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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17918
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Finanças Públicas Instrumentais. Desenvolvimento, Igualdade e Justiça. Superando os mitos do neoliberalismo nas finanças públicas brasileiras |
Título(s) alternativo(s): | Instrumental Public Finances. Development, Equality and Justice. Overcoming the myths of neoliberalism in Brazilian public finance |
Autor: | Silva, Ronaldo Campos e |
Primeiro orientador: | Ribeiro, Ricardo Lodi |
Primeiro membro da banca: | Ibrahim, Fábio Zambitte |
Segundo membro da banca: | Garcia, Ivan Simões |
Terceiro membro da banca: | Proner, Caroline |
Quarto membro da banca: | Godoi, Marciano Seabra de |
Resumo: | Tese de doutoramento que pretende desvendar o modo pelo qual a ideologia neoliberal orienta as finanças públicas brasileiras. A tese demonstra como certos consensos em torno de exigências de índole financeira como teto de gastos, equilíbrio orçamentário e metas de superávit primário estão vinculadas à ideologia neoliberal, produzindo ao longo das últimas décadas baixos níveis de crescimento econômico, déficits públicos e desigualdade. A tese pretende oferecer a perspectiva de que as finanças públicas devem ser instrumentais, de modo a viabilizar políticas fiscais que produzam desenvolvimento, igualdade e justiça. Para isso, a tese questiona o suposto princípio do equilíbrio orçamentário, que não deve ser perseguido em todos os momentos dos ciclos econômicos. A tese também investiga como a Teoria Monetária Moderna pode oferecer ferramentas úteis para a compreensão e administração das finanças públicas brasileiras. A tese propõe que sejam retomados os compromissos políticos com a progressividade tributária, o estímulo da demanda pelo gasto público e investimentos públicos em infraestrutura social como forma de conter o crescimento da desigualdade. |
Abstract: | Doctoral thesis that intends to reveal the way in which neoliberal ideology guides Brazilian public finances. The thesis demonstrates how consensus around financial requirements such as spending caps, balanced budgets and primary surplus targets are linked to neoliberal ideology, producing low levels of economic growth, public deficits and inequality over the last few decades. The thesis intends to offer the perspective that public finances must be instrumental, in order to make fiscal policies that produce development, equality and justice viable. The thesis questions the supposed principle of budget balance, which should not be pursued at all times in economic cycles. The thesis also investigates how the Modern Monetary Theory can offer useful tools for understanding and managing Brazilian public finances. The thesis proposes that political commitments to tax progressivity, stimulating demand for public spending and public investments in social infrastructure be resumed as a way to contain the growth of inequality. |
Palavras-chave: | Finanças públicas Estado Capitalismo Desenvolvimento econômico Justiça social Neoliberalismo Desigualdade Austeridade Déficit público Corrupção Tributação progressiva Equilíbrio orçamentário Teoria monetária moderna Recuperação econômica Public finances State Capitalism Economic development Social justice Neoliberalism Inequality Austerity Public deficit Corruption Progressive taxation Budget balance Modern monetary theory Economic recovery |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | SILVA, Ronaldo Campos e. Finanças Públicas Instrumentais. Desenvolvimento, Igualdade e Justiça. Superando os mitos do neoliberalismo nas finanças públicas brasileiras. 2021. 207 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17918 |
Data de defesa: | 16-Dez-2021 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Tese - Ronaldo Campos e Silva - 2021 - Completa.pdf | 2,65 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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