Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17852
Tipo do documento: Dissertação
Título: Política nacional de alfabetização (PNA): é possível uma alfabetização baseada em evidências no contexto brasileiro?
Título(s) alternativo(s): National Literacy Policy: is evidence-based literacy possible in the Brazilian context?
Autor: Faria, Izabel Cristina Costa de 
Primeiro orientador: Ribeiro, Amelia Escotto do Amaral
Primeiro membro da banca: Maluf, Maria Regina
Segundo membro da banca: Santos, Sônia Regina Mendes dos
Resumo: A alfabetização enquanto objeto de conhecimento e de ensino-aprendizagem caracteriza-se complexa. Desde o seu surgimento com os sumérios até a contemporaneidade, a alfabetização se configura como um desafio para sujeitos e contextos, e se complexifica à medida que as sociedades se sofisticam. Essa complexidade ganha novos formatos com o advento da escolarização e, mais recentemente na história, com a democratização da escola pública. Tratando-se do contexto brasileiro, a alfabetização se mantém como um desafio. As avaliações internas e externas de larga escala ratificam e evidenciam resultados insatisfatórios das aprendizagens de leitura e escrita no país. Diante de um cenário difuso e conturbado, diferentes instâncias sociais se mobilizam no sentido de superar os desafios da alfabetização. Essas mobilizações da sociedade se materializam em ações políticas, propostas por diferentes governos objetivando garantir a alfabetização de todos. Essas ações políticas, apoiadas em diferentes abordagens teóricas, consideradas as mais adequadas para cada época, caracterizam sucessiva substituição das propostas, sem que se garanta o tempo necessário para acompanhamento e avaliação. As constantes substituições de ações e suas abordagens teóricas acabam por (re) configurar os sentidos e as concepções do campo das políticas públicas de alfabetização, e representaram o que nessa pesquisa se denominou “viradas” na história da alfabetização brasileira. Recentemente, assistiu-se a promulgação da Política nacional de Alfabetização. É nesse cenário que a presente pesquisa teve como objetivo principal apresentar o Caderno da PNA, e analisar a possibilidade de uma alfabetização Baseada em Evidências no Brasil. Explicita como essa política se inscreve no campo das (re) configurações das políticas públicas de alfabetização no Brasil. A metodologia adotada consiste na abordagem qualitativa de pesquisa, de caráter descritivo e inspira-se nos princípios da análise documental, elegendo-se como documento o Caderno da PNA (2019) (LUDKE; ANDRÉ, 2020). Tomam-se como categorias de análise os eixos que organizam o caderno: Ficha técnica, Nota do Ministro, Apresentação do Caderno, Contextualização, Alfabetização, Literacia e Numeracia, Política Nacional de Alfabetização, Referências e Íntegra do Decreto nº 9.765/2019. Tomou-se como referências teóricas SOARES, 2003; MORTATTI,1994; DEHAENE, 2003; MALUF, 2013. Os resultados da pesquisa demonstraram que o Caderno da PNA se estrutura em um tripé: ciência cognitiva da leitura, alfabetização baseada em evidências e resultados de macro avaliações. Esse tripé é utilizado recorrentemente de forma categórica para explicar e comprovar por meio de dados de pesquisas científicas, considerados robustos, a viabilidade e eficácia de uma política de alfabetização baseada em evidências no cenário brasileiro, a exemplo da experiência de outros países. Ao contemplar o percurso historiográfico da alfabetização, esta pesquisa permitiu considerar que as políticas públicas não podem ser analisadas em si mesmas, mas sim compreendidas na forma como se inscrevem nas dinâmicas societárias mais amplas. Nessa perspectiva, conclui que é possível entender a PNA como uma das (re) configurações no conjunto das ações políticas no Brasil. A análise do Caderno da PNA permite considerar, se considerados os argumentos e os fundamentos teóricos construídos a partir de evidências científicas, a viabilidade de uma política pública de alfabetização baseada em evidências no contexto brasileiro.
Abstract: Literacy as an object of knowledge and teaching-learning is characterized by complexity and challenge. Since its emergence with the Sumerians until contemporaneity, literacy is configured as a challenge for individuals and different contexts and becomes more complex as societies become more sophisticated. This complexity takes on new formats with the advent of literacy schooling and, more recently in history, with the democratization of public schools. Especially, when it comes to the Brazilian context, literacy remains a challenge. Large-scale internal and external assessments ratify and show unsatisfactory results of learning to read and write in the country. Faced with a diffuse and troubled scenario, different social instances are mobilizing to overcome the challenges of literacy. These mobilizations by society are materialized in political literacy actions, proposed by different governments with the aim of guaranteeing literacy for all. These political actions, supported by different theoretical approaches, considered the most appropriate for each period, characterize successive replacement of the proposals, without guaranteeing the necessary time for monitoring and evaluation. The constant replacement of actions and their theoretical approaches end up (re)configuring the meanings and conceptions of the field of public literacy policies, and represented what in this research was called “turns” in the history of Brazilian literacy. More recently, the National Literacy Policy has been enacted. It is in this scenario that the main objective of this research was to present the PNA Booklet, and to analyze the possibility of an Evidence-Based Literacy in the Brazilian context. It explains how this policy fits into the field of (re)configurations of public literacy policies in Brazil. The methodology adopted consists of a qualitative research approach, with a descriptive character and is inspired by the principles of document analysis, electing as a document the Caderno da PNA (2019) (LUDKE; ANDRÉ, 2020). The axes that organize the notebook are considered as categories of analysis: Factsheet, Minister's Note, Presentation of the Notebook, Contextualization, Literacy, Literacy and Numeracy, National Literacy Policy, References and Entire Decree No. 9,765/2019. These were taken as theoretical references (SOARES, 2003; MORTATTI, 1994; DEHAENE, 2003; MALUF, 2013). The survey results showed that the PNA Notebook is structured on a tripod: cognitive science of reading, evidence-based literacy and macro assessment results. This tripod is recurrently used categorically to explain, make explicit and prove through scientific research data, considered robust, the feasibility and effectiveness of an evidence-based literacy policy in the Brazilian scenario, as in the experience of other countries. By contemplating the historiographical path of literacy, this research allowed us to consider that public policies cannot be analyzed in themselves, but rather understood in the way they are inscribed in broader societal dynamics. From this perspective, it concludes that it is possible to understand the PNA as one of the (re)configurations in the set of political actions in Brazil. The analysis of the Caderno da PNA allows us to consider, considering the arguments and theoretical foundations built from scientific evidence, the feasibility of a public literacy policy based on evidence in the Brazilian context.
Palavras-chave: Literacy Public Policies
History of Literacy
Políticas Públicas de Alfabetização
História da Alfabetização
Alfabetização
Educação e Estado
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação da Baixada Fluminense
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação
Citação: FARIA, Izabel Cristina Costa de. Política nacional de alfabetização (PNA): é possível uma alfabetização baseada em evidências no contexto brasileiro? 2021. 129 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Cultura e Comunicação) - Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17852
Data de defesa: 15-Out-2021
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação, Cultura e Comunicação

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dissertação Izabel Cristina Costa de Faria - 2021 - Completa.pdf1,59 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.