Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17921
Tipo do documento: Dissertação
Título: Previdência social e a nova morfologia do trabalho: em busca de um modelo inclusivo
Título(s) alternativo(s): Social security and the new morphology of work: in search of an inclusive system
Autor: Almeida, Fernanda Cabral de 
Primeiro orientador: Ibrahim, Fábio Zambitte
Primeiro membro da banca: Tavares, Marcelo Leonardo
Segundo membro da banca: Casagrande, Cássio Luís
Resumo: A previdência social brasileira, organizada sob um modelo predominantemente bismarckiano e, portanto, calcado no trabalho formal e tradicional, não foi capaz de atingir o ideal da universalidade da cobertura previsto no inciso I do parágrafo único do artigo 194 da Constituição Federal. Ainda, a situação dos trabalhadores, sob a ótica da proteção previdenciária tal como se encontra arranjada, tende a piorar em razão da nova morfologia do trabalho, sobretudo em razão da mudança do paradigma de sua forma de organização a partir da crise econômica na década de 1970, que vem distanciando os trabalhadores do típico contrato formal de emprego a tempo integral e firmado por prazo indeterminado. Soma-se a este problema a imensa informalidade, estrutural no nosso mercado de trabalho. Neste contexto, a presente pesquisa visa analisar os principais desafios impostos para uma efetiva cobertura previdenciária da classe trabalhadora e, por fim, propor um modelo que consiga endereçar este problema. A partir de diversas variações do modelo multipilares apresentado pelo Banco Mundial ainda em 1994, é feita uma proposta com ênfase em um primeiro pilar público e universal de cobertura, por constituir justamente a medida com maior aptidão para atingir a cobertura desejada.
Abstract: Brazilian social security system, organized under a predominantly Bismarckian model and, therefore, based on formal and traditional work, was not able to achieve the ideal of universality of coverage aimed by the Constitution (article 194). Furthermore, the situation of workers, from the perspective of social security protection in such system, tends to worsen due to the new morphology of work, especially due to the enhance of post-fordist models of work organisatsion after the economic crisis that took place in the 1970s, which has been distancing workers from the typical indefinite formal full-time employment contract. Added to this problem is the immense informality, a structural problem in our labor market. In this context, this research aims to analyze the main challenges imposed for an effective social security coverage of the working class and, finally, to propose a model that can address this problem. Based on several variations of the multi-pillar model presented by the World Bank in 1994, a proposal is made with emphasis on a first public and universal coverage pillar, as it is precisely the measure with the greatest aptitude to achieve the desired coverage.
Palavras-chave: Social Security
New morphology of work
Multi-pillar model
Universality of coverage
Universal pension
Previdência social
Nova morfologia do trabalho
Modelo multipilares
Universalidade da cobertura
Benefício universal
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: ALMEIDA, Fernanda Cabral de. Previdência social e a nova morfologia do trabalho: em busca de um modelo inclusivo. 2021. 236 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17921
Data de defesa: 9-Fev-2021
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dissertação - Fernanda Cabral de Almeida - 2021 - Completa.pdf1,84 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.