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Tipo do documento: Tese
Título: Teoria monetária do direito: elementos para uma nova abordagem marxista
Título(s) alternativo(s): Monetary Theory of Law: Elements for a New Marxist Approach
Autor: Barreira, César Mortari 
Primeiro orientador: Gonçalves, Guilherme Leite
Primeiro membro da banca: Falbo, Ricardo Nery
Segundo membro da banca: Escurra, Maria Fernanda
Terceiro membro da banca: Araújo, Paulo Henrique Furtado de
Quarto membro da banca: Casalino, Vinícius Gomes
Resumo: A presente tese tem como objetivo apresentar as premissas fundamentais necessárias para o estudo da reprodução sócio-jurídica capitalista. Partindo de análises marxistas referentes ao sentido da “financeirização da economia”, questiona-se até que ponto a posição da forma-valor poderia contribuir para a superação das leituras que enfatizam apenas o aspecto instrumental do direito para a manutenção do domínio da classe dominante. Após discutir as insuficiências das tentativas filológicas de reconstrução da teoria do valor, a determinação do nível de abstração da crítica da economia política e seus limites estabelece uma ponte para a discussão das ambivalências de Marx e, a partir delas, do significado categorial do domínio financeiro. Uma vez que este se estrutura mediante uma acumulação de direitos sobre a produção, momento em que a posição do capital portador de juros faz emergir uma série de representações jurídicas, a pesquisa apresenta os limites da reflexão de Pachukanis acerca da forma jurídica e sua alegada vinculação à forma mercadoria para lidar com as questões subjacentes ao fetichismo do capital e seu encantamento do mundo. Após destacar as reduções do alcance explicativo de A teoria geral do direito e o marxismo – notadamente no que se refere à compreensão do sentido da circulação simples para a crítica da economia política –, é oferecida uma sistematização inicial dos sentidos da legalidade moderna a partir do movimento de posição, negação, reposição e aprofundamento da troca de equivalentes em O Capital. Diante do amálgama existente entre as manifestações jurídicas e a metamorfose do dinheiro, uma teoria monetária do direito é apresentada tanto como resultado da pesquisa, como condição para a expansão do estudo da reprodução sócio-jurídica.
Abstract: This thesis aims to present the fundamental premises necessary for the study of capitalist socio-juridical reproduction. Starting from Marxist analyses regarding the meaning of the “financialization of the economy”, it questions to what extent the form-value approach could contribute to the overcoming of readings that emphasize only the instrumental aspect of law for the maintenance of the ruling class domination. After discussing the inadequacies of some philological attempts to reconstruct the theory of value, the determination of the level of abstraction from the critique of political economy and its limits establishes a bridge for the discussion of Marx's ambivalences and, from them, the categorical significance of financial domination. Since this is structured through an accumulation of claims over production – a moment when the position of interest bearing capital gives rise to a series of legal representations – the research presents the limits of Pachukanis' reflection on the legal form and its alleged linkage to the commodity form in order to deal with the issues underlying the fetishism of capital and its inversion of the world. After highlighting the reductionisms in the explanatory scope of The General Theory of Law and Marxism - notably with regard to understanding the meaning of simple circulation for the critique of political economy - an initial systematization of the meanings of modern legality is offered from the movement of position, denial, replacement and deepening of the exchange of equivalents in Capital. Faced with the blend between legal manifestations and the metamorphosis of money, a monetary theory of law is presented both as a result of the research and as a condition for the expansion of the study of socio-legal reproduction.
Palavras-chave: Law
Monetary theory of value
Socio-legal reproduction
Marx
Direito
Teoria monetária do valor
Reprodução sócio-jurídica
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: BARREIRA, César Mortari. Teoria monetária do direito: elementos para uma nova abordagem marxista. 2020. 286 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17878
Data de defesa: 20-Fev-2020
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

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