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Tipo do documento: Tese
Título: Capitalismo, Estado e Proteção Social no Chile: uma análise do neoliberalismo/neoestruturalismo e suas implicações na Seguridade Social (1973-2017)
Título(s) alternativo(s): Capitalismo, estado y protección social en Chile: un análisis del neoliberalismo / neoestructuralismo y sus implicancias en la Seguridad Social (1973-2017)
Autor: Moya, Oscar Rodrigo Santelices 
Primeiro orientador: Sierra, Vania Morales
Primeiro membro da banca: Castro, Alba Tereza Barroso de
Segundo membro da banca: Veloso, Renato dos Santos
Terceiro membro da banca: Barreto, Carlos Eduardo Montaño
Quarto membro da banca: Augusto, Cláudio de Farias
Quinto membro da banca: Gama, Zacarias Jaegger
Resumo: Esta tese pretende analisar o impacto social das políticas de ajuste neoliberal no Chile sobre a seguridade social, no período do governo ditatorial de Augusto Pinochet e das coalizões de governo que o sucederam. Esse impacto social é aferido através da análise do agravamento das condições sociais da classe trabalhadora e, sobretudo, da deterioração das políticas sociais nesse país. As políticas de cunho neoliberal, implementadas a partir de 1973, não ficaram restritas as medidas de caráter econômico, compreendendo também as de caráter político-institucional que afetaram as políticas públicas em geral e as políticas sociais em particular. Entre as Políticas Sociais, o foco está concentrado naquelas incluídas no âmbito da Seguridade Social (Previdência Social, Saúde e Assistência Social), com destaque para as políticas e/ou programas de Proteção Social dirigidos à população considerada pobre ou carente. É sob determinados marcos histórico-estruturais, e num contexto de crise econômica e ajuste neoliberal, que se desenvolve esse objeto, o qual é desdobrado nos aspectos das consequências dos ajustes em termos de criação e/ou agravamento de situações sociais de desigualdade e pobreza. Considera-se que a implementação de medidas neoliberais e de seu modelo sucessor - o neoestruturalismo - fizeram com que o social adquirisse um lugar residual na política pública, expressando-se na minimização dos gastos públicos e ações nessa área. Serão abordadas as alterações no caráter das Políticas de Seguridade Social: na extensão de sua cobertura; modificações na progressividade ou regressividade; modificações na estrutura da demanda (por exemplo, no perfil dos beneficiários da Previdência Social); diminuição da universalidade versus aumento da seletividade) ou utilização de mecanismos de focalização; modificações na estrutura da oferta de serviços sociais. Observa-se que a trajetória da proteção social é perceptivelmente irregular, sinuosa, quando não regressiva; e pode aparecer sob várias denominações, que apontam para diferentes modalidades e complexidades de intervenção. No seu processamento, ela também tem demonstrado grande maleabilidade em termos de cobertura, compromisso e finalidade, deixando sobressair o seu caráter dialeticamente contraditório. Dessa forma, em função das mudanças estruturais e das correlações de forças políticas em vigência, a proteção social pode ser mais ou menos ou comprometida com os direitos de cidadania; também pode se inclinar o sentido ao critério do mérito exigido na competitividade econômica do capital, no entanto, no caso chileno, o crescimento com equidade apresenta uma inconsistência sistêmica diante do crescimento com desigualdade, uma realidade ainda vigente. As medidas neoliberais, no Chile, a despeito do sucesso declarado na mídia, têm aprofundado a sua posição subalterna na economia internacional, tendo como efeito a restrição do acesso às políticas sociais, o que implica na manutenção da estrutura de desigualdades sociais no país.
Abstract: Esta tesis pretende analizar el impacto social de las políticas de ajuste neoliberal en Chile sobre la seguridad social, en el período del gobierno dictatorial de Augusto Pinochet y de las coaliciones de gobierno que lo sucedieron. Este impacto social es evaluado a través del análisis del agravamiento de las condiciones sociales de la clase obrera y, sobre todo, del deterioro de las políticas sociales en ese país. Las políticas de cuño neoliberal, implementadas a partir de 1973, no quedaron restringidas a las medidas de carácter económico, comprendiendo también las de carácter político-institucional que afectaron las políticas públicas en general y las políticas sociales en particular. Entre las Políticas Sociales, el foco está concentrado en aquellas incluidas en el ámbito de la Seguridad Social (Previsión, Salud y Asistencia Social), con realce para las políticas y/o programas de Protección Social dirigidos a la población considerada pobre o carente. Es bajo ciertos marcos histórico-estructurales, y en un contexto de crisis económica y ajuste neoliberal, que se desarrolla este objeto, el cual se desdobla en los aspectos de las consecuencias de los ajustes en términos de creación y/o agravamiento de situaciones sociales de desigualdad y pobreza. Se considera que la implementación de medidas neoliberales y de su modelo sucesor -el neoestructuralismo- gatilló que lo social adquiriera un lugar residual en la política pública, expresándose en la minimización de los gastos públicos y acciones en esa área. Se abordarán las alteraciones en el carácter de las Políticas de Seguridad Social: en la extensión de su cobertura; cambios en la progresividad o la regresividad; modificaciones en la estructura de la demanda (por ejemplo, en el perfil de los beneficiarios de la Previsión Social); disminución de la universalidad versus aumento de la selectividad) o utilización de mecanismos de focalización; cambios en la estructura de la oferta de servicios sociales. Se observa que la trayectoria de la protección social es perceptiblemente irregular, sinuosa, cuando no regresiva; y puede aparecer bajo varias denominaciones, que apuntan a diferentes modalidades y complejidades de intervención. En su procesamiento, ésta también ha demostrado gran maleabilidad en términos de cobertura, compromiso y finalidad, dejando sobresalir su carácter dialécticamente contradictorio. De esta forma, en función de los cambios estructurales y de las correlaciones de fuerzas políticas en vigencia, la protección social puede ser más o menos o comprometida con los derechos de ciudadanía; también puede inclinarse en torno al criterio del mérito exigido en la competitividad económica del capital, sin embargo, en el caso chileno, el crecimiento con equidad presenta una inconsistencia sistémica frente al crecimiento con desigualdad, una realidad aún vigente. Las medidas neoliberales en Chile, a pesar del éxito declarado en los medios, han profundizado su posición subalterna en la economía internacional, teniendo como efecto la restricción del acceso a las políticas sociales, lo que implica el mantenimiento de la estructura de desigualdades sociales en el país.
Palavras-chave: Estado
Neoliberalismo
Seguridad Social
Chile
Estado
Neoliberalismo
Seguridade Social
Chile
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: MOYA, Oscar Rodrigo Santelices. Capitalismo, Estado e Proteção Social no Chile: uma análise do neoliberalismo/neoestruturalismo e suas implicações na Seguridade Social (1973-2017). 2019. 190 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17946
Data de defesa: 11-Jul-2019
Aparece nas coleções:Doutorado em Serviço Social

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