la CAN y el Mercosur dependen de acciones bilaterales de Colombia-Ecuador y Brasil-Uruguai para que puedan ser efectivas en los casos que analizamos. Además, pese a los mayores avances en el caso de Santanna do Livramento-Rivera, ninguno de los pares de municipios estudiados tiene una agenda transfronteriza consolidada
This thesis analyzes the relationship between the agendas of the regional processes of the CAN and Mercosur, on the one hand, and the border agendas of the municipalities of Ipiales- Tulcán, on the border between Colombia and Ecuador, and of Santanna do Livramento-Rivera, on the border between Brazil and Uruguay, on the other. It is intended to contribute to studies on regional integration, starting from the principle that this type of process should not just be thought from the interests of the metropolis because they generate effects in territories such as border regions, where municipalities have their own demands. Studying regional integration processes from an agenda’s perspective allows us for a deeper understanding of the issues on which governments of different levels converge or diverge when acting at the international level. In addition, this perspective aims to approach the integration processes from their complexity, understanding them beyond the presidential leadership, since it investigates how the decisions of the central level on border regions may or may not have the desired effects by recognize that border municipalities are active and not passive agents in this dynamic. Based on the analysis of official documents, regulations, and press analysis, we describe how the regional agendas of the CAN and Mercosur have treated the border regions from the year 2000 to 2020, regarding the creation of institutional mechanisms and the implementation of specific projects in these territories. Next, we highlight the agendas of the two blocks, specifically for the border regions of Ipiales-Tulcán and Santanna do Livramento-Rivera. Finally, we analyze the main issues that make up the local agendas of each of these municipalities and from there, we analyze whether there is a consolidated cross-border agenda between them. We conclude that Mercosur has a more active agenda around the border issue than CAN, but, despite this difference, the agendas for Ipiales-Tulcán and Santanna do Livramento-Rivera are still not related in a well-articulated way with the agendas of the regional blocs. Thus, in most cases, the border initiatives announced by the CAN and Mercosur depend on bilateral actions by Colombia-Ecuador and Brazil-Uruguay so that they can be effective in the cases that we analyze. Moreover, despite the greatest advances in the case of Santanna do Livramento-Rivera, none of the pairs of municipalities studied has a consolidated cross-border agenda.
Palavras-chave: Agendas de integração regional
Comunidade Andina
Mercosul
Ipiales-Tulcán
Santanna do Livramento-Rivera
Agendas
Comunidad Andina
Mercosur
Andean Community
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação: LONDOÑO NIÑO, Edgar Andrés. As agendas regionais e as agendas fronteiriças: o papel do Mercosul e da CAN nas regiões de fronteira. 2022. 277 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17846
Data de defesa: 2-Mai-2022
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciência Política

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