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Tipo do documento: Tese
Título: Finanças Públicas Instrumentais. Desenvolvimento, Igualdade e Justiça. Superando os mitos do neoliberalismo nas finanças públicas brasileiras
Título(s) alternativo(s): Instrumental Public Finances. Development, Equality and Justice. Overcoming the myths of neoliberalism in Brazilian public finance
Autor: Silva, Ronaldo Campos e
Primeiro orientador: Ribeiro, Ricardo Lodi
Primeiro membro da banca: Ibrahim, Fábio Zambitte
Segundo membro da banca: Garcia, Ivan Simões
Terceiro membro da banca: Proner, Caroline
Quarto membro da banca: Godoi, Marciano Seabra de
Resumo: Tese de doutoramento que pretende desvendar o modo pelo qual a ideologia neoliberal orienta as finanças públicas brasileiras. A tese demonstra como certos consensos em torno de exigências de índole financeira como teto de gastos, equilíbrio orçamentário e metas de superávit primário estão vinculadas à ideologia neoliberal, produzindo ao longo das últimas décadas baixos níveis de crescimento econômico, déficits públicos e desigualdade. A tese pretende oferecer a perspectiva de que as finanças públicas devem ser instrumentais, de modo a viabilizar políticas fiscais que produzam desenvolvimento, igualdade e justiça. Para isso, a tese questiona o suposto princípio do equilíbrio orçamentário, que não deve ser perseguido em todos os momentos dos ciclos econômicos. A tese também investiga como a Teoria Monetária Moderna pode oferecer ferramentas úteis para a compreensão e administração das finanças públicas brasileiras. A tese propõe que sejam retomados os compromissos políticos com a progressividade tributária, o estímulo da demanda pelo gasto público e investimentos públicos em infraestrutura social como forma de conter o crescimento da desigualdade.
Abstract: Doctoral thesis that intends to reveal the way in which neoliberal ideology guides Brazilian public finances. The thesis demonstrates how consensus around financial requirements such as spending caps, balanced budgets and primary surplus targets are linked to neoliberal ideology, producing low levels of economic growth, public deficits and inequality over the last few decades. The thesis intends to offer the perspective that public finances must be instrumental, in order to make fiscal policies that produce development, equality and justice viable. The thesis questions the supposed principle of budget balance, which should not be pursued at all times in economic cycles. The thesis also investigates how the Modern Monetary Theory can offer useful tools for understanding and managing Brazilian public finances. The thesis proposes that political commitments to tax progressivity, stimulating demand for public spending and public investments in social infrastructure be resumed as a way to contain the growth of inequality.
Palavras-chave: Public finances
State
Capitalism
Economic development
Social justice
Neoliberalism
Inequality
Austerity
Public deficit
Corruption
Progressive taxation
Budget balance
Modern monetary theory
Economic recovery
Finanças públicas
Estado
Capitalismo
Desenvolvimento econômico
Justiça social
Neoliberalismo
Desigualdade
Austeridade
Déficit público
Corrupção
Tributação progressiva
Equilíbrio orçamentário
Teoria monetária moderna
Recuperação econômica
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: SILVA, Ronaldo Campos e. Finanças Públicas Instrumentais. Desenvolvimento, Igualdade e Justiça. Superando os mitos do neoliberalismo nas finanças públicas brasileiras. 2021. 207 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17918
Data de defesa: 16-Dez-2021
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

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